Adriano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10043015620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004301-56.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.T.V. - G.D.V. - Vistos. Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca a fim de que seja realizada sessão de mediação, de acordo com o procedimento previsto no art. 12 do Provimento CSM nº 2.348/2016. Int. - ADV: SANDRO ANDRE COPCINSKI (OAB 114443/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 428628/SP)
3. Processo 00019223120258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001922-31.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004441-93.2024.8.26.0348) (processo principal 1004441-93.2024.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Jose Carlos Rodrigues - A decisão de fl. 11 determinou ao autor que providenciasse a correção do cadastro processual para INCLUSÃO da parte passiva, sob as penas da lei. Deixou, entretanto, transcorrer o prazo que foi concedido sem qualquer providência (fl. 14). O cenário em tela justifica o indeferimento da inicial, por se tratar de determinação que tem amparo legal, como já decidiu o TJSP em caso similar: APELAÇÃO - Execução fiscal - Emenda da inicial para complementação dos dados do executado no cadastro do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) - Extinção do feito ante o descumprimento da decisão - Admissibilidade - Correção e complementação do cadastro devidas, com fundamento no art. 55 da NCCGJ, na Resolução nº 551/2011, no Comunicado Conjunto nº 2013/2017 e nos arts. 319, II, e 321, parágrafo único, do CPC - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1503623-74.2017.8.26.0366; Relator (a):Henrique Harris Júnior; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Mongaguá -SEF - Setor de Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 06/04/2021; Data de Registro: 20/08/2018) Por tais fundamentos, tratando-se o presente de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, apenas determino a baixa e arquivamento como de costume. Nos autos do cumprimento de sentença manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 428628/SP), SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 503416/SP)
4. Processo 00020479620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002047-96.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004441-93.2024.8.26.0348) (processo principal 1004441-93.2024.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Jose Carlos Rodrigues - Vistos. Concedo ao autor o prazo de cinco dias para cumprimento do quanto determinado às fls. 11, sob pena de baixa e arquivamento deste incidente. Após, conclusos. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 428628/SP), SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 503416/SP)
5. Processo 00006932320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-23.2025.8.26.0223 (processo principal 1011185-67.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - - G.S.S. - A.F.S. - Vistos. Fls. 48. Vista ao executado para no prazo de 5 dias comprovar o pagamento afirmado as fls. 38 por comprovante valido. Após, com ou sem manifestação, ao MP. Int. - ADV: VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 397260/SP), VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 397260/SP), MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO (OAB 483564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 428628/SP), MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO (OAB 483564/SP), SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 503416/SP)
6. Processo 10031248220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Adriano de Oliveira (OAB 428628/SP), Sandra Maria Barbosa de Oliveira (OAB 503416/SP) Processo 1003124-82.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Cristina Ferreira Fernandes - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C.
7. Processo 00007566620228160050
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 167) INDEFERIDO O PEDIDO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
8. Processo 10021166220245020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002116-62.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: JOILSON MARINHO DE ALMEIDA RECLAMADO: ISAR ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80566c1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por JOILSON MARINHO DE ALMEIDA encontra-se tempestivo, isento e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. ESTELITA NUNES NOGUEIRA   Vistos etc. Processe-se em termos, intimando-se a parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal de 8 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOILSON MARINHO DE ALMEIDA