Rosiane Paulino Nascimento Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00103765920255150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID fbf603b. Intimado(s) / Citado(s) - T.E.R.L.
3. Processo 10003837220258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-72.2025.8.26.0102 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - B.R.D. - C.M.C.D.S. - - L.P.C.G.D. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo o prazo de 15 dias, conforme requerido à(s), fl(s). Retro. Decorrido este, dê-se vista ao inventariante. Int. - ADV: ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP)
4. Processo 00003130920248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000313-09.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000743-75.2023.8.26.0102) (processo principal 1000743-75.2023.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.T.M.M. - A.N.M.S. - Vistos. Inicialmente, em vista da presunção de veracidade que recai sobre a alegação de hipossuficiência veiculada por pessoa natural, nos termos do art. 99, §3º do Código de Processo Civil, bem como dos documentos acostados que comprovam que a parte se encontra representada por advogado dativo nomeado pelo convênio DPESP/OAB (fls. 103/104), que já se ocupa de fazer a apuração preliminar das condições que ensejam a concessão da benesse pleiteada, defiro a gratuidade de justiça à executada, anotando-se. O tanto reunido nos autos evidencia que, de fato, o regime de convivência fixado no acordo firmado entre as partes nos autos de nº 1000743-45.2023.8.26.0102 (fl. 6) não vem sendo devidamente cumprido, restando devidamente comprovada a dificuldade do genitor em realizar as visitas nos moldes anteriormente fixados. Os elementos de prova acostados, em especial aqueles cujos links se encontram declinados na manifestação de fls. 95/102, ademais, deixam clara a existência de intensa animosidade entre as partes, o que, todavia, não deve refletir no direito do exequente à convivência com a filha, cujo maior interesse, nessa situação consubstanciado na importância da convivência da criança com o genitor e sua família - fundamental à formação de sua identidade enquanto elemento essencial à garantia de sua dignidade - deve ser preservado. Nesse sentido, bem pontuou o Parquet em sua manifestação de fls. 125/126, ao consignar que A relação conturbada entre as partes e eventual medida protetiva existente não podem impedir o genitor de exercer seu direito de visitas à filha, interrompendo a formação natural e sadia do vínculo afetivo entre eles (fl. 125). Como também apontado pelo Ministério Público, nem mesmo a existência e vigência de eventual medida protetiva deferida em favor da executada pode ser óbice à regular convivência nos termos acordados. De rigor, portanto, a manutenção das astreintes majoradas nos termos do decisum de fl. 86. De maneira a garantir o cumprimento da obrigação ora discutida, e conforme recomendado pelo Ministério Público, intimo a executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar nos autos pessoa de confiança e habilitada que possa entregar e retirar a filha ao genitor, em conformidade ao quanto anteriormente estabelecido pelas partes. Sem prejuízo, reitero a intimação do exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos cálculo pormenorizado e atualizado com o a finalidade de exame das medidas relacionadas à multa já transcorrido, conforme já determinado, também, à fl. 86. Com a manifestação da executada acerca da indicação nos termos supra, intime-se o exequente para fins de cientificá-lo a respeito e permitir a escorreito cumprimento da obrigação consignada. Ao final, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP), LUCIANA CRISTINA CAVALEIRO GALUPPI (OAB 339461/SP), ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)
5. Processo 00112476020235150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATSum 0011247-60.2023.5.15.0088 AUTOR: GEORGE MAXWELL RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ac4af2 proferido nos autos. DESPACHO O documento Id 6502911 tem como beneficiário, a pessoa do reclamante GEORGE MAXWELL RODRIGUES DE OLIVEIRA. O valor refere-se ao remanescente de R$  443,53 transferido equivocadamente ao JEC de Cachoeira Paulista, uma vez que este valor estava destinado ao JEC de Guaratinguetá. Solicitada a restituição aos autos ao JEC de Cachoeira Paulista, esta à primeira vista, parece ter sido transferido à conta do reclamante. Isto posto, intime-se o autor para confirmar se recebeu o valor de R$ 449,00 em 08/07/2025, na conta especificada no mandado. Prazo de 10 dias. Intime-se. LORENA/SP, 11 de julho de 2025 WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEORGE MAXWELL RODRIGUES DE OLIVEIRA
6. Processo 15000885120208260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500088-51.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - SEBASTIAO BARBOSA MENDES FILHO - MARCELO HENRIQUE GUEDES - Vistos. Fl. 471: considerando a distribuição de ação de execução da multa e a guia de execução expedida (fls. 449/451), tudo em desfavor do sentenciado MARCELO HENRIQUE GUEDES, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando informações sobre o integral cumprimento da pena e pagamento da multa. Cumpra-se. Int. - ADV: ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP)
7. Processo 10008372320238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000837-23.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.P.C.R. - K.A.C.R. - Vistos. Em nada mais havendo, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe e devidas comunicações. Int. - ADV: ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), CINTIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 422402/SP)
8. Processo 10003895020238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-50.2023.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elen Cristina da Silva - Houve o decurso do prazo para cumprimento integral do acordo celebrado entre as partes e a parte exequente, embora intimada, com advertência de que o seu silêncio será interpretado como reconhecimento tático pela satisfação da dívida, deixou de se manifestar nos autos (pág. 75). Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Arquive-se o processo após as anotações de estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP)