Andressa Franciellen Momberg

Processos do Advogado

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2. Processo 10087928920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008792-89.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.M. - A.L.M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do mandado de levantamento eletrônico, devendo a parte interessada acompanhar o cumprimento da ordem eletrônica junto à instituição bancária. Nada Mais. Itapetininga, 26 de junho de 2025. Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
3. Processo 21204601120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120460-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: L. A. G. - Agravado: A. de S. B. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS E DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO EXECUTADO E À EMPRESA. INSURGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. FASE INICIAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM QUE O EXECUTADO AINDA NÃO SE MANIFESTOU, SOMADA À INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL. MEDIDA CONSTRITIVA QUE, POR ORA, NÃO SE JUSTIFICA. PRECEDENTE. DECISÃO PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48629). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andressa Franciellen Momberg (OAB: 428324/SP) - Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP) - Danilo Minali Orlando (OAB: 293800/SP) - 4º andar
4. Processo 00034695220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003469-52.2025.8.26.0269 (processo principal 1013119-43.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Silvana Leonel de Oliveira Garcia - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP)
5. Processo 10032862220228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003286-22.2022.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jussara Aparecida Romualdo de Oliveira - Sidneia Antunes de Chaves da Cruz - Ante o exposto, e não havendo obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civil), nego provimento aos embargos opostos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PEREIRA NETO (OAB 488637/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP)
6. Processo 00012743120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001274-31.2024.8.26.0269 (processo principal 1000442-15.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mario Nunes de Lima - Reginaldo de Freitas Moraes - Vistos. Ante a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema e arquive-se. - ADV: ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP)
7. Processo 00028904120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002890-41.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Eduardo Bueno de Camargo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 226-37) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Andressa Franciellen Momberg (OAB: 428324/SP) - Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10131194320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013119-43.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Silvana Leonel de Oliveira Garcia - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP)