Shirley Rocha De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10153243320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015324-33.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaglid Kese Rocha de Sousa - Vistos. O exame dos pressupostos da gratuidade recomenda uma análise mais detida sobre a real potencialidade econômica da parte interessada. Razoável se mostra a providência, que - a um só tempo - evita abusos (cada vez mais comuns) e prestigia os verdadeiramente necessitados. Assim, para a adequada apreciação do pedido de gratuidade, deverão ambos os autores promover a exibição das duas últimas (anos 2024 e 2025) declarações completas de imposto de renda. Em caso de isenção, promovam as partes a exibição dos comprovantes atuais de rendimentos (salário ou benefício) ou declaração de próprio punho de que é isento do referido imposto, ciente da repercussão jurídica em caso sonegação de informações ao fisco. Ressalto que documentos contendo dados sensíveis podem ser juntados aos autos como "sigilosos", conforme funcionalidade do SAJ, o que é suficiente para a preservação da intimidade da parte. Alternativamente, promova o recolhimento das custas de distribuição. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: SHIRLEY ROCHA DE SOUSA (OAB 427826/SP)
3. Processo 10153182620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015318-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Andre Ferreira da Silva - Vistos. 1. Entendo que não restou comprovada pelo autor a necessidade da gratuidade processual, ante sua extensa movimentação bancária, em valores que não condizem com a alegada hipossuficiência. Isso posto, indefiro a gratuidade processual requerida. 2. Recolha as custas judiciais com todos os requisitos obrigatórios do Prov. CG 33/2016, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: SHIRLEY ROCHA DE SOUSA (OAB 427826/SP)
4. Processo 10153182620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015318-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Andre Ferreira da Silva - Vistos. 1. Regularize a parte autora sua representação processual, tendo em vista que a procuração de fls. 43 não foi assinada. 2. Sem prejuízo, para analisar o preenchimento dos pressupostos à concessão do benefício da gratuidade, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 dias: I- relatório extraído do sistema Registrato do Banco Central do Brasil, com a informação de todas as contas correntes e/ou de poupança e/ou de aplicações financeiras ativas que possua, acompanhado dos respectivos extratos de movimentação bancária relativos aos 3 últimos meses; II - faturas de cartões de crédito do mesmo período ou declaração de próprio punho de que não os possui, ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais, com todos os requisitos obrigatórios do Prov. CG 33/2013, e traga guia de diligência para citação, sob as penas da lei. Int. - ADV: SHIRLEY ROCHA DE SOUSA (OAB 427826/SP)
5. Processo 00061086820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006108-68.2025.8.26.0002 (processo principal 1019658-89.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria do Carmo Azevedo Leung - - Carolina Tak Gy Azevedo Leung - Siu Kei Leung - Vistos. Defiro. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: SHIRLEY ROCHA DE SOUSA (OAB 427826/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP)
6. Processo 10196588920208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaques Bushatsky (OAB 50258/SP), Shirley Rocha de Sousa (OAB 427826/SP) Processo 1019658-89.2020.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Maria do Carmo Azevedo Leung, Carolina Tak Gy Azevedo Leung - Reqdo: Siu Kei Leung - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária ao réu. Anote-se. Todavia, a justiça gratuita ora concedida, tem efeito "ex nunc", o que significa que ela não afeta atos processuais já realizados antes do pedido de concessão ser deferido. Aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.
7. Processo 10196588920208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaques Bushatsky (OAB 50258/SP), Shirley Rocha de Sousa (OAB 427826/SP) Processo 1019658-89.2020.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Maria do Carmo Azevedo Leung, Carolina Tak Gy Azevedo Leung - Reqdo: Siu Kei Leung - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária ao réu. Anote-se. Todavia, a justiça gratuita ora concedida, tem efeito "ex nunc", o que significa que ela não afeta atos processuais já realizados antes do pedido de concessão ser deferido. Aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.
8. Processo 10007343020248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB 153852/SP), Judson Clementino de Sousa (OAB 162174/SP), Shirley Rocha de Sousa (OAB 427826/SP), Jaglid Kese Rocha de Sousa (OAB 462181/SP) Processo 1000734-30.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaglid Kese Rocha de Sousa, Jaglid Kese Rocha de Sousa, Jaglid Kese Rocha de Sousa, Felipe Fernandes dos Santos - Reqda: Luciana Paolozzi Sérvulo da Cunha - Vistos. Ante o teor da certidão retro, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.