Murilo Soares Bertoncello

Processos do Advogado

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2. Processo 10004272420235020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000427-24.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: VANDERSON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: GEMINI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aa02e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo.  Nada mais. São Paulo, data abaixo.  DANILO NAMURA RONDAM   DESPACHO Intime-se a reclamada  para que efetue pagamento do acordo não cumprido, inclusive com a multa estipulada, conforme avençado e manifestação de inadimplemento, no prazo de 02 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDERSON DOS SANTOS SILVA
3. Processo 10004272420235020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000427-24.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: VANDERSON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: GEMINI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aa02e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo.  Nada mais. São Paulo, data abaixo.  DANILO NAMURA RONDAM   DESPACHO Intime-se a reclamada  para que efetue pagamento do acordo não cumprido, inclusive com a multa estipulada, conforme avençado e manifestação de inadimplemento, no prazo de 02 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MIRANDA SPINOLA 35031205806 - GEMINI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - TECH STANDS LTDA
4. Processo 10006754020245020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000675-40.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS DANTAS RECLAMADO: TORRE FORTE ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccda7fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. EMILY CLEMENTE FERNANDES Estagiária   Decisão Vistos. Considerando decisão do Eminente Ministro do STF, Gilmar Mendes, no bojo do ARE 153263 (Tema 1389), que trata dos assuntos:  “I) à competência da Justiça do Trabalho para julgamento das causas em que se discute a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; II) à licitude da contratação civil/comercial de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e III) ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante”; Considerando que o v. Acórdão de id. 7046a75 foi proferido antes da decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes,  determino sobrestamento do feito, até superior determinação. Int. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS DANTAS
5. Processo 10006754020245020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000675-40.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS DANTAS RECLAMADO: TORRE FORTE ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccda7fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. EMILY CLEMENTE FERNANDES Estagiária   Decisão Vistos. Considerando decisão do Eminente Ministro do STF, Gilmar Mendes, no bojo do ARE 153263 (Tema 1389), que trata dos assuntos:  “I) à competência da Justiça do Trabalho para julgamento das causas em que se discute a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; II) à licitude da contratação civil/comercial de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e III) ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante”; Considerando que o v. Acórdão de id. 7046a75 foi proferido antes da decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes,  determino sobrestamento do feito, até superior determinação. Int. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TORRE FORTE ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA - IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR
6. Processo 40022237220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002223-72.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 21/07/2025.
7. Processo 40022237220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 4002223-72.2025.8.26.0003/SP RELATOR : LUCIANO PERSIANO DE CASTRO REQUERENTE : JENNYFER PRISCILLA DOS SANTOS MARTINES ADVOGADO(A) : MURILO SOARES BERTONCELLO (OAB SP428453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 21/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
8. Processo 10022469220245020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002246-92.2024.5.02.0433 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 2 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300991200000270968511?instancia=2