Emerson Paulo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50013658220244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001365-82.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: IVAN HENRIQUE OCANHA REPRESENTANTE: MANOEL OCANHA Advogados do(a) AUTOR: EMERSON PAULO DOS SANTOS - SP427746, Advogado do(a) REPRESENTANTE: EMERSON PAULO DOS SANTOS - SP427746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) da juntada do(s) laudo(s) pericial(is), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Também resta facultada, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Nos termos da Resolução GACO nº 2 de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Prazo de manifestação: 10 (dez) dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10015891420238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-14.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luís Antonio Pereira Neto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a implantação do benefício às fls. 200/202, apresente o INSS cálculo do valor que entende devido, no prazo de 60 (sessenta) dias, observando, se o caso, os termos do Comunicado 05/2025-UFEP, que informa a necessidade de incluir os dados de juros de mora até dezembro/2021 e juros SELIC separadamente. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), EMERSON PAULO SILVA E SANTOS (OAB 427746/SP), JÉSSICA ANANDA GIOVANINI DOS SANTOS (OAB 457186/SP)
4. Processo 10003275820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-58.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Beatriz Aparecida Xavier Mechi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Abertura de vista À PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação retro. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), EMERSON PAULO SILVA E SANTOS (OAB 427746/SP)
5. Processo 00028052220188260154
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002805-22.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Fábio Anderson da Silva - Vista à Defesa. - ADV: HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), EMERSON PAULO SILVA E SANTOS (OAB 427746/SP)
6. Processo 10015496120258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001549-61.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Geni da Silva Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Esclareça a parte autora qual seu endereço ante a divergência entre o mencionado na inicial e documento de fls. 17. Sem prejuízo, tratando-se de matéria controversa e não reconhecida pela Fazenda Federal, alheia à composição, nos termos do art. 334, §4º, II, do NCPC, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se para apresentação de contestação em 30 (trinta) dias. As partes poderão requerer a audiência conciliatória a qualquer tempo. Intimem-se. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), EMERSON PAULO SILVA E SANTOS (OAB 427746/SP)
7. Processo 00002280820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-08.2025.8.26.0128 (processo principal 1002493-97.2024.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Derval Ricardo Ramos Siqueira - Cunha Gonsalves Empreendimentos Imobiários - Ltda - Vistos. Ante a concordância da parte executada e por se tratarem de valores incontroversos, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos depósitos de fls. 37/38 e 93/94 em favor da parte exequente, conforme formulários de fls. 87 e 96. No mais, aguarde-se a realização da perícia referente a eventual valor a ser indenizado sobre o imóvel e suas benfeitorias. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), EMERSON PAULO SILVA E SANTOS (OAB 427746/SP)
8. Processo 10015891420238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-14.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luís Antonio Pereira Neto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por medida de economia processual e, em homenagem à celeridade, oficie-se à CEABDJ para que se cumpra o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para incluir o registro determinado no Acórdão, bem como implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nestes autos, cientificando as partes. Sem prejuízo, apresente a parte autora a autodeclaração em conformidade com o Anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS 2020. Após, intime-se o INSS a apresentar cálculos próprios, em até 60 (sessenta) dias. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório ou requisição de pequeno valor, se o caso, de acordo com o valor informado pela parte devedora. Discordando o credor dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá o autor providenciar peticionamento eletrônico (petição intermediária fazendo constar na classe o código 12078 cumprimento de sentença em face da Fazenda) e instruído apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ 05/2019. A seguir, intime-se o INSS, por seu procurador e na forma do artigo 535 do CPC, para que, querendo e em até 30 dias, oponha impugnação. Apresentada impugnação, a execução ficará suspensa até final decisão. Tratando-se, no entanto, de impugnação parcial, a parcela incontrovesa será executada, a pedido do credor, a quem caberá apresentar nos autos o valor não controvertido. Não apresentada impugnação pela autarquia-ré (ou rejeitada a impugnação ofertada), requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA ANANDA GIOVANINI DOS SANTOS (OAB 457186/SP), EMERSON PAULO SILVA E SANTOS (OAB 427746/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)