Wedjane Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10082556120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-61.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - L.N.P. - A.F.A. - A.F.A. - L.N.P. - Vistos. O processo foi enviado por engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de despacho. - ADV: WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP)
3. Processo 10144676920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014467-69.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanete dos Santos Rubia - Banco BMG S/A - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), de que foi(ram) expedido(s) certidão(ões) de honorários, que encontra(m)-se disponível(is) para impressão, após os autos retornarão ao arquivo (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
4. Processo 10159668820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015966-88.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.H.F.P.A. - J.D.S.F. - Vistos. O processo foi enviado por engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de despacho. - ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP), WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP)
5. Processo 10159668820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015966-88.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.H.F.P.A. - J.D.S.F. - Fls. 658/669: Manifeste-se à requerente. - ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP), WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP)
6. Processo 10241108520228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024110-85.2022.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubem da Luz Moura - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial e ao disposto no §1º do art. 1.098 das NSCGJ, verifiquei constar as seguintes taxas e despesas processuais a serem pagas pela parte vencida não beneficiária da assistência judiciária, que fica intimada nesta oportunidade, na pessoa de seu(s) advogado(s), a efetuar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias e comprovar nos autos do processo, devendo recolher na GUIA CORRETA, COM CÓDIGO CORRETO, sob pena de não ser considerado o pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, nos órgãos de proteção ao crédito. Para a cobrança foi considerada a sucumbência recíproca: Taxa Judiciária acerca da(o) petição inicial / reconvenção / cumprimento de sentença / execução de título extrajudicial- GuiaDARE-SP - Código 230-6: R$ 92,55 Diligência(s) do(s) Oficial(is) de Justiça - Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça: R$ 111,06 Despesa(s) com pesquisa(s) de bens / endereço / outras informações junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD E COMGÁSJUD - Guia FEDT - Código 434-1: R$ 37,02 Restituição à DPESP da metade dos honorários periciais reservados (sucumbência recíproca), no valor de R$ 186,50, conforme o Ofício SPP de fls. 108 (nos termos do art 4º da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008), devendo ser depositados em conta judicial para posterior expedição de MLE em favor da Secretaria da Justiça e Cidadania. - ADV: WEDJANE ALVES DA SILVA (OAB 427841/SP)
7. Processo 00103147220215150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA 0010314-72.2021.5.15.0051 : MARISA APARECIDA SCANHOELA E OUTROS (10) : JOAO JOSE FERRARI JUNIOR - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d84737 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Prioridade(s): Idoso DESPACHO MARISA APARECIDA SCANHOELA, CPF: 041.845.328-45 JOAO JOSE FERRARI JUNIOR - ME, CNPJ: 09.612.498/0001-18; FERRARI FERRARI & CIA LTDA, CNPJ: 56.252.968/0001-60; FRANCISCO EDUARDO FERRARI, CPF: 087.059.638-18; JOAO JOSE FERRARI JUNIOR, CPF: 054.198.688-06 PROCESSO PILOTO Por medida de economia e celeridade processuais, determino que, nos termos da Portaria GP-CR nº 55/2013 do E. TRT 15ª Região, doravante, os atos da execução relativos aos processos cuja as partes executadas são a mesma destes autos, sejam concentrados apenas no presente feito, observando-se a preferência de verbas trabalhistas em face das demais.  Para esse fim, certifiquem-se os valores devidos pela executada nos demais processos, consolidando o montante da execução nestes autos. Em razão do decidido supra, mantenho a penhora sobre o bem imóvel de M. 70.851 do 1º CRI de Piracicaba efetuada no processo n° 0010799-08.2021.5.15.0137. Junte-se cópia do presente despacho no aludido processo. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A inércia das executadas leva à presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada suportar o adimplemento do valor em execução pelo que, com fulcro no art. 28, §5o, Lei. 8.078/90, de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art.769 da CLT) razão pela qual é dado início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma expressa, determina a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. Incluam-se no polo passivo: FRANCISCO EDUARDO FERRARI, CPF: 087.059.638-18 e  JOAO JOSE FERRARI JUNIOR, CPF: 054.198.688-06. Cadastrem-se no polo passivo os sócios da executada, cumprindo-se as determinações constantes do art. 134, §1o, CPC. