Thaina Akauane Menezes Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10322948420198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032294-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.L.M. - M.A.S. - Vistos. Fls. 1.137: Cumpra-se o item 3 da decisão de fls. 1.134, expedindo-se com brevidade o MLE em favor da acompanhante terapêutica. Fls. 1141/1142: Ciência ao autor, em resposta à manifestação de fls. 1.138/1.139. No mais, abra-se vista ao Ministério Público para parecer sobre o laudo de fls. 1.118/1.123, após tornem conclusos para análise da petição de fls. 1.140. Intime-se. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), SYLMAR GASTON SCHWAB JUNIOR (OAB 150495/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP)
3. Processo 10102835520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010283-55.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1010275-78.2024.8.26.0477) - Inventário - Inventário e Partilha - Roseane Vicente - Sergio Antonio da Silva - - Laerthys da Silva Junior - - Luiz Antonio da Silva - - Nelson Antonio da Silva e outros - Fls. 193/195: Os legatários Luiz Antonio, Nelson Antonio, Luzia Aparecida e Viviane peticionaram requerendo que o legatário Luiz Antonio seja nomeado inventariante. Sobre as primeiras declarações, afirmam que a presente ação depende da finalização dos autos do inventário da única filha do falecido. Com relação aos honorários advocatícios pleiteados pela inventariante Roseane Sega, afirmam que são devidos proporcionalmente com o trabalho efetivamente realizado, a ser apurado em demanda própria. A inventariante manifestou-se às fls. 212/219. DECIDO. Indefiro o pedido de remoção da inventariante, pois, além de ter sido deduzido em petição simples (e não em incidente apensado ao processo), não se verifica qualquer desídia por parte desta tanto neste feito quanto na ação de inventário do genitor do "de cujus", cumprindo frisar que trabalhou como advogada do falecido Domingos Sega em diversas demandas e era pessoa de sua confiança, tanto que a nomeou como sua testamenteira, devendo ser respeitada a vontade do falecido. No mais, é importante frisar que para a devida finalização do inventário é imprescindível a cooperação de todos os envolvidos (nesta ação e no inventário dos bens deixados pela filha do "de cujus"), dado que o prolongamento da demanda com discussões apenas fará com que o patrimônio a ser partilhado diminua, o que não é o desejo de nenhuma das partes. Com relação aos contratos de honorários juntados pela inventariante, verifica-se que não estão sendo cobrados valores exorbitantes, sendo melhor para todos que sejam pagos nesta ação, sem a necessidade de ajuizar ações autônomas, que resultariam na elevação da dívida (com acréscimo de juros e mais honorários advocatícios), além de postergar a finalização deste feito. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias a finalização da ação nº 1002560-19.2023.8.26.0777. Com o julgamento de tal feito, intime-se a inventariante para apresentar novas primeiras declarações e plano de partilha. - ADV: AKAUE KIN MENEZES AMARAL (OAB 339323/SP), AKAUE KIN MENEZES AMARAL (OAB 339323/SP), AKAUE KIN MENEZES AMARAL (OAB 339323/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), AKAUE KIN MENEZES AMARAL (OAB 339323/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP), ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP), ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP)
4. Processo 10025601920238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002560-19.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Domingos Sega - Luiz Antonio da Silva - - Nelson Antonio da Silva - - Luzia Aparecida da Silva - - Viviane Fernandes da Silva - Fls. 180/181: Os legatários do falecido genitor do "de cujus", Luiz Antonio, Nelson Antonio, Luzia Aparecida e Viviane peticionaram requerendo a habilitação nos autos, bem como que o legatário Luiz Antonio seja nomeado inventariante. A inventariante manifestou-se às fls. 197/204. DECIDO. Defiro a habilitação dos legatários do falecido Domingos Sega. Anote-se. Indefiro o pedido de remoção da inventariante, pois, além de ter sido deduzido em petição simples (e não em incidente apensado ao processo), não se verifica qualquer desídia por parte desta tanto neste feito quanto na ação de inventário do genitor do "de cujus", cumprindo frisar que trabalhou como advogada do falecido Domingos Sega em diversas demandas e era pessoa de sua confiança, tanto que a nomeou como sua testamenteira, devendo ser respeitada a vontade do falecido. Ciência às partes da resposta-ofício do Banco Santander (fls. 192/196). Reitere-se o ofício ao Banco Bradesco, com prazo de 15 dias para resposta. No mais, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a resposta do Banco Santander no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos à conclusão. Intimem-se. - ADV: ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
5. Processo 10322948420198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032294-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.L.M. - M.A.S. - Vistos. 1 . Fls. 1118/1123 - aguarde-se o decurso do prazo par manifestação das partes sobre o relatório e proposta de mais 03 encontros com a acompanhante terapêutica. 2 . Fls. 1129 - Ciência às partes da tentativa infrutífera de visita domiciliar do serviço de saúde. Fica deferido 30 dias para que a requerida retome contato/tratamento com a unidade básica de saúde, devendo comprovar nos autos (AMA UBS Pq. Bristol). 3. Providencie a AT (acompanhante terapêutica) a juntada do formulário para o levantamento dos honorários depositados, cujo MLE fica desde já autorizado. Int. - ADV: THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), SYLMAR GASTON SCHWAB JUNIOR (OAB 150495/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
6. Processo 00047142920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004714-29.2024.8.26.0562 (processo principal 1013631-88.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.G.S. - J.B.F.S. - Diante do decurso do prazo, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), THAINA AKAUANE MENEZES TEIXEIRA (OAB 428242/SP), EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO (OAB 480968/SP)