Marcos De Almeida Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 15504025520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1550402-55.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: D. L. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne ao Tema nº 660, do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com base no artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Willian de Oliveira Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - Marcos de Almeida Moura (OAB: 428514/SP) - Gabriel Ferreira dos Santos Freitas (OAB: 472777/SP) - Liberdade
3. Processo 10008459320255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000845-93.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ RECLAMADO: ATP PARK SERVICOS DE VALLET - LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17e8b27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 01 de julho de 2025 TAINA GOMES DE FREITAS DESPACHO   Por necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência UNA-RS (presencial) para o dia 17/07/2025 11:00 horas.  Ficam mantidas as cominações anteriores. Int. GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ
4. Processo 10008459320255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000845-93.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE CRUZ RECLAMADO: ATP PARK SERVICOS DE VALLET - LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17e8b27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 01 de julho de 2025 TAINA GOMES DE FREITAS DESPACHO   Por necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência UNA-RS (presencial) para o dia 17/07/2025 11:00 horas.  Ficam mantidas as cominações anteriores. Int. GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATP PARK SERVICOS DE VALLET - LTDA - SELVA ANIMAL RESTAURANTE - LTDA.
5. Processo 10012168220255020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ HTE 1001216-82.2025.5.02.0434 REQUERENTE: J N DA SILVA ESTACIONAMENTO REQUERIDO: JAIRO BRAYAN LIMA GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b88321f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria   Fica designada audiência inicial para o dia 25/08/2025 às 14:00, na modalidade presencial. Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J N DA SILVA ESTACIONAMENTO
6. Processo 10722160420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072216-04.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.O. - A.M.M. - - V.C.S. - - A.V.C.S. e outros - Vistos. Ciente (fls. 527/530). Anoto que a corré Vanusa foi citada (fls. 228) e não apresentou manifestação (fls. 233). Vanessa citada apresentou contestação (fls. 58/85). Alan, réu preso, foi citado e ofereceu contestação por negativa geral (fls. 242/244, por meio de curador especial. Alisson foi citado e outorgou procuração aos mesmo advogado da autora (fls. 350). Lorrany, menor representada por curador especial apresentou contestação por negativa geral (fls. 43/45). Citados todos os herdeiros com as devidas manifestações, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando a sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, digam se pretendem o julgamento do feito no estado, dispensando as novas provas. Considerando-se que a Defensoria Pública é curadora especial da menor, abra-se vista. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 518414/SP), MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB 428514/SP), MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB 428514/SP), ANNA CAROLINA BRANDO DE PAULA (OAB 420253/SP), AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP)
7. Processo 10284425520208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028442-55.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Romário Andrade Santos - Antônio Andrade Santos - - Valdir Andrade Santos - - Eder Dias Santos - - Valdete Andrade Santos - - Luiz Andrade Santos - - Sueli Andrade Santos - - Persival Andrade Santos - - Perivaldo Andrade Santos - - Genivaldo Andrade Santos - - Edivaldo Andrade Santos - - Rosenir Andrade Santos - - Eva Dias Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo Provisório. - ADV: WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), PATRÍCIA SAYURI NIITSUMA (OAB 414787/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB 428514/SP), MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB 428514/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP), WILLIAN DE OLIVEIRA MONTENEGRO DE LIMA (OAB 421645/SP)
8. Processo 10091406120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009140-61.2025.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida de Oliveira - Rodrigo José de Oliveira Epifanio e outro - Vistos. 1) Anoto a decisão das fls. 31/33, bem como que todos os herdeiros já se habilitaram nos autos. 2) Fls. 36/37, 38 e 48/49: Ciente dos documentos apresentados pela inventariante, em especial a certidão negativa de testamento (fls. 41/42). 3) Fls. 50/51: Anote-se junto ao sistema a habilitação dos herdeiros Jéssica e Rodrigo. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária formulado pelos mesmos herdeiros, ficam estes últimos remetidos ao que fora decidido no item 1 da decisão proferida às fls. 31/33. 4) No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se os herdeiros sobre as primeiras declarações que foram prestadas pela inventariante juntamente com a petição inicial. 5) No prazo de 15 (quinze) dias, promova a inventariante o recolhimento das custas necessárias (guia FEDTJ, cód. 434-1) à realização da pesquisa Sisbajud deferida no item 7 da decisão das fls. 31/33. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA MOURA (OAB 428514/SP), ERICA ABRAHÃO JOSÉ (OAB 384775/SP), ERICA ABRAHÃO JOSÉ (OAB 384775/SP)