Alef Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10167725220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016772-52.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Wagner Ventura - Banco Pan S/A e outro - "SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO A FLS. 168 E SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS A FLS. 169/237, MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO LEGAL". - ADV: LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP)
3. Processo 22080295020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208029-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1005069-90.2025.8.26.0625; Assunto: Imissão; Agravante: Rebecka Tayna de Oliveira Machado; Advogado: Alef Rodrigues da Silva (OAB: 428635/SP); Agravada: Pamela Leticia Paulino Lima e outro; Advogado: Rodrigo Emanuel Rabelo dos Santos Pereira (OAB: 48444/DF)
4. Processo 10195278320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1019527-83.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019527-83.2023.8.26.0625; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sarita de Oliveira Santos e outro; Advogado: Alef Rodrigues da Silva (OAB: 428635/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10099216020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009921-60.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivone Leo - Vistos. I - Tendo por norte manter a paridade na apreciação da concessão da gratuidade, o Juízo passou a valer-se do critério objetivo de renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, tambémadotado pela Defensoria Pública para atuação em favor dos necessitados (Deliberação CSDP nº 89/08). Identificada renda familiar superior a esta, não prepondera a presunção de hipossuficiência. É o que aqui se tem. O documento de fls 45 comprova que a parte autora possui uma renda familiar de aproximadamente R$ 5.220,00, o que impede o enquadramento da parte no conceito de hipossuficiência econômica. Eventual descontrole financeiro e suposto acúmulo de dívidas (apesar do montante auferido) não implicam direito à gratuidade de justiça. Caso contrário, todo inadimplente contumaz faria jus ao benefício, desvirtuando o instituto, destinado a assegurar o acesso à Justiça àqueles que, involuntariamente, não dispõem de condições financeiras para a defesa de seus interesses. II - Ademais,não se desconhece que a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (CPC/15, art. 99, § 4º), mas essa regra é compatível apenas com aquelas hipóteses nas quais se divisa ser causa que possa em princípio ser remunerada ad exito. Não é o que aqui se alvitra. Bem por isso, é razoável supor que esteja a autora a pagar pelos serviços de seu i. Advogado. E se pode a parte arcar com essa despesa, bem pode suportar a módica taxa judiciária. III - Assim, INDEFIRO a gratuidade. Venha o recolhimento da taxa judiciária em quinze dias. IV Sem prejuízo, apresente a parte autora emenda à inicial, no mesmo prazo, para: a) trazer cópia do contrato de que se reclama, o qual pode ser obtido junto ao réu, administrativamente, caso a autora não mais o possua; e b) formular os seus pedidos de forma clara, objetiva e específica, inclusive indicando quais são os descontos que entende como indevidos e os seus respectivos valores, apresentando o montante total que pretende receber e trazendo a planilha de cálculos. A propósito, não cabem pedidos genéricos, como, por exemplo, que sejam suspensos os descontos dos empréstimos em discussão, que seja declarada a inexistência do débito, ou que seja o réu condenado a devolver os valores descontados. Para melhor elucidação do caso, é pertinente que os pedidos indiquem expressamente os contratos e valores a que se referem. Intime-se. - ADV: ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP), JAMILE DE MOURA DE ARAUJO (OAB 504714/SP)
6. Processo 10064945520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006494-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Cristina da Silva - Vistos. As custas se revelam como pressuposto processual objetivo, de modo que, a ausência de seu recolhimento, importa impeditivo para prosseguimento da demanda. Posto isso, ante a certidão de fls. 120, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo. Não havendo qualquer insurgência da presente, cancele-se a distribuição, nos moldes do artigo 290, do Código de Processo Civil, uma vez que o indeferimento se deu em virtude do não recolhimento das custas iniciais. A parte autora dever comprovar o recolhimento da taxa devida pelo cancelamento, em 5 UFESPs, conforme tabela de Despesa do TJSP, instituída pela Lei Estadual nº 17.785 /2023, que acrescentou o inciso XIV ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.608 /03 e regulamentada pelo Provimento CSM nº 2.739/2024. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao distribuidor para as providencias cabíveis. P. I. C. - ADV: JAMILE DE MOURA DE ARAUJO (OAB 504714/SP), ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP)
7. Processo 10000758720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000075-87.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.S.P.M. - W.M.V. - Mandado de averbação e termo de guarda expedidos. Após a assinatura pelo magistrado, serão disponibilizados nos autos para encaminhamento pela parte interessada, sendo desnecessário o comparecimento ao atendimento para assinatura do termo pelo guardião. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), JAMILE DE MOURA DE ARAUJO (OAB 504714/SP), ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP)
8. Processo 10045790520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004579-05.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O.F. - C.H.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CONRADO HENRIQUE CUSTODIO SOARES DA SILVA (OAB 497222/SP), ALEF RODRIGUES DA SILVA (OAB 428635/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP)