Valdir Castro De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00471749320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047174-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1097429-77.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia de Castro Lobo - - Thais Lobo Barreto - - Priscila Lobo Camilo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Páginas 2988: defiro a dilação de prazo, nos termos requeridos, devendo a requerida se manifestar ao final. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB 378377/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP)
3. Processo 00236271420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023627-14.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.A.V.J. - Anote-se a decisão de pág. 128 para que não conste na ficha do réu, equivocadamente, descumprimento de condição do sursis. - ADV: VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
4. Processo 00049515320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004951-53.2023.8.26.0609 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.P.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: CLODOALDO PILAR ARAUJO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
5. Processo 10034821820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003482-18.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mulange Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Marcos de Mello Velletti - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação de fls. * e documentos de fls. *, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 3. Com a manifestação das partes ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, decisão de saneamento e de organização do processo ou sentença. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intime-se a Fazenda por Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
6. Processo 00015362420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001536-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1017569-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alex Alberto Braz - Belle Mascote Pet Shop Ltda-me - Para o andamento do feito, intime-se o exequente a recolher as custas necessárias para as pesquisas deferidas no valor de R$ 37,02 para cada pesquisa. Prazo: 05 dias. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
7. Processo 10079879020258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 24 de junho de 2025. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias
8. Processo 00049515320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004951-53.2023.8.26.0609 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.P.A. - CLODOALDO PILAR ARAUJO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 182.978.688-18, RG: 27.275.871-1, RJI: 245530020-07) - ADV: DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)