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Simone Franca Oliveira Cavalcante

Simone Franca Oliveira Cavalcante

Número da OAB: OAB/SP 427941

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 45
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: SIMONE FRANCA OLIVEIRA CAVALCANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000035-55.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARCELO NOGUEIRA NOVOA Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA - SP376092, SIMONE FRANCA OLIVEIRA CAVALCANTE - SP427941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de recurso de sentença interposto pela parte autora. Intime-se o réu para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. SANTOS, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004087-71.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.T.R. - L.C.R. - Vistos. Anoto, para fins de controle, que não houve requerimento de produção de prova testemunhal pelas partes. Em relação à audiência de tentativa de conciliação, deixo de designar eis que não houve interesse das partes na sua instalação. Já em relação às provas pretendidas pela parte requerente, entendo ser o caso de deferimento parcial, na medida em que, a contestação oferecida pelo requerido tornou os fatos controvertidos, mas não inverteu o ônus da prova. Em suma, caberá à requerente a prova de seu direito constitutivo, e ao réu, a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito objeto desta ação. Desta forma, determino que venham aos autos cópia integral da última declaração de renda do requerido e a informação do seu CNIS (extrato previdenciário). Fica o requerido intimado a providenciar a juntada destes documentos, no prazo de 15 dias. Caso o prazo decorra sem manifestação do requerido, será determinada a pesquisa pelas plataformas deste juízo. Já em relação às demais provas, entendo desnecessárias à formação da convicção deste juízo, destinatário das provas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 500785/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009941-51.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.R. - J.C.S.R. - *Fls. 393: Oficio disponibilizado para encaminhamento pelo requerido. - ADV: VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE (OAB 177576/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE (OAB 172488/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V.D.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Ao Ministério Público para resposta ao apelo e tornem conclusos. Int. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), ISAMARA FREITAS OLIVEIRA (OAB 496367/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186279-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Olímpia - Peticionário: Dioni Augusto Barssalho - Vistos. Fl. 97: apontados os elementos discriminatórios entre o presente pleito revisional e o anterior, já julgado, proceda-se à distribuição da presente, observadas as regras regimentais de prevenção e impedimentos. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP) - Simone França Oliveira Cavalcante (OAB: 427941/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000008-30.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.R.S.F. - - T.B. - - J.R.F. - - D.T.S. - - E.R.A. - - R.C.L.F.O. - - T.N. - Intimar os defensores dos réus Thalita Bispo, Daniel Thomaz e Jeferson Ribeiro, para no prazo legal apresentarem as alegações finais. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), WALDEMAR LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP), SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA (OAB 390366/SP), NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA (OAB 306915/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008649-41.2024.8.26.0477 (processo principal 1013664-42.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.J.N. - E.R.N.C. - Vistos. Fls. 123: Ciência às partes do bloqueio dos veículos via Renajud. No prazo de até 05 dias, informe o executado o endereço de localização dos veículos. No mesmo prazo, junte o autor o recolhimento da taxa para expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos, nomeando-se desde já o executado como depositário. Vencidas as providências acima, expeça-se o citado mandado. Intime-se. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010497-48.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B. - V.M.B. - - V.M.B. - Cumpra o autor a decisão de fls. 33/34, item "3", no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004461-03.2025.8.26.0590 - Instrução de Rescisória - Vícios Formais da Sentença - C.L.L. - Vistos. Fls. 33: anote-se. Remetam-se os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007180-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina de Sousa Galindo - Vistos. Providencie a autora a juntada de extratos das contas mencionadas no registrato de fls. 30 a 32, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP)
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