Tudo
Surian Cristina Rodrigues Tinoco

Surian Cristina Rodrigues Tinoco

Número da OAB: OAB/SP 428236

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007167-25.2008.8.26.0152 (152.01.2008.007167) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Nelson Garey - Banco Bradesco S/A - - Lce e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - Suely - - Izabel - - Marcia Maria Freire - - Rodrigo - - Waldemary Silva de Sousa - - Alessandra - - Claudionor e outros - Elizete Pereira de Lima - Rodrigo Nelson de Souza Ferreira - - silvana donizete martins e outros - Alexandre Charão Cunha e outros - Genilso Domingues de Oliveira - - Marcia Maria Medeiros - - Betuel Ferreira de Souza - - Thiago Pereira de Almeida - - Lindelcino Sabino - - Mauricelia Gomes Santos - - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - - Suely Aparecida Assugeni Nicollielo - - Flavia Maria Alves de Moraes - - Suprisul Locação e Serviço Ltda - - Alicia Rincon da Silva - - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - CLARO S/A e outros - Valdirene da Silva Mota e outros - Norah da Silva Cardoso - - Vasco Luis Aidar dos Santos - Francisco das Chagas Costa Oliveira e outros - Manoel Chaves da Cruz - Evangicleide Mendes da Silva - - Wagner Gonçalves Souza - - José Roberto Loureiro - - Jose Carlos Souza Santos e outros - Waldiney dos Anjos Froes e outros - TOMAS GRAG&SONS GRAFICA, SERVIÇOS IND. E COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA - - Eline Bezerra Lima e outros - Ana Paula Francisco - - MARCO ANTONIO DA FONSECA - - IRENILDA ROSA DA SILVA - - Norah da Silva Cardoso - - Francisco das Chagas Costa Oliveira e outros - Magno Alonso da Cruz Furtado e outros - Marinesia Pereira da Silva e outros - Janete Carlos da Silva - - Eunice Ferreira Borges - - Elza Lisboa Mesquita e outros - Cícero José da Silva e outros - Rodrigo Nelson de Souza Ferreira e outros - SIVALDO DOS SANTOS e outros - MARCIA MARIA FREIRE - - Vp Bens Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - - Monetae Securitizadora S.a - - Venina Luiz Camargo - - ROMMEL BATISTA BEZERRA - - Lindelcino Sabino de Santana - - Silvana Moeckel Campioni - - Allan Malgueiro Chaves - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda. - - Camila Marques dos Santos - - Giuliano Andrea Gandolfi - - Camila Martignago e outros - Anderson Oliveira - - Eduardo Rafael Ribeiro e outros - MONICA MARIA DA SILVA - - Adalberto Alves de Oliveira Jr. - - Alan Petrucio Pimentel de Farias - - Alessandra Ambrosio Noueira - - Aline Cristina do Nascimento - - Ana Tereza Silva - - Cesar Augusto dos Santos Pereira - - Antonio Carlos Penteado Anderson - - Edilei Zandonadi do Prado - - Flávio Ferreira da Silva - - Gilvania Marques do Nascimento - - IRANILDES SANTOS SILVA - - Jicelma Nascimento da Luz - - Maria Izabel de Moura - - Maria Jose dos Santos Florencio - - Mario Lago Fernandes - - Pedro Paulo Vieira da Silva - - ALBERICO FLORENTINO DA SILVA e outros - Claudionor Lemos Soares e outros - Edner Marinho de Azevedo Filho - - Emerson dos Reis Quadros - - FRANCISCA ADRIANA DOS SANTOS e outros - Gisleide de Almeida Farias e outros - Jaqueline Santos Melo - - Jose Nadson de Santana Junior - - Josenilda de Souza e Silva - - Lindelcino Sabino - - Maria Cecília Martins - - Luciano da Silva Almeida e outros - Roseli de Castro dos Santos Nobre e outros - Silvana Donizete Martins - - Silvia Helena Sousa Santos e outros - Nivaldo Gomes da Cruz - - Luiz Henrique Rudolf Andreaza - - Leticia Sampaio Figueiredo - - Rose Egidia Alves da Silva - - Alceu Malossi Junior - - Daniel Gioconto Rodrigues - - Francisco Felix dos Santos - - Marcia Regina Scatena - - Fabiana Maximino e outros - Elaine Crisostomo Silva Bravin - - Celio da Silva Alves - - Evandro José Avelino Damasceno - - Vilma Rodrigues da Silva e outros - Valdir Vieira Barbosa e outros - Paulo Henrique de Almeida Santos - - Alessandro Gonçalves Lucio e outros - Gilvan Pereira dos Santos - - Oldack Eça Santos e outros - Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 3ª Região e outros - Maria da Conceição Alves Apolinário - - Claudio Aparecido Vieira - - Julio Marcos Andrade de Jesus - - Nadia Nijmeh Abu Iqal e outros - Jo Gomes de Oliveira e outros - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CRISTINA GIUSTI IMPARATO FARIA (OAB 114279/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 312695/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), SANDRO STASI (OAB 322237/SP), CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 318926/SP), MATHEUS MELLO PEREIRA (OAB 315973/SP), RENO VINICIUS NASCIMENTO (OAB 313137/SP), IVO PRADO PEREIRA (OAB 115988/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), PRISCILLA CAMPIONI DA COSTA (OAB 300155/SP), VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS (OAB 134142/SP), VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS (OAB 134142/SP), PATRICIA MACCA SEGATO CALIMAN (OAB 125623/SP), LILIA QUELIA DA SILVA (OAB 122461/SP), EDMA GEORGINA DE OLIVEIRA (OAB 281167/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP), PATRICIA SANTOS BAESSO (OAB 263995/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP), MARIANA MONTI PETRECHE (OAB 261724/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), CYNTHIA RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 270068/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP), JULIANA COSTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 