Cassiano Figueiredo Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 15034449220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Vanderlei Faleiros (OAB 90232/SP), Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB 427726/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP), Andressa Lopes Ferreira (OAB 503053/SP) Processo 1503444-92.2022.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Caio Hudson dos Reis - Vistos. Recebido o recurso de apelação de fls. 403, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde o Doutor Defensor deverá oferecer as razões do recurso, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
3. Processo 15009312720238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Luis Calsoni Junior (OAB 268912/SP), Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB 427726/SP) Processo 1500931-27.2023.8.26.0129 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: TALES GABRIEL DE SOUZA - Vistos. Imprimindo-se a maior celeridade possível, remetam-se os autos ao E. TJSP, com as homenagens e cautelas de praxe. Int.
4. Processo 15026813420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502681-34.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IVAN NOGUEIRA - 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da condenação (fl. 973), expeça-se contramandado de prisão em relação ao documento de fls. 459/461 e, na sequência, novo mandado de prisão em desfavor do acusado, pela sentença definitiva (validade: 29/12/2051), observando-se as disposições do v. acórdão de fls. 914/924. Efetuado o cumprimento, expeça-se a respectiva guia de execução definitiva, encaminhando-se ao juízo competente. 2. Encaminhe-se cópia da r. sentença e do v. acórdão aos familiares da vítima ou a esta, comunique-se a condenação ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para o fim previsto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República, e ao Instituto de Identificação Ricardo G. Daunt. 3. Ficam liberados para destruição eventuais objetos e/ou armas apreendidos; comunique-se, se o caso, à Autoridade Policial, observando-se que, quanto ao veículo, já houve deliberação à fl. 945. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
5. Processo 00012533020228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daiane Mariane Fucuta Lima Vieira (OAB 336433/SP), Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB 427726/SP), Erika Leoni Bernardo (OAB 475342/SP) Processo 0001253-30.2022.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: GERALDI SESTARI RAMOS DA SILVA - Vistos. 1) - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência de oitiva da testemunha protegida "A", em plenário do júri, formulada pelo Ministério Público à fl. 1480. Ainda com relação à testemunha protegida "A", arrolada em caráter de imprescindibilidade pela douta Defesa, como se vê à fl. 933, manifestem-se as patronas do pronunciado, Dra. Daiane Mariane Fucuta Lima Vieira - OAB/SP 336.433 e Dra. Érika Leoni Bernardo - OAB/SP 475.342, acerca do contido à fl. 1318. Intime-se. Cumpra-se. 2) - Defiro o pleito contido no item 1 de pág. 1498. Assim, ofície-se ao Diretor do CDP de Ribeirão Preto para que adote as providências necessárias a fim de que seja retirado o uniforme carcerário do pronunciado GERALDI SESTARI RAMOS DA SILVA, vulgo "Tatal", matrícula SAP nº 1126380-3, RG 45702559, CPF 238.455.278-38, pai REGINALDO RAMOS DA SILVA, mãe NILVA SESTARI RAMOS DA SILVA, nascido em 07/04/1998, de modo que participe da Sessão Plenária pautada para o dia 30 de maio de 2025, às 10h, usando trajes civis, bem como não seja conduzido ou mantido algemado durante a referida sessão plenária, salvo em caso de comprovada necessidade. Serve o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. Cumpra-se. 3) - Defiro o pleito contido no item 2 de pág. 1498, já que respeitado o prazo previsto no art. 479 do Código de Processo Penal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que tome conhecimento acerca das mídias juntadas pela Defesa às fls. 1498/1499 e 1502/1503. Aguarde-se, no mais, a realização da Sessão Plenária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 15000780920248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP), Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB 427726/SP) Processo 1500078-09.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Cidadão: A. C. G. V. J. - *