Ariovaldo Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 00022596920188260411
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002259-69.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.J.C. - Vistos. Nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022 e Comunicado CG Nº 284/2020, designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 10/09/25, 13:30 H. Os patronos deverão acessar a audiência pelo seguinte link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzU2MjI1MTgtYmQ4ZC00NDI3LWE2ODktMTUxNjI2MjEwNjBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2248ee8c4d-720c-4d49-a3a3-24e46153678a%22%7d Intime(m)-se o(s) acusado(s), bem como intimem-se as testemunhas arroladas em comum (acusação/defesa), acima qualificados, para participarem da audiência na data supra mencionada.Requisitem-se os Policiais Militares. No ato daintimação (pessoa solta),deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permitasua oitiva por videoconferência,devendofornecer, ainda, número do telefone para contato caso haja queda de sinal durante a audiênciae e-mail para envio do link da audiênciasupra. Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso àteleaudiênciapelo MicrosoftTeamsvia celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcampfeature=youtu.be. Caberá ao ofendido, tão logo receba a intimação, informar se deseja ser ouvido na forma prevista no artigo 217 do CPP. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Casoo oficial de justiça informe que réu, ofendido ou testemunhanão possuamos recursos adequados para acesso à videoconferênciae visando a celeridade processual, fica desde já autorizadaaoitiva de forma presencial,como medida excepcional,no horário acima agendado, hipótese em que a audiência ocorrerá de forma mista. Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjuntofora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar asuaincomunicabilidade (art. 12, V da Resolução CNJ 329/2020). Ciência ao MP e a defesa. Intime-se. Pacaembu, 15 de julho de 2025. - ADV: ARIOVALDO MESQUITA (OAB 427636/SP)
3. Processo 10019124320238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001912-43.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonise Vicente de Sousa - Vistos. 1. Tendo em vista que o executado foi devidamente intimado, não tendo efetuado o pagamento no prazo legal, observando-se o prazo de 60 (sessenta) dias contados do decurso do prazo para pagamento, expeça-se competente certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a a Procuradoria Fiscal do Estado - Setor de Dívida Ativa em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, devendo ser o observado o valor mínimo das custas, de acordo com a nova Lei de Custas. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. Pacaembu, 11 de julho de 2025. - ADV: ARIOVALDO MESQUITA (OAB 427636/SP)
4. Processo 10006558020238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000655-80.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone Almeida - Welton Douglas Costa Messias - Vistos. Diante da comprovação do deferimento por parte da Defensoria (fls. 142), HOMOLOGO o pedido de renúncia formulado pelo(a) DR. Dalson Gustavo Batista, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, expeça-se certidão de honorários para cobrança junto ao convênio OAB/PGE (atuação parcial). No mais, oficie-se à OAB local solicitando, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar novo advogado em favor de WELTON DOUGLAS COSTA MESSIAS, RG 48383868, com endereço à Rua dos Fundadores, 41, Jardim Petropolis, CEP 17932-136, Tupi Paulista - SP. Servirá o presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, abra-se vista ao procurador nomeado para manifestação. Int. Pacaembu, 08 de julho de 2025. - ADV: ARIOVALDO MESQUITA (OAB 427636/SP), DALSON GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP)
5. Processo 10006558020238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000655-80.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone Almeida - Welton Douglas Costa Messias - Vistos. Diante da comprovação do deferimento por parte da Defensoria (fls. 142), HOMOLOGO o pedido de renúncia formulado pelo(a) DR. Dalson Gustavo Batista, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, expeça-se certidão de honorários para cobrança junto ao convênio OAB/PGE (atuação parcial). No mais, oficie-se à OAB local solicitando, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar novo advogado em favor de WELTON DOUGLAS COSTA MESSIAS, RG 48383868, com endereço à Rua dos Fundadores, 41, Jardim Petropolis, CEP 17932-136, Tupi Paulista - SP. Servirá o presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, abra-se vista ao procurador nomeado para manifestação. Int. Pacaembu, 08 de julho de 2025. - ADV: ARIOVALDO MESQUITA (OAB 427636/SP), DALSON GUSTAVO BATISTA (OAB 427734/SP)
6. Processo 10010500420258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-04.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Ferreira - Banco Bradesco S.A. - Foi juntada contestação pelo(a) requerido(a), manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, devendo utilizar-se do modelo de petição intermediária 38.028, em quinze dias. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ARIOVALDO MESQUITA (OAB 427636/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
7. Processo 00010652420248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001065-24.2024.8.26.0411 (processo principal 1000761-08.2024.8.26.0411) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.A.M. - J.A.C. - Vistos. Defiro o pedido. Providencie-se a exclusão do cadastro do procurador. No mais, aguarde-se o prazo da prisão civil. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO MESQUITA (OAB 427636/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)
8. Processo 15009474220228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1500947-42.2022.8.26.0411; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Pacaembu; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500947-42.2022.8.26.0411; Crimes contra o Patrimônio; Apelante: MAIKOU JHONATAN DA SILVA LIMA; Advogado: Lucas Alves Alamino (OAB: 430796/SP); Apelante: MAICON ROBERT DE OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Ariovaldo Mesquita (OAB: 427636/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.