291286/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB 282616/SP), PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA (OAB 281702/SP), LUIZ FERNANDO ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP), ISABEL VIEIRA DOS SANTOS (OAB 270716/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ARI RIBERTO SIVIERO (OAB 77471/SP), EDNA APARECIDA VALADAO (OAB 81179/SP), SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), ALCEU MALOSSI JUNIOR (OAB 94219/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUCIANA FERREIRA LIMA (OAB 291658/SP), JULIANA COSTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 291286/SP), JULIANA COSTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 291286/SP), EDIFACIO GOMES BANDEIRA (OAB 5230/PA), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), JEFFERSON DE SOUZA CESARIO (OAB 235012/SP), CASSANDRA CAMARGO ALCALDE (OAB 224535/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), LUSIANA DA SILVA PINTO (OAB 212999/SP), MARCELO NATALE RODRIGUEZ (OAB 210321/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL (OAB 208182/SP), RICARDO MARIANO CAMPANHA (OAB 208157/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), IRACEMA SANTOS DE CAMPOS (OAB 239518/SP), EDNA SILVA E SILVA (OAB 250940/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB 246675/SP), VANDER BERNARDO GAETA (OAB 24590/SP), BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), EDMÉA DA SILVA PINHEIRO (OAB 239006/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON (OAB 237967/SP), VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS (OAB 134142/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), SERGIO LUIZ PAVAN (OAB 144776/SP), EDMILSON DA SILVA PINHEIRO (OAB 143763/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), CLAUDIO APARECIDO VIEIRA (OAB 142555/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), EUGÊNIO ANTÔNIO CAPEL BERNARDES (OAB 187957/SP), AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU (OAB 179829/SP), SANDRO ROBERTO GARCÊZ (OAB 177848/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP), CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB 168821/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), LUCIANE HIROMI TOMINAGA (OAB 161250/SP), FABIO CARRIÃO DE MOURA (OAB 158292/SP), FRANCINE VERIANA VIALTA (OAB 251583/SP), ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO (OAB 16739/AL), GILDÁSIO DOS SANTOS LIMA (OAB 16932/BA), JOÃO RICARDO GODINHO BERND (OAB 421439/SP), SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP), VITÓRIA NIUMEN IGAL SANTOS (OAB 447535/SP), FLAVIO GRILO DE CARVALHO (OAB 1644/RN), FLAVIO GRILO DE CARVALHO (OAB 1644/RN), ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO (OAB 16739/AL), GILDÁSIO DOS SANTOS LIMA (OAB 16932/BA), CARLOS GONÇALVES DO RÊGO (OAB 13671/PE), EDIFACIO GOMES BANDEIRA (OAB 5230/PA), EDIFACIO GOMES BANDEIRA (OAB 5230/PA), EDIFACIO GOMES BANDEIRA (OAB 5230/PA), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), EDIFACIO GOMES BANDEIRA (OAB 5230/PA), GSBRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB 3604/SE), EDALMO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 351838/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), EDIFACIO GOMES BANDEIRA (OAB 5230/PA), ROSELI ROSENDO NERES ALVES (OAB 372443/SP), IVETE GOMES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 376680/SP), IVETE GOMES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 376680/SP), DULCINÉIA C. DA SILVA (OAB 9904/PE), JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL), JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL), GILDÁSIO DOS SANTOS LIMA (OAB 16932/BA), GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL), RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 323987/SP), FABIANA MAXIMINO (OAB 329980/SP), FABIANA MAXIMINO (OAB 329980/SP), ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP), LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB 3604/SE), LISMEIA GOMES CARDOSO OLIVEIRA (OAB 327876/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA (OAB 324951/SP), FABIANA MAXIMINO (OAB 329980/SP), RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 323987/SP), RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 323987/SP), RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 323987/SP), RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 323987/SP), RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB 323987/SP), ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/SP), EDIFACIO GOMES BANDEIRA (OAB 5230/PA), BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB 3363/AL), MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS BARROS (OAB 3364/AL), MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS BARROS (OAB 3364/AL), CHARLES FELIX LAYME (OAB 10073/PB), KELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB 63985/PE), FABIANA MAXIMINO (OAB 329980/SP), BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB 3363/AL), SUE ELLEN REGINA GURJÃO LYRA (OAB 515737/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB 3604/SE), JOÃO TIMÓTEO DE ANDRADE (OAB 2551/AL), FABIANA MAXIMINO (OAB 329980/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506759-55.2021.