Fabiana Andrade Costa Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 00022803820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002280-38.2023.8.26.0292 (processo principal 1008365-91.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elissa Fugiwara de Souza - Clinica São José Saude Ltda - Fls. 311/314: ciente do V. Acórdão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento, tirado pela executada, para reduzir o valor da multa para R$ 8.000,00. Fls. 424/427: ciente da r. Decisão do E. STJ que negou provimento ao recurso especial. Fls. 434/556: reprodução da mesma peça de fls. 309/432. Fls. 557: deverá a parte credora apresentar, em 05 dias, planilha atualizada de seu crédito. Int. - ADV: ALESSANDRA CAVALCANTE CANAZZO (OAB 418282/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), FABIANA ANDRADE COSTA MACIEL (OAB 427898/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 00154891920148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015489-19.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - T.T.D.I. - - C.E.I. - - C.I.D. e outros - A.J.S.T. - - E.E.M. - - E.C.F. - - T.R.L.T. - - M.S. - - W.M.M.B. - - E.F.L. - - A.M.E.F.L. e outros - A.A. - - M.A.R. - H.C.F. - - R.F.T. - - C.E.S.B. - - L.S. - - G.C.A. - - V.A.P. - - I.C.S.P. - - H.F.M. - - P.P.S. - - R.G.Q. - - A.F. - - C.R.A. - - R.C.G.A. - - V.A.L.B. - - L.P.F. - - C.L.O. - - D.F.J. - - A.M. - - I.A.C. - - A.V.V.C. e outros - Fls. 4753/4755: defiro a habilitação. Anote-se. Abra-se vista para a Fazenda se manifestar no autos. - ADV: NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 274226/SP), ELIAS JOSE DO CARMO (OAB 271720/SP), GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP), LUCIANA DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 334226/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP), JÉSSICA DANÚBIA FERREIRA LIMA (OAB 363265/SP), JÉSSICA DANÚBIA FERREIRA LIMA (OAB 363265/SP), VAGNER MOREIRA CIZOTTI (OAB 266420/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), MÔNICA APARECIDA MORENO SILLAS (OAB 125091/SP), FABIANA ANDRADE COSTA MACIEL (OAB 427898/SP), FABIANA ANDRADE COSTA MACIEL (OAB 427898/SP), ANA MARIA ESNERVELIN FERREIRA LIMA (OAB 442272/SP), ANA MARIA ESNERVELIN FERREIRA LIMA (OAB 442272/SP), ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI (OAB 483472/SP), MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP), MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), MIRIAM BURGESE THEODORO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 199061/SP), ANGELO JOSE MORENO (OAB 137500/SP), SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB 158383/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), SANDRA FABRIS FERNANDES (OAB 168089/SP), JOEL MARCONDES DOS REIS (OAB 188738/SP), CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO (OAB 194953/SP), CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO (OAB 194953/SP), SERGIO RICARDO FERREIRA (OAB 132525/SP), FABIO CALEFFI (OAB 235811/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), FABIO CALEFFI (OAB 235811/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), CLAUDIA RUSSI ALFINI (OAB 205578/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
4. Processo 50020735520254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002073-55.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ARTHUR SILVA DE CARVALHO AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA ANDRADE COSTA MACIEL - SP427898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora da contestação e documentos que a instruíram, se houver. Prazo: 15 (quinze) dias. OSASCO, 5 de junho de 2025.
5. Processo 10185504820228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Andrade Costa Maciel (OAB 427898/SP) Processo 1018550-48.2022.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Reqte: I. de A. - Fls. 219/221: Ciência às partes.
6. Processo 10009542820248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Cristina da Silva Costa (OAB 116008/SP), Fabiana Andrade Costa Maciel (OAB 427898/SP) Processo 1000954-28.2024.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. R. G. - fica o o(a) autor(a) intimado a retirar e a distribuir a carta precatória expedida, com observância à Resolução n. 551/2011. A carta precatória deverá ser instruída com as peças necessárias ao cumprimento do ato, bem como com o comprovante do pagamento das taxas judiciárias e despesas, no caso de justiça paga. Deverá o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, comprovar a distribuição da carta precatória."
7. Processo 00085756020198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Licarião dos Santos (OAB 286160/SP), Fabiana Andrade Costa Maciel (OAB 427898/SP), Yan Douglas Alves Teles (OAB 482541/SP), Maria Cristina da Silva Costa (OAB 116008/SP), Sandro Edmundo Toti (OAB 158383/SP), Reinaldo Lucas Ferreira (OAB 207588/SP), Carolina Fernandes Ramos (OAB 214095/SP), Carlos Vieira Cotrim (OAB 69218/SP), Aloma de Melo Rangel (OAB 266540/SP), Joel Marcondes dos Reis (OAB 188738/SP), Ana Paula Chaves Andre (OAB 360834/SP), Emmanuel Dias de Moraes Alvarez (OAB 372620/SP), Isabelle Carnelos Silva da Fonseca (OAB 395448/SP), Carolina Kiseliauskas Cruz (OAB 299581/SP), Lucas Viscardi da Silva (OAB 466949/SP), Paulo Ricardo Finoteli Barbosa (OAB 352792/SP), Carolina Kiseliauskas Cruz (OAB 299581/SP), Ramiro Teixeira Dias (OAB 286315/SP), Camila Zangiacomo Cotrim Tsuruda (OAB 261882/SP) Processo 0008575-60.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. E. L. M. - Exectda: C. K. C. , C. K. C. , M. C. e E. I. L. , F. T. da C. , C. I. e D. L. , T. T. D. I. L. , A. R. de C. - Providencie a parte interessada, o envio do mandado de fls. 2643, acessando o site www.registradores.org.br e protocolando o envio do mandado via e-protocolo, comprovando nos autos em 05 dias.
8. Processo 10261715720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Ferrari Junior (OAB 290341/SP), Fabiana Andrade Costa Maciel (OAB 427898/SP) Processo 1026171-57.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Domus Conviva - Exectdo: Kaio Augusto Costa Maciel - Vistos. Recebo a petição de fls. 172/173 como aditamento à inicial e defiro a exclusão do polo passivo de Kaio, que deverá ser cadastrado como terceiro interessado, diante da existência de valor disponível nos autos cujo levantamento fora determinado em seu favor, e inclusão da Caixa Econômica Federal, por se tratar o débito condominial de dívida com natureza de obrigação "propter rem". Providencie a Serventia as anotações necessárias. Após, redistribuam-se os autos à Justiça Federal, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I da Constituição Federal. Intime-se.