Guilherme Humberto Oliveira Bacca

Processos do Advogado

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2. Processo 10001975020248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000197-50.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L.G. - - R.S.L.S. - - A.M.L. - - J.C. - - L.A.L.C. - - T.A.L. - - E.A.L.S. - - D.T.L. - - T.G.L. - - F.A.G. - Ante o certificado à fl. 650, chamo o feito à ordem para DETERMINAR a expedição de MLE da totalidade do saldo depositado em conta judicial vinculada ao feito em benefício da alimentanda, Sra. Olívia. Contudo, verifico que as informações prestadas à fl. 647 são insuficientes para a diligência determinada. Nesse sentido, intima-se a peticionante de fl. 647 para identificar a instituição bancária vinculada aos dados apresentados, no prazo de 05(cinco) dias. Após, expeça-se MLE, independente de apresentação de formulário. Exaurida a diligência, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
3. Processo 15389028920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538902-89.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Promover tumulto (Artigo 41-B, 1ª parte) - MARCIO RODRIGUES DA SILVA - - FERNANDO WERSDY FLOR ROQUE - - GRÉCIO DUARTE DA CONCEIÇÃO e outros - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a FERNANDO WERSDY FLOR ROQUE, o que faço com fundamento no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 - por analogia - observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, comunicando a transação penal e esta decisão. No mais, certifique-se como requerido pelo MP à fl. 247. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
4. Processo 20811076120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2081107-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: P. O. A. de M. e A. - Paciente: J. F. de O. - Impetrante: G. H. O. B. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Pedro Oliver Aguera de Mello E Albuquerque (OAB: 407396/SP) - Guilherme Humberto Oliveira Bacca (OAB: 428510/SP) - 10º Andar
5. Processo 10123127120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012312-71.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Espiroflex Vedacao Industrial Ltda - - Carmem Lucia Barbosa Mantovani Gobatti - - Elcio Eduardo Mantovani Gobatti - - Elcio Gobatti - Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do lapso de tempo decorrido, confiro o prazo suplementar de quinze dias para que as partes se manifestem acerca do laudo pericial. Cumpra-se. Int. - ADV: PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP)
6. Processo 10003090920258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-09.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - João Paulo Lopes de Faria Yoshioka - - Rosana Lima Yoshioka - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Digam os autores, no prazo de cinco dias e em termos de quitação, sobre o quanto apresentado a fls. 149/152. Intime-se. - ADV: GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 00004120920258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-09.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001376-53.2023.8.26.0695) (processo principal 1001376-53.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Obrigações - SAMANTA REIS DE BITTENCOURT, registrado civilmente como Samanta Reis de Bittencourt - Jose Carlos Golfetti - Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte executada não possua advogado ou tenha decorrido prazo superior a um ano, desde o trânsito em julgado, intime-o por e-mail (preferencialmente) ou por carta AR. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem notícia de pagamento, sem nova conclusão, determino a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema Bacen Jud, sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penhora. Caso a providência acima reste positiva e o executado possuir advogado nos autos, intime-o da penhora na pessoa de seu patrono, através da imprensa oficial (D.J.E.). Não dispondo o executado de patrono nos autos, deverá ser intimado pessoalmente da constrição judicial, por email (preferencialmente) ou carta AR. Se porventura a diligência acima restar infrutífera, fica deferida, desde logo, a imediata requisição da última declaração de imposto de renda do executado junto ao sistema Infojud e a pesquisa sobre a existência de automóvel em seu nome junto ao sistema Renajud, bem como a expedição de alvará judicial para pesquisa de bens, cabendo ao exequente indicar bens do executado, passíveis de penhora. Deixo consignado que a parte interessada pode fazer consultas sobre a existência de bens imóveis em nome do(a) executado(a) diretamente no sistema ARISP (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIO SUSUMI KUNO FILHO (OAB 452854/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), SAMANTA REIS DE BITTENCOURT (OAB 19789SC)
8. Processo 00014607720208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001460-77.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1007907-35.2018.8.26.0048) (processo principal 1007907-35.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Angelica Fernanda Fontena - Vistos. Fl. 414: para análise do pedido de alteração do polo ativo, indique o habilitante a suscitada cessão de crédito sobre o objeto deste feito. Int. - ADV: GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP)