Rafael Denis De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00105345820255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010534-58.2025.5.15.0139 AUTOR: MARK FERNANDO PEREIRA DUARTE RÉU: FERREIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb4a96 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o documento apresentado junto a manifestação Id 631110a, defiro, excepcionalmente para o reclamante e para a audiência inicial, a participação de modo telepresencial. Os demais participantes, incluindo o patrono do autor, deverão comparecer na sede do juízo para participar da audiência de modo presencial, nos termos já contidos no Id a69b784. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta o reclamante acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/89966319264?pwd=NDFlY0lCVTExV0FxdE5WTW5wUEJzUT09 – ou pelo aplicativo de celular utilizando o ID da reunião: 899 6631 9264 - Senha de acesso: 428878 (para computador e celular). Destaco que não haverá o envio de link, por email, devendo ser utilizado o acima informado. Ao acessar o endereço eletrônico, será direcionado à sala de espera e deverá aguardar o Secretário de Audiência o admitir para a sala principal onde ocorrerá a audiência. Neste momento, pedimos paciência, uma vez que podem ocorrer atrasos na pauta e os participantes só serão admitidos à sala Principal, quando acabar a audiência anterior à dela. Nos termos do art. 2º da OS nº 02/2024 da Corregedoria Geral, solicitamos aos advogados e partes que, antes de ingressarem à sala de espera, se qualifiquem corretamente na ferramenta/aplicativo ZOOM, para facilitar no ingresso à sala principal e o bom andamento da pauta. De modo a padronizar a identificação, nos termos do paragrafo único do artigo supracitado, deverá a qualificação seguir da seguinte maneira: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Intimem-se. UBATUBA/SP, 16 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARK FERNANDO PEREIRA DUARTE
3. Processo 00105345820255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010534-58.2025.5.15.0139 AUTOR: MARK FERNANDO PEREIRA DUARTE RÉU: FERREIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a69b784 proferido nos autos. DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 14/08/2025, às 15h10min, a qual será realizada presencialmente na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ubatuba, situada à Av. Rio Grande do Sul, 691, SILOP, UBATUBA/SP - CEP: 11690-404. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I. A contestação e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012; II. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas; III. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na confissão quanto à matéria de fato e eventualmente na revelia, em caso de ausência deliberada na audiência e ausência de defesa da parte reclamada; IV. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas; V. Caso não haja conciliação, o processo terá seu prosseguimento regular, conforme o que for deliberado em audiência. Intimem-se. UBATUBA/SP, 11 de julho de 2025 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARK FERNANDO PEREIRA DUARTE
4. Processo 00106531920255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010653-19.2025.5.15.0139 AUTOR: GISLEY DA SILVA GOMES RÉU: LANCHONETE L SARDINHA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e24a3e proferido nos autos. DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 14/08/2025, às 15h20min, a qual será realizada presencialmente na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ubatuba, situada à Av. Rio Grande do Sul, 691, SILOP, UBATUBA/SP - CEP: 11690-404. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I. A contestação e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012; II. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas; III. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na confissão quanto à matéria de fato e eventualmente na revelia, em caso de ausência deliberada na audiência e ausência de defesa da parte reclamada; IV. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas; V. Caso não haja conciliação, o processo terá seu prosseguimento regular, conforme o que for deliberado em audiência. Intimem-se. UBATUBA/SP, 11 de julho de 2025 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISLEY DA SILVA GOMES
5. Processo 00106531920255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010653-19.2025.5.15.0139 distribuído para Vara do Trabalho de Ubatuba na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1
6. Processo 00109612620235150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010961-26.2023.5.15.0139 AUTOR: FLAVIA MOREIRA HOLANDA E OUTROS (1) RÉU: AQUARIO DE UBATUBA BAR, VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3079d3 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro a dilação de prazo para pagamento da execução, na forma pretendida pela executada (AQUARIO DE UBATUBA BAR, VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA.), haja vista que o prazo para pagamento é preclusivo, nos termos do art. 880 da CLT, por se tratar de verba salarial. Prossiga-se a execução, com penhora de bens. Intimem-se. UBATUBA/SP, 08 de julho de 2025. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AQUARIO DE UBATUBA BAR, VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - TERRAMARE CONSULTORIA, PROJETO E CONSTRUCAO DE AQUARIOS LIMITADA - ARGONAUTA COMERCIO E SERVICOS OCEANOGRAFICOS LTDA
7. Processo 00109612620235150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010961-26.2023.5.15.0139 AUTOR: FLAVIA MOREIRA HOLANDA E OUTROS (1) RÉU: AQUARIO DE UBATUBA BAR, VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3079d3 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro a dilação de prazo para pagamento da execução, na forma pretendida pela executada (AQUARIO DE UBATUBA BAR, VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA.), haja vista que o prazo para pagamento é preclusivo, nos termos do art. 880 da CLT, por se tratar de verba salarial. Prossiga-se a execução, com penhora de bens. Intimem-se. UBATUBA/SP, 08 de julho de 2025. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA MOREIRA HOLANDA
8. Processo 50131646120258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013164-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARISTELA DA SILVEIRA ASSUNCAO CPF: 558.376.466-04 RÉU: POUSADA KALIMAN LTDA CPF: 32.191.659/0001-69 SENTENÇA 1) Considerando as manifestações anexadas aos autos, bem como a concordância de ambas as partes, HOMOLOGO, para os devidos fins, o ACORDO celebrado entre a parte autora e o réu, cujas condições constam no termo juntado em ID n° 10420648502. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9099/95 e artigo 487, do CPC. Sem custas e honorários, nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, o que leva, inclusive, à ausência de interesse jurídico, por ora, no tocante ao pedido porventura realizado de assistência judiciária gratuita. Em caso de eventual recurso cível contra esta sentença, destaco que caberá à e. Turma Recursal examinar o pedido de assistência judiciária gratuita, acaso formulado, devendo a parte interessada reiterá-lo, em sua petição recursal. 2) Determino o cancelamento da audiência de conciliação, se houver. 3) Fica, desde já, autorizada a expedição do alvará em caso de depósito judicial. 4) Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Intimem-se. AL Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LÍVIA LÚCIA OLIVEIRA BORBA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte