Leandro Rodrigues Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00110202520245150124
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS ATOrd 0011020-25.2024.5.15.0124 AUTOR: ROGERIO ANTONIO BERTOLINI RÉU: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2f6748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face de todo o exposto, decido REJEITAR as preliminares arguidas pelas rés e, em relação ao mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), para o fim de CONDENAR a demandada LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, como devedora única e exclusiva, a pagar ao reclamante ROGERIO ANTONIO BERTOLINI, em valores que serão apurados e atualizados em liquidação de sentença, as verbas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo e, bem assim, REJEITAR as postulações deduzidas pelo autor em face do demandado ESTADO DE SAO PAULO. Deverá ainda a primeira ré, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação para tanto, e observado o trânsito em julgado da presente, promover a entrega, ao autor, da LTCAT e do PPP, sob pena de, sem prejuízo de outras medidas administrativas e criminais pertinentes, responder pelo pagamento de multa, cujo valor é fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser revertida em favor da parte reclamante, nos termos do art. 537, § 2º, do CPC, observadas as limitações impostas na fundamentação. Os títulos deferidos acima deverão observar, como limite, os valores atribuídos pela parte autora, já que os pleitos deveriam ter sido deduzidos de forma líquida, e, por não impugnados, serão apenas adequados ao julgado quando da execução, cuja liquidação se processará por simples cálculos, observados os parâmetros fixados em sede de fundamentação, que ficam fazendo parte desta decisão, devendo ser observada a evolução salarial da parte reclamante, conforme delineado na fundamentação, autorizando-se sejam descontados eventuais valores já satisfeitos pelo reclamado sob o mesmo título e idêntico fundamento, desde que comprovados nos autos até o momento da liquidação do julgado. Juros, correção monetária, honorários advocatícios recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas a cargo da primeira reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado para a condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. shgr/ CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ANTONIO BERTOLINI
3. Processo 00106096920255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA CumPrSe 0010609-69.2025.5.15.0019 REQUERENTE: GILSON ANTONIO ALVES BENTO REQUERIDO: EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6462d43 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Preliminarmente, dê-se vista ao exequente do pleito de Id 6386c48 e intime-se para que se manifeste em 5 (cinco) dias. Cumprido, tornem conclusos. Nada mais. ARAÇATUBA/SP, 4 de julho de 2025. CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA
4. Processo 00106096920255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA CumPrSe 0010609-69.2025.5.15.0019 REQUERENTE: GILSON ANTONIO ALVES BENTO REQUERIDO: EXPECTATIVA VIGILANCIA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6462d43 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Preliminarmente, dê-se vista ao exequente do pleito de Id 6386c48 e intime-se para que se manifeste em 5 (cinco) dias. Cumprido, tornem conclusos. Nada mais. ARAÇATUBA/SP, 4 de julho de 2025. CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ANTONIO ALVES BENTO
5. Processo 00101267820255150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010126-78.2025.5.15.0103 AUTOR: DOUGLAS GOMES DOS SANTOS RÉU: KALAHARI SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1f8d9c proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se o reclamante para apresentação, em oito dias, de suas contas de liquidação, atualizadas, com a apuração e indicação, separadamente das seguintes importâncias: A) o valor das parcelas constantes da condenação com atualização monetária mês a mês, indicando os índices correspondentes, bem como a apresentação da tabela utilizada; B) o valor do crédito previdenciário incidente nas verbas da condenação da cota parte do segurado e da empresa, sendo que o cálculo da parte cabível ao reclamante deverá ser efetuado mês a mês, observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração. C) a base de cálculo do imposto de renda e o percentual em relação ao valor total do crédito trabalhista, bem como o período de apuração e a quantidade de meses a que se referem os rendimentos, com observância à Súmula 26 do TRT da 15ª Região, ao art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, e à Instrução Normativa RFB Nº 1127 DE 07/02/2011 (Federal). D) Deverá ser observado a modulação do STF em relação a correção monetária, devendo os cálculos serem corrigidos com o índice IPCA-E até a fase pre-judicial,  até o dia anterior ao ajuizamento da reclamação,  sem juros de mora, e a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, este sem juros, uma vez que a referida taxa já engloba os juros de mora. E) os cálculos juntados deverão ser apresentados em PDF, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. F) deverão as partes informarem os dados bancários para fins de liberação de valores. Será imprescindível a apresentação de resumo geral dos cálculos, indicando o valor total corrigido monetariamente, o valor total da condenação das contribuições previdenciárias cota parte segurado e cota parte empresa, bem como os juros de mora sobre o principal atualizado. Da conta apresentada, vistas a reclamada, para impugnação fundamentada, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Deverá a parte, fundamentar as impugnações, não bastando a simples apresentação de cálculos alternativos. ARACATUBA/SP, 07 de julho de 2025 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GOMES DOS SANTOS
6. Processo 00111570220245150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0011157-02.2024.5.15.0061 RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA ARRAIS JUNIOR RECORRIDO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE ARIMATEIA ARRAIS JUNIOR
7. Processo 00111570220245150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0011157-02.2024.5.15.0061 RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA ARRAIS JUNIOR RECORRIDO: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
8. Processo 00109925720245150124
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS ATOrd 0010992-57.2024.5.15.0124 AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE MOURA RÉU: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4689005 proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinados. 1) Recurso Ordinário tempestivamente interposto pelo segundo reclamado (ID. 0b42f1c), o qual foi subscrito por procurador regularmente constituído. Sucumbência, em sentido amplo, devidamente presente, revelando o necessário interesse recursal. Preparo isento. Ausentes quaisquer fatores impeditivos ou extintivos do direito de recorrer, recebo o recurso, determinando a intimação do reclamante e da primeira reclamada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal de oito (8) dias, a teor do artigo 900 da C.L.T., sob pena de preclusão. 2) Decorridos os prazos acima concedidos, com ou sem manifestação dos recorridos, proceda a Secretaria da Vara a conferência necessária e o lançamento dos dados cadastrais para o envio do feito ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), registrando-se as homenagens de estilo deste Juízo. 3) Intimem-se. 4) Cumpra-se. PENAPOLIS/SP, 04 de julho de 2025. CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular des/cca Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FRANCISCO DE MOURA