Vanusa Luiz Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10174276620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017427-66.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giselle da Silva Ferreira Moreira - Fundação São Francisco Xavier e outro - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, fundamentando sua pertinência e adequação ao caso concreto. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O silêncio implicará na presunção da desnecessidade de produção de provas. Nada Mais - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), VANUSA LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 427839/SP)
3. Processo 10168352220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016835-22.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - G.S.S. e outro - M.P.N.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), VANUSA LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 427839/SP)
4. Processo 00201341520098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020134-15.2009.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Jonas da Anunciação Lima - Embargda: Mariza Egydio Andrade do Nascimento (Por curador) - Embargdo: Diego Santos Cerqueira - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO EMBARGANTE APENAS PARA LHE CONCEDER A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, MANTIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO DO QUE JÁ FOI JULGADO PELA TURMA. ACÓRDÃO EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. DESNECESSIDADE DA MEDIDA, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP) - Karina Oliveira Brito (OAB: 473180/SP) - Antonio Sergio de Oliveira Santana (OAB: 363381/SP) (Curador(a) Especial) - Marcos Paulo Santos Soares (OAB: 218115/SP) - Sergio Zagarino Junior (OAB: 316939/SP) - Vanusa Luiz do Nascimento (OAB: 427839/SP) - 4º andar
5. Processo 00201341520098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020134-15.2009.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Jonas da Anunciação Lima - Embargda: Mariza Egydio Andrade do Nascimento (Por curador) - Embargdo: Diego Santos Cerqueira - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO EMBARGANTE APENAS PARA LHE CONCEDER A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, MANTIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO DO QUE JÁ FOI JULGADO PELA TURMA. ACÓRDÃO EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE. DESNECESSIDADE DA MEDIDA, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP) - Karina Oliveira Brito (OAB: 473180/SP) - Antonio Sergio de Oliveira Santana (OAB: 363381/SP) (Curador(a) Especial) - Marcos Paulo Santos Soares (OAB: 218115/SP) - Sergio Zagarino Junior (OAB: 316939/SP) - Vanusa Luiz do Nascimento (OAB: 427839/SP) - 4º andar
6. Processo 10036622820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003662-28.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alex Dantas Neri - Autos com vista ao autor para manifestação sobre Certidão da serventia juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: SERGIO ZAGARINO JUNIOR (OAB 316939/SP), VANUSA LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 427839/SP)
7. Processo 00201341520098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0020134-15.2009.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Jonas da Anunciação Lima - Embargda: Mariza Egydio Andrade do Nascimento (Por curador) - Embargdo: Diego Santos Cerqueira - Vistos . Ao julgamento virtual. Voto n. 11976. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP) - Karina Oliveira Brito (OAB: 473180/SP) - Antonio Sergio de Oliveira Santana (OAB: 363381/SP) (Curador(a) Especial) - Marcos Paulo Santos Soares (OAB: 218115/SP) - Sergio Zagarino Junior (OAB: 316939/SP) - Vanusa Luiz do Nascimento (OAB: 427839/SP) - 4º andar
8. Processo 15235779020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523577-90.2023.8.26.0562 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.I.P. - Vistos. Trata-se de procedimento instaurado em data anterior à instalação desta Vara (09/12/2024), incumbida de processar apenas novos feitos nos termos dos itens 2.1 e 5, ambos do Comunicado Conjunto nº 845/2024, razão pela qual patente a incompetência deste Juízo para o processamento do feito, remetam-se os autos à 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos (fls. 142), anotando-se. Intime(m)-se. - ADV: VANUSA LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 427839/SP)