Jessica Paltrinieri Monesi

Processos do Advogado

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2. Processo 00202974820128240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0020297-48.2012.8.24.0039/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RIO CANOAS ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA MARQUES (OAB SC035197) ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) ADVOGADO(A): GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A): DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) ADVOGADO(A): PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA (OAB SP345308) ADVOGADO(A): THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB SP348159) ADVOGADO(A): LUCIANO CLAPIS (OAB SP303014) ADVOGADO(A): KEVIN RODRIGHERO LIMA (OAB SP373618) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES (OAB PR060202) ADVOGADO(A): VICTOR DE ARAUJO BARRETO (OAB SP424723) ADVOGADO(A): ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS (OAB SP451341) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA MACIEL (OAB SP457476) ADVOGADO(A): JESSICA PALTRINIERI MONESI (OAB SP427849) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAMILLO MONICO (OAB SP461283) ADVOGADO(A): LIVIA MARQUES COELHO NAGAO (OAB SP248533) ADVOGADO(A): CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA (OAB SP450058) APELADO: ESPÓLIO DE JUVENILHA MARIA DE LIMA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA KLIPPERT TORRI (OAB SC034698) APELADO: LEONIR DOS ANJOS SIMIONATO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB SC028134) APELADO: OCLIDES SIMIONATTO (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LOURIVAL KAUFFMANN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
3. Processo 50004803520238240003
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000480-35.2023.8.24.0003/SC (originário: processo nº 00006062520138240003/SC) RELATOR : Juliana Gonçalves EXECUTADO : RIO CANOAS ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) ADVOGADO(A) : GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A) : DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) ADVOGADO(A) : PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA (OAB SP345308) ADVOGADO(A) : THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB SP348159) ADVOGADO(A) : LUCIANO CLAPIS (OAB SP303014) ADVOGADO(A) : KEVIN RODRIGHERO LIMA (OAB SP373618) ADVOGADO(A) : GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES (OAB PR060202) ADVOGADO(A) : VICTOR DE ARAUJO BARRETO (OAB SP424723) ADVOGADO(A) : ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS (OAB SP451341) ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA MACIEL (OAB SP457476) ADVOGADO(A) : JESSICA PALTRINIERI MONESI (OAB SP427849) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CAMILLO MONICO (OAB SP461283) ADVOGADO(A) : LIVIA MARQUES COELHO NAGAO (OAB SP248533) ADVOGADO(A) : CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA (OAB SP450058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00000010820028240216
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0000001-08.2002.8.24.0216/SC REQUERENTE : ADRIANO RAITZ DE LIMA ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : ROSE ELIANE DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : LEONI TEREZINHA VIEIRA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : ANTONIO MARCOS DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : ADRIANO DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : DANIELI DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : SIMONE DAS GRACAS CORREIA ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : EDILSON DE LIMA RAITZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : ASTROGILDO HERZOG DA ROSA ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : TEREZINHA ALBUQUERQUE SALES (Inventariante) ADVOGADO(A) : KASSIELE DA ROSA (OAB SC037326) REQUERENTE : TENIR APARECIDA DE LIMA RAITZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : LURDES MOCELIN DE LIMA ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) REQUERENTE : SADI RAITZ DE LIMA ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) REQUERENTE : JOAO DARCI RAITZ ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : NERCY DAS GRACAS DE LIMA ROSA ADVOGADO(A) : EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) REQUERENTE : MARIA SIONY DE LIMA RAITZ (Espólio) ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) REQUERENTE : PEDRO ESMERIO DE LIMA NETO (Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) REQUERENTE : ANDREIA DE LIMA LUIZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIO ASSIS DE SOUZA (OAB SC046708) INTERESSADO : RIO CANOAS ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : VICTOR MADEIRA FILHO ADVOGADO(A) : GERALDO VALENTIM NETO ADVOGADO(A) : DANILO GALLARDO CORREIA ADVOGADO(A) : PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA ADVOGADO(A) : THIAGO DE MOURA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO CLAPIS ADVOGADO(A) : KEVIN RODRIGHERO LIMA ADVOGADO(A) : GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES ADVOGADO(A) : VICTOR DE ARAUJO BARRETO ADVOGADO(A) : ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : JESSICA PALTRINIERI MONESI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CAMILLO MONICO ADVOGADO(A) : LIVIA MARQUES COELHO NAGAO ADVOGADO(A) : CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, decido as impugnações nos termos da fundamentação e determino: a) a retificação do plano de partilha, nos termos acima expostos; b) a juntada de certidões negativas de débitos federal, estadual e municipal em nome da falecida; c) a juntada de certidões atualizadas das matrículas/transcrições dos bens partilhados; d) que ao plano de partilha sejam anexadas todas as escrituras pública de cessões nele consideradas; d) a retificação da guia de recolhimento de ITCMD, em sendo o caso. Cumpra-se. Por fim, considerando a complexidade dos autos, o prazo concedido à inventariante é de trinta dias. Tão logo apresentado o plano retificado, avaliarei a possibilidade de designação de nova audiência de conciliação para conferir celeridade à homologação da partilha.
5. Processo 00202974820128240039
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020297-48.2012.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 18/06/2025.
6. Processo 50004283820178240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000428-38.2017.8.24.0039/SC RELATOR : Sérgio Luiz Junkes EXECUTADO : RIO CANOAS ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A) : DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) ADVOGADO(A) : PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA (OAB SP345308) ADVOGADO(A) : THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB SP348159) ADVOGADO(A) : LUCIANO CLAPIS (OAB SP303014) ADVOGADO(A) : KEVIN RODRIGHERO LIMA (OAB SP373618) ADVOGADO(A) : GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES (OAB PR060202) ADVOGADO(A) : VICTOR DE ARAUJO BARRETO (OAB SP424723) ADVOGADO(A) : ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS (OAB SP451341) ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA MACIEL (OAB SP457476) ADVOGADO(A) : JESSICA PALTRINIERI MONESI (OAB SP427849) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CAMILLO MONICO (OAB SP461283) ADVOGADO(A) : LIVIA MARQUES COELHO NAGAO (OAB SP248533) ADVOGADO(A) : CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA (OAB SP450058) ADVOGADO(A) : VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 28/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50647296720248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos votos já proferidos, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA e os Excelentíssimos Desembargadores João Henrique Blasi e Ricardo Roesler: Agravo de Instrumento Nº 5064729-67.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: RIO CANOAS ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO (OAB SP196979) ADVOGADO(A): GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A): DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) ADVOGADO(A): PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA (OAB SP345308) ADVOGADO(A): THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB SP348159) ADVOGADO(A): LUCIANO CLAPIS (OAB SP303014) ADVOGADO(A): KEVIN RODRIGHERO LIMA (OAB SP373618) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES (OAB PR060202) ADVOGADO(A): VICTOR DE ARAUJO BARRETO (OAB SP424723) ADVOGADO(A): ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS (OAB SP451341) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA MACIEL (OAB SP457476) ADVOGADO(A): JESSICA PALTRINIERI MONESI (OAB SP427849) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAMILLO MONICO (OAB SP461283) ADVOGADO(A): LIVIA MARQUES COELHO NAGAO (OAB SP248533) ADVOGADO(A): CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA (OAB SP450058) AGRAVADO: ILDO ROBERTO SALMORIA ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A): FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A): JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) AGRAVADO: JAIR JOSE BRESOLIN ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A): FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A): JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente