Ana Carolina Domeniconi Kuwabara

Processos do Advogado

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2. Processo 00595251120128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059525-11.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - HUDSON MARQUES JATOBÁ - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado: 1 (uma) UFESP (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), para pesquisa, por parte e por sistema; 2 (duas) UFESP para pesquisa ECF (declaração de imposto de renda pessoa jurídica (por ano), junto ao INFOJUD. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029MG/), ANA CAROLINA DOMENICONI KUWABARA (OAB 428314/SP)
3. Processo 10103185520148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010318-55.2014.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Juliana Custódia da Silva e outro - Espólio de Joaquim Cândido da SIlva e outros - 1) Atento ao ofício da Defensoria Pública, fica intimada a Curadora nomeada de sua manutenção até final decisão nos autos. 2) Os autos vieram à sentença; contudo, verifica-se que ainda não foi cumprida a citação dos proprietários falecidos ERNESTO TOMÉ e UMBELINA PETRONILHA, nas pessoas dos herdeiros Benedito da Silva, Fátima da Silva, Tereza da Silva e José Tomé Neto, e atento à gratuidade da parte autora, e, nos termos das decisões (fls. 465/493-494), expeça-se edital de citação deles, com o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial. Havendo a nomeação (a) anote-se o nome do curador e (b) intime-se, via postal, para atuar como curador especial (NCPC, art. 72, inc. II) e (c) apresentar defesa em 15 dias úteis. Com a defesa, manifeste a parte autora, em 15 dias úteis. 3) Não existindo outros citandos e decorrido os prazos legais, certifique a Unidade o decurso do prazo para as contestações em complemento à certidão (fls. 544-545). Após, na linha da decisão (fls. 493-494, parte final), ao MP para, em 15 dias úteis, manifestar eventual interesse. Em seguida, conclusos (sentença/decisão). II - Int. - ADV: ANA CAROLINA DOMENICONI KUWABARA (OAB 428314/SP), ELEN MAYRA FORTUNATO FRANK DE ABREU GOMES DOS SANTOS (OAB 280931/SP), ELEN MAYRA FORTUNATO FRANK DE ABREU GOMES DOS SANTOS (OAB 280931/SP)
4. Processo 10316211320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031621-13.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lenir Peres - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: ANA CAROLINA DOMENICONI KUWABARA (OAB 428314/SP)
5. Processo 00595251120128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059525-11.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - HUDSON MARQUES JATOBÁ - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o valor bloqueado que não atinge 3 UFESPs. Assim, tendo sido efetivada ordem de bloqueio dentro deste limite no sistema SISBAJUD, foi desbloqueado, conforme protocolo(s) juntado(s). Fica a parte credora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: ANA CAROLINA DOMENICONI KUWABARA (OAB 428314/SP), MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029MG/)