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Seqüestro e cárcere privado - SIMONE GOMES DE LIMA NASCIMENTO - - YARA NASCIMENTO DO PRADO e outros - Tendo em vista o certificado a fls. 1562 e a petição da i. Defesa juntada a fls. 1563/1564, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. - ADV: SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP), CHARLES ROCHA NOVAES (OAB 373635/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA (OAB 282845/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506759-55.2021.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Seqüestro e cárcere privado - SIMONE GOMES DE LIMA NASCIMENTO - - YARA NASCIMENTO DO PRADO e outros - Reiterem-se as intimações das defesas dos réus Fernando e Simone a apresentarem contrarrazões de apelação (fls. 1431/1476) no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para os réus não recorrentes, expedindo guia de recolhimento. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP), CHARLES ROCHA NOVAES (OAB 373635/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA (OAB 282845/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506759-55.2021.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Seqüestro e cárcere privado - SIMONE GOMES DE LIMA NASCIMENTO - - YARA NASCIMENTO DO PRADO e outros - Reiterem-se as intimações das defesas dos réus Fernando e Simone a apresentarem contrarrazões de apelação (fls. 1431/1476) no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para os réus não recorrentes, expedindo guia de recolhimento. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP), CHARLES ROCHA NOVAES (OAB 373635/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA (OAB 282845/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012160-33.2025.8.26.0050 (processo principal 0069149-11.2015.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA - VISTOS. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA requereu a REABILITAÇÃO, aduzindo ter sido condenado às penas de 02 anos, 03 meses e 11 dias de reclusão, mais 333 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. O processo de execução foi extinto em 18 de abril de 2023 (fls. 44), além de possuir os demais requisitos. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 24). É o relatório. D E C I D O: O pedido procede. Com efeito, estão atendidos os requisitos do art. 94 do Código Penal. A pena foi extinta há mais de dois anos e o requerente tem domicílio certo. Ademais, não ostenta condenação posterior à data da extinção da pena, como se observa pela folha de antecedentes (fls. 15). Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, CONCEDO a REABILITAÇÃO ao condenado GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA para que seja observado sigilo dos registros sobre o processo e a condenação, nos termos do artigo 93 do Código Penal. Nos termos do artigo 746 do Código de Processo Penal, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Ciência as partes. Int. - ADV: SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012160-33.2025.8.26.0050 (processo principal 0069149-11.2015.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA - VISTOS. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA requereu a REABILITAÇÃO, aduzindo ter sido condenado às penas de 02 anos, 03 meses e 11 dias de reclusão, mais 333 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. O processo de execução foi extinto em 18 de abril de 2023 (fls. 44), além de possuir os demais requisitos. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 24). É o relatório. D E C I D O: O pedido procede. Com efeito, estão atendidos os requisitos do art. 94 do Código Penal. A pena foi extinta há mais de dois anos e o requerente tem domicílio certo. Ademais, não ostenta condenação posterior à data da extinção da pena, como se observa pela folha de antecedentes (fls. 15). Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, CONCEDO a REABILITAÇÃO ao condenado GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA para que seja observado sigilo dos registros sobre o processo e a condenação, nos termos do artigo 93 do Código Penal. Nos termos do artigo 746 do Código de Processo Penal, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Ciência as partes. Int. - ADV: SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004874-45.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C.M. - Defiro a habilitação. - ADV: SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500396-12.2021.8.26.0633 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIONAI RODRIGUES DA SILVA - - JESSICA DOS SANTOS RODRIGUES - Cumpra-se o v. Acórdão. Aditem-se as guias de recolhimento provisórias expedidas, encaminhando-se ao órgão competente, cópia reprográfica integral do v. Acórdão e da certidão do trânsito em julgado. Defiro aos réus os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 3º da Lei nº 1060/50. Após, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações de praxe. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), TAYNA FORDELONE RODRIGUES SOUSA (OAB 475828/SP), ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP), KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA (OAB 282845/SP), PRISCILA DIAS MODESTO (OAB 353384/SP), SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019594-18.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA - Ciência à defesa constituída da Certidão de Objeto e Pé de páginas 311/314. - ADV: SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018620-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - C.C.M. - Homologo o cálculo. - ADV: SURIAN CRISTINA RODRIGUES TINOCO (OAB 428236/SP)
Página 1 de 2 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta