Joao Rafael Miao

Processos do Advogado

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2. Processo 00082001620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008200-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1120869-97.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emmerson de Camargo - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Condomínio Edifício Paço de Saavedra - - Silva & Soares Manutenção, Comércio de Peças para Elevadores Ltda. - Me (Asselev Elevadores) - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Emmerson de Camargo em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros, em fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista o depósito pelos executados, bem como a concordância manifestada pelo exequente, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, desde logo. Expeça a z. Serventia mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 73. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo. P. Intime-se. - ADV: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI (OAB 238483/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP)
3. Processo 10014791120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001479-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ederson Simão dos Santos - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. Int.. - ADV: JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP)
4. Processo 10456574520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045657-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jucelia Cardoso Bononi - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 262/263, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada. Certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão, que se opera de imediato, considerando a renúncia expressa ao prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP)
5. Processo 00037027720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003702-77.2025.8.26.0001 (processo principal 1027130-76.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Leila Cabral - Fundação Saúde Itaú - - Porto Seguro - Seguro Saúde S.a. - Vistos. Diante da concordância do(a) exequente com o depósito realizado (fls. 73), JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Fls. 75/76: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao valor parcial do depósito realizado em pagamento às fls. 72, na importância de R$ 28.790,84. Formulário MLE às fls. 74. O valor de R$ 3.390,90 deverá ser reservado em favor do patrono da parte contrária. Manifeste-se o patrono da executada. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
6. Processo 00036975520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003697-55.2025.8.26.0001 (processo principal 1027130-76.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - Leila Cabral - Manifeste-se o(a) exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP), JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 506895/SP)
7. Processo 10041381120248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004138-11.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisângela Barroso de Oliveira Alves - Vistos. Fls. 1407/2319: Dê-se vista à parte autora para manifestação. Após, conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP)
8. Processo 00325984220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032598-42.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniele Fernanda Bruno Baldo - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 397, visto que lançada em evidente equívoco. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP)