Jorge Eduardo Leite

Jorge Eduardo Leite

Número da OAB: OAB/SP 428619

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jorge Eduardo Leite possui 6 comunicações processuais, em 4 processos únicos, processos entre 2018 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: JORGE EDUARDO LEITE

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
0
Últimos 30 dias
6
Últimos 90 dias
6
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) INQUéRITO POLICIAL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) INVENTáRIO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001422-30.2025.8.26.0003 (processo principal 1004035-11.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Mauricio Moraes Angelo - Lydia Fabian da Costa Cruz - Vistos. Fls. 40/44: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput e §7º do CPC, exceto em conta salário, com reiteração (teimosinha) por 30 dias. Proceda-se à pesquisa no sistema sisbajud. Executados abaixo: Lydia Fabian da Costa Cruz; Valor atualizado: R$ 759,32 Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excedem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se a transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, §1º do CPC), intimação do devedor pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente de lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, §2º do CPC), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para a satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2025 - ADV: JORGE EDUARDO LEITE (OAB 428619/SP), DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1534481-56.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Difamação - THAÍS LEITE DE ALMEIDA - VISTOS. Considerando o recebimento da comunicação de distribuição do processo de execução do Acordo de Não Persecução Penal nº 1520849-89.2025.8.26.0050 e tendo sido devidamente intimado o advogado da beneficiária acerca da referida distribuição, bem como realizadas as anotações pertinentes no histórico de partes, DETERMINO o arquivamento provisório dos presentes autos. Intimem-se as partes. - ADV: JORGE EDUARDO LEITE (OAB 428619/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jorge Eduardo Leite (OAB 428619/SP) Processo 1534481-56.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: THAÍS LEITE DE ALMEIDA - VISTOS. Intime-se o advogado constituído pela beneficiária, que o processo de execução de ANPP é nº 1520849-89.2025.8.26.0050, devendo fazer a juntada dos comprovantes de pagamento no referido processo. Intime-se.
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