Carolina Sanches Lacorte Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10468584520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046858-45.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.S. - J.E.S.S. - Por primeiro, certifique o decurso do prazo para a autora dar cumprimento ao item II de fls. 238. Após, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: CAROLINA SANCHES LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP), MARIA ROBINEIDE FERREIRA ALVES SILVA (OAB 412762/SP)
3. Processo 10512857220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051285-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.S. - E.P.S. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Fls. 48/62: manifeste-se a parte contrária, em quinze dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância de forma objetiva e fundamentada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como ausência e julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, informem as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, conforme dispõe o artigo 694 do CPC. Após manifestação das partes, tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Int. - ADV: MARISA DE LIMA MILAGRE (OAB 96043/SP), CAROLINA SANCHES LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP)
4. Processo 10482900220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048290-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.T.M. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) conferir à genitora a guarda unilateral do menor nos moldes da fundamentação e fixar as visitas nos moldes descritos na inicial, d) condenar o requerido no pagamento de 30% dos rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios (INSS, IRRF e eventual contribuição sindical), incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário, e o terço constitucional de férias, excluindo-se, FGTS, verbas rescisórias e outras de caráter indenizatório se empregado e 100% do salário mínimo mensal em caso de desemprego/trabalho informal. Oficie-se, se o caso. Consequentemente, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, atualizados a partir desta. P.I.C. - ADV: CAROLINA SANCHES LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP), CAROLINA SANCHES LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP)
5. Processo 21602491720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2160249-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: B. M. de S. - Agravado: J. E. S. de S. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRETENDIDA PELO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO SE RESUME AO DEBATE SUSCITADO PELA AGRAVANTE QUANTO À NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA AO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. DECISÃO QUE DEFERE A GRATUIDADE CUJA ABRANGÊNCIA NÃO É CONTEMPLADA PELAS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO INAPLICÁVEL A TESE DE MITIGAÇÃO À TAXATIVIDADE, CONSOLIDADA NOS RECURSOS REPETITIVOS Nº 1696.396/MT E Nº 1.704.520/MT (TEMA Nº 988), DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM EVENTUAL RECURSO DE APELAÇÃO E RISCO DE PREJUÍZO OU URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 5. MATÉRIA QUE PODERÁ SER REAPRECIADA EM EVENTUAL APELO, NOS TERMOS DO ART. 1.009, §1º, DO CPC. 6. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A DECISÃO QUE DEFERE A GRATUIDADE NÃO É CONTEMPLADA PELAS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO INAPLICÁVEL AO CASO A TESE DE MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE ESTABELECIDA NO TEMA Nº 988 DO C. STJ”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Robineide Ferreira Alves Silva (OAB: 412762/SP) - Carolina Sanches Lacorte Rodrigues (OAB: 427725/SP) - 4º andar
6. Processo 00126358320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Sanches Lacorte Rodrigues (OAB 427725/SP) Processo 0012635-83.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Larissa Mariana Bianchin dos Santos - Considerando que o exequente não juntou os documentos exigidos no Provimento CSM 2.753/2024, indefiro o processamento deste incidente. Dê-se baixa. Intime-se.
7. Processo 10274264020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Carolina Sanches Lacorte Rodrigues (OAB 427725/SP), Pedro Henrique Ribeiro da Silva (OAB 508620/SP) Processo 1027426-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelly Silva Pedrosa Sanches 29768097809 - Reqdo: Shps Tecnologia e Serviços Ltda (Shopee Brasil) - Decorrido o prazo para interposição de recurso, declaro o transito em julgado da sentença de fls. 80/95, dispensada a certificação. Fls. 99/101: ciência ao requerente. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos.
8. Processo 00322335720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Sanches Lacorte Rodrigues (OAB 427725/SP) Processo 0032233-57.2023.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carolina Sanches Lacorte Rodrigues, Carolina Sanches Lacorte Rodrigues - Ante o pagamento da quantia devida, extingo este incidente com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Se a parte exequente não tenha apresentado o formulário de MLE, deverá providenciar, em dez dias, observando os Comunicados Conjunto nºs. 687/2018 e 474/2017easnotasnorodapé. Caso não seja apresentado o formulário, arquivem-se os autos. Verificando que há custas pendentes a serem recolhidas, intime-se a parte devedora para fazê-lo em cinco dias. Passado o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação. Após, arquivem-se este incidente. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença. P.I.