Livia Corrêa Gorgone

Processos do Advogado

1. Processo 10008712320188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000871-23.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.F.D.E.D.C.N.P. e outro - P.M.R.E.E.N.F.L. - - R.C.B. - - R.C.B. - - N.F.M.G.F. - Ciência às partes dos documentos juntados aos autos, podendo se manifestar no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, fica a parte autora intimada para que efetue o depósito dos honorários periciais. Após, intime-se a perita para o início dos trabalhos. - ADV: PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), PAULA OLIVEIRA MACHADO (OAB 180064/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP)
2. Processo 00008334820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000833-48.2025.8.26.0032 (processo principal 1019896-81.2021.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Ricardo Camargo Rocha e outros - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fls. 79/81, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora se manifeste em réplica. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), FRANCISCO OLIVATO JUNIOR (OAB 275146/SP), ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB 405170/SP), CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO (OAB 275439/SP), LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP)
3. Processo 10227830420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022783-04.2022.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Natural Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Ana Paula Ribeiro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGADA, EM VOTAÇÃO UNÂNIME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA O VÍCIO APONTADO PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA E SUFICIENTE.4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Corrêa Gorgone (OAB: 428436/SP) - Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - 4º andar
4. Processo 50017499220224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001749-92.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: LUCIMEIRE LOPES Advogados do(a) AUTOR: LIVIA CORREA GORGONE - SP428436, RENATA REIS ESTEVES - PR97300 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da redistribuição do feito a esta Vara. Ratifico os atos e termos até aqui praticados. Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para apresentar o rol das testemunhas que pretende sejam ouvidas (no máximo 03, para cada fato), sob pena de preclusão da prova. Intime-se. ARAçATUBA, 16 de junho de 2025.
5. Processo 00094702320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009470-23.2021.8.26.0001 (processo principal 0025519-23.2013.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação Financeira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Pallas Athena Administração de Bens Ltda. Na pessoa do rep. legal IGOR IENCIUS OLIVER DIB ASSAD, - - Yara Iencius Oliver Dib Assad e outros - Fls. 976/979: Recebo os embargos de declaração opostos por PALLAS ATHENA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e OUTROS, mas deixo de acolher as razões dos embargantes, que pretendem diferente valoração das provas e inversão do julgado, o que desafia a interposição do recurso adequado. Fls. 980/986: Prejudicado diante do pedido de desconsideração da petição de fls. 987/990. Fls. 994/1001: Diante do desfecho deste incidente, defiro, desde logo, expedição de certidão para averbação na matrícula do imóvel nº 139.519 do 15º Cartório de Registro de Imóveis/SP, com informação acerca da existência deste Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica movido em face de Pallas Athena Administração de Bens Ltda, com pedido, nos autos da execução nº 0025519-12.2013, de reconhecimento de fraude à execução. Expeça-se com urgência. Encaminhamento pela parte interessada. Intime-se. - ADV: RONALDO IENCIUS OLIVER (OAB 173544/SP), LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), RONALDO IENCIUS OLIVER (OAB 173544/SP), RONALDO IENCIUS OLIVER (OAB 173544/SP)
6. Processo 10161435320208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016143-53.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Deposito Ibirapuera Materiais de Construcao Ltda - Vistos. De acordo com a pesquisa efetivada através do sistema ARISP, o imóvel descrito na matrícula sob nº 3.728 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araçatuba-SP, fora o único localizado, em parte ideal, em nome do executado e, além de constar sobre o mesmo averbação de reserva de usufruto vitalício, não há prova nos autos de que aquele seja proprietário de qualquer outro imóvel, sendo, pois, considerado bem de família, amparado pela Lei 8.009/90, norma de ordem pública que tem por desígnio a proteção da entidade familiar, a qual desfruta de especial proteção do Estado, de modo a volver de nulidade eventual penhorasobrebemdefamília, certo também que, considerando a hipótese do bem em questão encontrar-se locado, na esteira da Súmula 486 do STJ, "É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família., ou seja, a circunstância de o(a) devedor(a) não residir no imóvel não configura óbice ao reconhecimento do favor legal. Insta consignar que a regra da impenhorabilidade aqui tratada não é absoluta e comporta algumas exceções previstas em Lei, todavia, não se verifica qualquer delas nos autos, e ainda que, caso haja elemento novo, conseguintemente, a matéria poderá ser reapreciada. Destarte, por ora, cumpra-se o comando às fls. 184/185 em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JUNDI CAZERTA (OAB 375995/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP)
7. Processo 50005612920204047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000561-29.2020.4.04.7003/PR RELATOR : MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXEQUENTE : PAULO KEM KOHIYAMA ADVOGADO(A) : PATRICIA TALIACOLLO CERIZZA (OAB SP123082) ADVOGADO(A) : LIVIA CORREA GORGONE (OAB SP428436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
8. Processo 51543256420228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   - CIÊNCIA DA SENTENÇA/DECISÃO ID 10478502057 – VISTA AO AUTOR Fica a parte intimada a tomar ciência da decisão/sentença proferida nos autos.
9. Processo 10052123620188260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005212-36.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.F.I.E.D.C.N.P. - Ativa Serviços Temporários - - O.A.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls.1091/1107) e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, durante o prazo convencionado pela partes. Aguarde-se o cumprimento do ajuste na respectiva fila de suspensos. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. Int. - ADV: LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), GUILHERME GRASSI DE MATOS (OAB 335791/SP), JESSICA NICOLAU MANGFESTE (OAB 483539/SP), JESSICA NICOLAU MANGFESTE (OAB 483539/SP)
10. Processo 10099747420258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009974-74.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.N.D.O. - - D.N.D.O.M. - - R.N.O.R. - Vistos. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, no qual não existe lide. Desta forma, desnecessário encaminhar o feito ao CEJUSC, pois a providência só demandaria prejuízo às partes que, em regra, resolvem as questões atinentes à partilha antes mesmo de adentrarem em juízo. Deverão os autores, no prazo de 30 dias, apresentar: - Certidão de casamento dos "de cujus" e herdeiros casados; - Matrículas atualizadas do Imóvel Rural - matrículas nºs 192 e 194 do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Cuiabá/MT; - Comprovante de ITR do imóvel rural; - Certidão de inexistência de débitos junto a Receita Federal, em nome da(o) falecida(o); - Certidão de inexistência de testamento; Int. - ADV: LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP), LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP), LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP)