Marcos De Almeida Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15503973320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1550397-33.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dante Lima Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Willian de Oliveira Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - Marcos de Almeida Moura (OAB: 428514/SP) - Liberdade
3. Processo 15503973320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1550397-33.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dante Lima Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Willian de Oliveira Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - Marcos de Almeida Moura (OAB: 428514/SP) - Liberdade
4. Processo 00122014720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012201-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1027875-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Patricia Ferreira dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue,nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 20.864,60 (fls. 13/15), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde abril/2025, até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Assim, providencie a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista na Lei Estadual nº 11.608/03 e no Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), mediante emissão da respectiva Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 120-1, diretamente no site do TJSP, sob pena de inércia. Intime-se. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB 428514/SP)
5. Processo 80027677020248050145
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 496888954 Processo N° :  8002767-70.2024.8.05.0145 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  JEFERSON VIEIRA DOURADO (OAB:BA75199) MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB:SP428514), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB:SP518414)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042208520866700000476559017   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
6. Processo 80027677020248050145
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 496888954 Processo N° :  8002767-70.2024.8.05.0145 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  JEFERSON VIEIRA DOURADO (OAB:BA75199) MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB:SP428514), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB:SP518414)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042208520866700000476559017   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
7. Processo 10018906620235020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001890-66.2023.5.02.0002 RECLAMANTE: FABIANY KARINE DOS SANTOS RECLAMADO: ARMAZEM SAO VITO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b109d24 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) MM. Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT/São PAULO. São Paulo, data abaixo RENATA FERREIRA PAZ  DESPACHO Vistos. Considerando o depósito efetuado pela executada , defiro o parcelamento requerido  na forma do art. 916 do Código de Processo Civil. Atente-se que o não pagamento das prestações acarretará o vencimento das prestações subsequentes e a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas. Expeça-se alvará de levantamento do valor já depositado em favor da exequente. Comprovada a quitação da última parcela, proceda-se à atualização, restando autorizado o levantamento pelo exequente até o limite do seu crédito, observada a reserva de numerário para pagamento das demais despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANY KARINE DOS SANTOS
8. Processo 10018906620235020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001890-66.2023.5.02.0002 RECLAMANTE: FABIANY KARINE DOS SANTOS RECLAMADO: ARMAZEM SAO VITO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b109d24 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) MM. Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT/São PAULO. São Paulo, data abaixo RENATA FERREIRA PAZ  DESPACHO Vistos. Considerando o depósito efetuado pela executada , defiro o parcelamento requerido  na forma do art. 916 do Código de Processo Civil. Atente-se que o não pagamento das prestações acarretará o vencimento das prestações subsequentes e a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas. Expeça-se alvará de levantamento do valor já depositado em favor da exequente. Comprovada a quitação da última parcela, proceda-se à atualização, restando autorizado o levantamento pelo exequente até o limite do seu crédito, observada a reserva de numerário para pagamento das demais despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARMAZEM SAO VITO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP