Rafael Garbelotti Barsotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00107672420215150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010767-24.2021.5.15.0130 AUTOR: DARLENE DA SILVA RUFINO RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0a35ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NATALIA SCASSIOTTA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
3. Processo 00168155020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016815-50.2025.8.26.0114 (processo principal 1037558-69.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Joana D Arc Cardoso de Godoy - - Ivaldo da Costa Araújo - - Maria Eduarda Cardoso Godoy - - Ana Lívia de Godoy Araújo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outro - Vistos. Estando inserto no pedido exordial valor de honorários advocatícios em prol do patrono da exequente, deverá este recolher custas ao Estado na porção de 2% (dois por cento) do valor buscado, qual seja, R$ 3.298,48. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento no prazo legal e havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, quais sejam, Sisbajud, inclusive ordem de bloqueio reiterada (30 dias), Renajud e Infojud, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, até integral satisfação do débito. Sendo a diligência frutífera, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao juízo, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Proceda-se, ainda, à restrição de transferência de eventuais veículos encontrados, bem como à disponibilização nos autos do resultado da consulta por declarações de bens (imposto de renda), na forma do Provimento CG nº 21/2018. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Proceda-se, ainda, à restrição de transferência de eventuais veículos encontrados, bem como a disponibilização nos autos do resultado da pesquisa por declarações de bens (imposto de renda), na forma do Provimento CG nº 21/2018. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público por meio do Portal Eletrônico. - ADV: RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP), RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP)
4. Processo 10047746620218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004774-66.2021.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Micheli Oliveira Segalio - Luiz Fernando de Lima e outro - Vistos. Considerando o falecimento do requerido André Galdêncio de Oliveira, conforme informado às fls. 179, e diante da manifestação da parte autora às fls. 181, em que a autora alega ausência de informações quanto à existência de herdeiros ou sobre eventual inventário, além de imputar a figura central da posse ao corréu Luiz Fernando de Lima, que se mantém no imóvel, passo a deliberar: 1. O prosseguimento do feito sem a devida substituição processual do falecido demandado poderá acarretar nulidade. Assim, determino que corréu Luiz Fernando de Lima se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de herdeiros ou da abertura de inventário do falecido André Galdêncio de Oliveira, tendo em vista a alegação da autora de que ele teria conhecimento da estrutura da ocupação. 2. Decorrido o prazo, sem a devida regularização da sucessão processual, a parte autora deverá se manifestar expressamente quanto à possibilidade de prosseguimento do feito exclusivamente em face do corréu Luiz Fernando, com eventual requerimento de exclusão do espólio de André. Intimem-se. - ADV: NILSON SEABRA (OAB 82025/SP), RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP)
5. Processo 10014780220228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001478-02.2022.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.M.A. - F.A.A.M. - Na impugnação apresentada pelo executado, bem como na procuração juntada aos autos, foi informado que o executado não possui CPF.Foram realizadas todas as pesquisas nos sistemas conveniados do Tribunal de Justiça, incluindo consulta junto à Receita Federal, restando comprovada a inexistência de CPF vinculado ao executado. O executado foi devidamente intimado e, em sua manifestação às fls.279, confirmou a veracidade das informações prestadas, declarando que, caso possua CPF, desconhece o número correspondente. Diante do exposto e considerando as diligências realizadas, verifica-se que a ausência do CPF é fato comprovado, não mera alegação. Assim, a aplicação de multa por suposta recusa em informar documento que o executado não possui revela-se desproporcional e indevida. - ADV: RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
6. Processo 10161960620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016196-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irani da Conceicao Santana - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 34-42 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38028 - "Manifestação Sobre a Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. 2 - Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 416872/SP), RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP)
7. Processo 10088554120218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008855-41.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Robert dos Santos Barberato - Maria do Carmo Melegatti Alves - - ALLIANZ BRASIL SEGUROS S.A., nova denominação de SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. ("SASAM") - Vistos. Ante a discordância das partes em relação à designação de médico particular, mantenho a perícia no IMESC. Oficie-se ao IMESC via Ouvidoria, conforme determinado a fls.527, com reforço via Portal Eletrônico. Na ausência de resposta por período superior a 30 dias ou com a notícia de eventuais inconsistências, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP)
8. Processo 10022610620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002261-06.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvaro Guilherme da Costa - Lc Prestes Veículos e outro - Ao requerido: em correção ao ato ordinatório de folhas 168 e em atendimento a petição de folhas 174 , recolher no prazo de 10 dias as custas para o desarquivamento dos autos e apreciação do pedido de revogação. - ADV: RAFAEL GARBELOTTI BARSOTTI (OAB 428534/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)