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Cassiano Figueiredo Dos Reis

Cassiano Figueiredo Dos Reis

Número da OAB: OAB/SP 427726

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP
Nome: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500174-39.2022.8.26.0397 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.R.N. - S.C.O. e outros - S.G. - Intime-se a defesa para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que também poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP). - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI (OAB 367214/SP), CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503971-75.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HUGO CESAR SILVA DIAS - "Conforme decisão de fls. 330/331: Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da multa elaborado às fls. 342." - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503234-38.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KILSON WANDERSON LIMA - Aguarde-se o integral cumprimento da condição de comparecimentos bimestrais em juízo, pelo período de 01 ano, nos termos do acordo homologado às pags. 65/67. Intime-se a defesa do beneficiado. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506683-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VILMA PASCHOIN - - MARCOS FILIPE DOS SANTOS DOURADO e outro - FABRICIO DE ALMEIDA VILAÇA e outros - Intimação à Defesa acerca do cálculo de multa processual aplicada ao sentenciado (página 935), atualizado pelo índice IPCA-E no valor de R$ 860,51 (Oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 18 dias-multa. Intimação à Defesa da condenação do acusado para pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESPs, atualmente equivalendo a R$ 3.702,00. Nada Mais - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 235871/SP), RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502908-49.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Tortura - MARCELO DOS SANTOS MORENO - Maria Madalena de Moraes Leghi - 1 - Processo baixado do 2º Grau para cumprimento de diligência. Cumpra-se a r. decisão superior, intimando-se o Ministério Público dos termos de fls. 1393 (apresentação das contrarrazões de apelação). Abra-se vista ao MP. 2 - Com as contrarrazões, devolva-se, independentemente de nova ordem. 3 - O processo deve ser mantido na fila "Processos Recebidos do 2º Grau Diligência". No momento oportuno, o processo será devolvido através da respectiva fila através do botão funcionalidade "Devolução do Pedido de Diligência". Observe-se. Int. - ADV: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500131-86.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR DE FATIMA MOREIRA - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela Defesa, em fase de resposta à acusação. Preliminarmente, afasto a rejeição da denúncia por falta de justa causa para prosseguimento da ação penal. A exordial contem exposição do fato criminoso, todas as suas circunstâncias, classificação do crime e, junto do inquérito policial, apresenta elementos indiciários suficientes a respeito da autoria e materialidade do delito. Os fatos apresentados pela defesa não constituem matéria apta a impor absolvição sumária ou rejeição da exordial. Dizem, sim, respeito ao mérito e requerem apuração oportuna durante instrução criminal. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos I a IV do artigo 397, do CPP, designo o dia 13 de agosto de 2025, às 13hs30min, para audiência de instrução, interrogatório(s), debates e julgamento. Considerando a ausência de oposição deste Juízo e das partes, determino a realização da audiência mediante sistema de videoconferência por intermédio do aplicativo Teams, nos termos inicialmente definidos pelo Comunicado CG nº 284/2020, pelo Provimento CSM N. 2554/2020, e pelo Provimento CSM n. 2557/2020 e art. 26 do Provimento CSM N. 2564/2020: - Expeça-se comunicado ao Estabelecimento Prisional para disponibilização de sala na data aprazada, caso o acusado esteja recolhido. Link de acesso abaixo. - Expeça(m)-se oficio(s) requisitório(s) para que o(s) Policial(ais) Militar(es)/Policial(ais) Civil(is) ou Funcionário(s) Público(s) participe(m) do ato mediante telefone(s) celular(es) ou e-mail(s). Link de acesso abaixo.- Intime(m)-se, o acusado(a) e as vitima(s)/testemunha(s) arrolada(s) para a audiência acima designada. As intimações devem ser feitas por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone de contato e/ou e-mail da pessoa intimada (caso estes dados não constem nos autos) a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Advertindo de que deverá ingressar na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos para a possibilitar resolução de eventual problema técnico, na posse de documento que ateste identidade (com foto), para acessar a sala de audiência. Link de acesso : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZThkNjdkNmUtZDAyOC00MThjLTlmYjItOWVjZGM1NWZiOGEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22a1901f4a-53c4-4223-85cc-3cd9da6a6efe%22%7d Caso haja advogado constituído no feito, intime-se o patrono constituído para apresentar número de telefone celular ou e-mail próprio, do representado/a e de eventuais testemunhas que tenha arrolado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMAS/ TESTEMUNHAS E ACUSADO/ACUSADA), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Intime-se. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Jose Otavio Ramos Barion Juiz(a) de Direito SEGUEM AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato com a funcionária responsável, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (16 99398.1693 das 10:30 às 18:30 horas), ou pelo endereço de e-mail: actorrieri@tjsp.jus.br, informando nele seu número de celular e/ou whatsapp para que, caso necessário, possa ser contactado; - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. ORIENTAÇÃO PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA A) VIA DISPOSITIVO MÓVEL: Ingresso por link. Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams. Se você tiver o aplicativo, selecioneIngressar em Reunião do Microsoft Teamsno convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião. Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store, onde você pode baixá-lo. Observação:Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar. Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet. Se você não tiver uma conta do Teams, selecioneIngressar como convidadoe insira seu nome para ingressar na reunião como um convidado. Se você já tiver uma conta do Teams, selecioneEntrar e ingressarpara ver o bate-papo da reunião e mais. Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. B) VIA COMPUTADOR: Ingresso pelo link. Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link. SelecioneIngressar em Reunião do Microsoft Teamsem seu convite de reunião - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500356-93.2020.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Eduardo Nascimento de Almeida - ***REITERAÇÃO*** Exaurida a dilação probatória, e não tendo havido mais diligências requeridas, dou por encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo sucessivo de cinco (05) dias para apresentação de memoriais, substitutivos dos debates, tornando-me os autos conclusos em seguida. Saem os presentes intimados. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008374-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.B. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado SIDNEI BORGES, CPF: 009.276.179-86, MTR: sem matrícula SAP, RG: 69.034.659, RJI: 192832194-40, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500657-75.2022.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DANIEL DE JESUS FERREIRA - - JULIEL LEONARDO RODRIGUES - - RUBENS ALEXANDRE RODRIGUES - - MÁRCIO JOSÉ ANTONIO RODRIGUES - Vistos. Intime-se a defesa técnica do corréu Juliel sobre o V. Acórdão, nos termos de f. 1355. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int, - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), LAÍS NAVES SALTARELI (OAB 462346/SP), LAÍS NAVES SALTARELI (OAB 462346/SP), MARIA VALÉRIA BAPTISTA (OAB 217353/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501527-73.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1500215-62.2025.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.A.J. - C.A.J. - Vistos. Diante da impossibilidade de participação na audiência, comunicada pela d.Defesa na petição de p. 59, redesigno o dia 04 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, para a tomada do depoimento especial da vítima, providenciando-se as intimações nas formas infradescritas. A vítima será ouvida no Fórum (endereço no cabeçalho) pelo Setor Técnico. Nos termos do Provimento CSM/2557/20, para os demais participantes, o ato será realizado por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com câmera e microfone ativados. Para acesso das partes, advogados e testemunhas, pelo celular, é necessário instalar o aplicativo. Via computador, basta acessar o link a ser enviado com o convite para a audiência virtual, conforme instruções que serão encaminhadas pela Serventia. Cada participante deverá portar documento de identificação com foto no momento do ato. Publique-se e intime-se pessoalmente o MP quanto à data designada. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
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