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos artigos 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do parágrafo 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no artigo 301 do CPC, bem como embasado no artigo 854, CPC (abaixo descrito), procedam-se as pesquisas eletrônicas iniciando-se pelo SISBAJUD e demais ferramentas disponíveis ao Judiciário, com vistas ao arresto de bens dos responsáveis até o limite do valor da execução. “Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. (…) § 5º Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora “ Negativo ou parcial, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios para ciência do IDPJ instaurado, para manifestação em 15 dias, por carta com AVISO DE RECEBIMENTO. No silêncio, restará consolidada a inclusão no polo passivo para responsabilização dos sócios, dispensando-se nova decisão neste sentido. Negativa, a intimação, expeça-se edital. VALOR APROXIMADO DA EXECUÇÃO: R$ 309.200,00PROTOCOLO SISBAJUD:  Caso infrutífero o SISBAJUD, proceda-se à indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), através da CNIB, bem como expeça-se o mandado para pesquisa patrimonial e penhora, nos termos do Provimento CR 10/2018 e ORDEM DE SERVIÇO No 07/2024, com a soma de todos os processos com execução iniciada e não paga. Autoriza-se, desde já, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos executados, bem como  defiro a isenção da cobrança de custas / emolumentos para pesquisa junto à ARISP. Expedientes outros, requerendo providências ou pedidos de habilitações, não serão conhecidos pelo Juízo, neste momento. Relação dos processos beneficiados com a concentração dos atos ora deferida, sem prejuízo da inclusão de novos processos que porventura chegarem à fase, no período em que estão sendo realizadas as pesquisas neste processo: Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 16 de maio de 2025 CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BRAND DE SOUZA - FABIA GUIMARAES DE SOUZA - BEATRIZ DOS REIS ANTONIO - NATALIA GARCIA DO NASCIMENTO - WAGNO GAMA RIBEIRO - MARISA APARECIDA SCANHOELA - SONIA MARIA DE ALMEIDA - FLAVIO LUIS SABADOTI - NAYANE VIANA LACERDA - GABRIELA ANDREA RAZERA
8. Processo 00103147220215150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA 0010314-72.2021.5.15.0051 : MARISA APARECIDA SCANHOELA E OUTROS (10) : JOAO JOSE FERRARI JUNIOR - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d84737 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Prioridade(s): Idoso DESPACHO MARISA APARECIDA SCANHOELA, CPF: 041.845.328-45 JOAO JOSE FERRARI JUNIOR - ME, CNPJ: 09.612.498/0001-18; FERRARI FERRARI & CIA LTDA, CNPJ: 56.252.968/0001-60; FRANCISCO EDUARDO FERRARI, CPF: 087.059.638-18; JOAO JOSE FERRARI JUNIOR, CPF: 054.198.688-06 PROCESSO PILOTO Por medida de economia e celeridade processuais, determino que, nos termos da Portaria GP-CR nº 55/2013 do E. TRT 15ª Região, doravante, os atos da execução relativos aos processos cuja as partes executadas são a mesma destes autos, sejam concentrados apenas no presente feito, observando-se a preferência de verbas trabalhistas em face das demais.  Para esse fim, certifiquem-se os valores devidos pela executada nos demais processos, consolidando o montante da execução nestes autos. Em razão do decidido supra, mantenho a penhora sobre o bem imóvel de M. 70.851 do 1º CRI de Piracicaba efetuada no processo n° 0010799-08.2021.5.15.0137. Junte-se cópia do presente despacho no aludido processo. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A inércia das executadas leva à presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada suportar o adimplemento do valor em execução pelo que, com fulcro no art. 28, §5o, Lei. 8.078/90, de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art.769 da CLT) razão pela qual é dado início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma expressa, determina a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. Incluam-se no polo passivo: FRANCISCO EDUARDO FERRARI, CPF: 087.059.638-18 e  JOAO JOSE FERRARI JUNIOR, CPF: 054.198.688-06. Cadastrem-se no polo passivo os sócios da executada, cumprindo-se as determinações constantes do art. 134, §1o, CPC. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos artigos 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do parágrafo 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no artigo 301 do CPC, bem como embasado no artigo 854, CPC (abaixo descrito), procedam-se as pesquisas eletrônicas iniciando-se pelo SISBAJUD e demais ferramentas disponíveis ao Judiciário, com vistas ao arresto de bens dos responsáveis até o limite do valor da execução. “Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. (…) § 5º Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora “ Negativo ou parcial, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. Intimem-se os sócios para ciência do IDPJ instaurado, para manifestação em 15 dias, por carta com AVISO DE RECEBIMENTO. No silêncio, restará consolidada a inclusão no polo passivo para responsabilização dos sócios, dispensando-se nova decisão neste sentido. Negativa, a intimação, expeça-se edital. VALOR APROXIMADO DA EXECUÇÃO: R$ 309.200,00PROTOCOLO SISBAJUD:  Caso infrutífero o SISBAJUD, proceda-se à indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), através da CNIB, bem como expeça-se o mandado para pesquisa patrimonial e penhora, nos termos do Provimento CR 10/2018 e ORDEM DE SERVIÇO No 07/2024, com a soma de todos os processos com execução iniciada e não paga. Autoriza-se, desde já, a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos executados, bem como  defiro a isenção da cobrança de custas / emolumentos para pesquisa junto à ARISP. Expedientes outros, requerendo providências ou pedidos de habilitações, não serão conhecidos pelo Juízo, neste momento. Relação dos processos beneficiados com a concentração dos atos ora deferida, sem prejuízo da inclusão de novos processos que porventura chegarem à fase, no período em que estão sendo realizadas as pesquisas neste processo: Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 16 de maio de 2025 CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE FERRARI JUNIOR - ME