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Airton Vieira

Airton Vieira

Número da OAB: OAB/SP 428632

📋 Resumo Completo

Dr(a). Airton Vieira possui 22 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1991 e 2025, atuando em TJMG, TRF6, TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CRIMINAL.

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJMG, TRF6, TJSP
Nome: AIRTON VIEIRA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
22
Últimos 90 dias
22
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (5) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020691-21.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patrícia Ariete Melo de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões veiculadas na petição inicial e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, pela parte autora, observada sua condição de beneficiária da justiça gratuita. Anoto que a fundamentação externa o entendimento deste Juízo sobre o tema, sendo que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais, por inconformismo, em substituição ao recurso cabível, ensejará a incidência de multa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.I.C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AIRTON VIEIRA (OAB 428632/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019639-23.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AIRTON VIEIRA (OAB 428632/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502816-85.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502816-85.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Fernando Barros; Advogado: Airton Vieira (OAB: 428632/SP); Apelante: Marcus Vinicius Watanabe Fantine de Oliveira; Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogada: Caroline Silva Lima (OAB: 305974/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502816-85.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502816-85.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Fernando Barros; Advogado: Airton Vieira (OAB: 428632/SP); Apelante: Marcus Vinicius Watanabe Fantine de Oliveira; Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogada: Caroline Silva Lima (OAB: 305974/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1502816-85.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando Barros - Apelante: Marcus Vinicius Watanabe Fantine de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Airton Vieira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Airton Vieira (OAB: 428632/SP) - Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP) - Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP) - Caroline Silva Lima (OAB: 305974/SP) - Ipiranga - Sala 12
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004473-38.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.S. - C.A.S. e outros - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital nº: 1004473-38.2025.8.26.0001 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Guarda Requerente: Fernando Mendes da Silva Requerido: Cleonice Almeida da Silva e outros Tramitação prioritária Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ás parte à respeito da devolução de Carta Precatória fls. 84-108. Nada Mais. São Paulo, 28 de maio de 2025. Eu, ___, Elaine Cristina Zorzi Massagardi, Oficial Maior. - ADV: AIRTON VIEIRA (OAB 428632/SP), LUCAS GABRIEL DELESPOSTE FIUZA CARDOSO (OAB 493023/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522374-19.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCOS ANTONIO FERNANDES DE JESUS - Fl. 469: manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para analisar a denúncia. - ADV: AIRTON VIEIRA (OAB 428632/SP)
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