Diana Duarte Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002865520238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-55.2023.8.26.0136 (processo principal 0000306-95.2013.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.S. - D.S. - Ciência da expedição de certidão de honorários, disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP), DIANA DUARTE CORRÊA (OAB 427740/SP)
3. Processo 10020112320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002011-23.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: R. G. F. - Apelada: T. G. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ESTÁ VINCULADA AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE, SENDO AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA PRESUMIDAS E CRESCENTES EM RAZÃO DA IDADE.2. DE OUTRO LADO, NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE A JUSTIFICAR O PROVIMENTO DO RECURSO, SOBRETUDO PORQUE NÃO DEMONSTRADA QUALQUER REDUÇÃO SALARIAL, SENDO A ÚNICA DESPESA COMPROVADA O ALUGUEL CONTRATADO APENAS UM MÊS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, CIENTE O ALIMENTANTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DE SEU VALOR.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos dos Santos (OAB: 283059/SP) - Diana Duarte Corrêa (OAB: 427740/SP) - 4º andar
4. Processo 00009655520238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Diana Duarte Corrêa (OAB 427740/SP) Processo 0000965-55.2023.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco Cartões S.a. - Exectdo: Flavio Alberto Ferreira da Silva - Me - Nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Aos(às) senhores(as) advogados(as) promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014), uma vez que a indicação correta do tipo de petição contribui para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito.