Gabriela Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00022078520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002207-85.2024.8.26.0533 (processo principal 1003948-17.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pitoli Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Eireli - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o requente se a execução foi integralmente satisfeita, conforme r. Decisão de pág. 103. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GABRIELA DIAS (OAB 428740/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP)
3. Processo 22013356520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201335-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Edna Gomes da Costa - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela executada contra a r. decisão de fls. 77/78 que, nos autos do Cumprimento de Sentença, assim consignou: (...) iniciado o processo de execução, com base em título executivo judicial aparte executada não comprovou o cumprimento da obrigação imposta. Neste cenário, de rigor a condenação ao pagamento de multa pelo descumprimento da ordem na quantia de R$ 60.000,00. Por ora, mantenho a multa no patamar fixado. Assim, desde já e sem dar ciência à parte contrária, defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, em numerário que eventualmente possa existir junto às instituições financeiras em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o limite de R$ 60.000,00. Insurge-se a parte recorrente sustentando a necessidade de arbitramento de caução, a rigor do disposto no art. 520, IV, do CPC. Alega a ausência de intimação pessoal da operadora de saúde de forma a restar prejudicada a exigibilidade da multa fixada. Argumenta o caráter coercitivo das astreintes e a impossibilidade de sua conversão em meio indenizatório, bem como, explana a excessividade e desproporcionalidade do valor estipulado. Depreende-se das razões recursais que a parte agravante requer a concessão de efeito suspensivo com base no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Pois bem. A atribuição do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento é medida cautelar em sede recursal, de forma que caberia ao agravante a comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, que há risco ao resultado útil do recurso, já que o valor da multa não é demasiadamente elevado e resta evidente que a agravante detém capacidade econômica suficiente para arcar com o importe estipulado. No mesmo sentido, não houve demonstração sumária de que o pedido recursal encontra respaldo no lastro probatório e no ordenamento jurídico, já que não há sinais de cumprimento espontâneo da obrigação de custear o fornecimento do tratamento da agravada. No mais, cumpre ressaltar que a medida não é irreversível, pois em caso de provimento recursal, o valor de circunstancial bloqueio será liberado, com devolução dos eventuais importes levantados. Desse modo, INDEFIRO o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para que o feito originário siga seus trâmites, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Gabriela Dias (OAB: 428740/SP) - 4º andar
4. Processo 00001156120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000115-61.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1003736-20.2021.8.26.0019) (processo principal 1003736-20.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Willian Marcos Marson de Andrade - Ludmilla Fabbris - Vistos. Concedo à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP), GABRIELA DIAS (OAB 428740/SP)
5. Processo 40002617320258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000261-73.2025.8.26.0533/SP Assunto: Inclusão Indevida no Cadastro de Inadimplentes (Contratos Bancários) AUTOR : AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DIAS (OAB SP428740) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se os advogado(a) no momento de selecionar o tipo de petição no sistema EPROC que possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA"). Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem análisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Local: Santa Bárbara d'Oeste
6. Processo 22106960920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210696-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003761-62.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Edna Gomes da Costa; Advogada: Gabriela Dias (OAB: 428740/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00030851120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003085-11.2025.8.26.0004 (processo principal 1017715-89.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Luccatti Carneiro - - Maísa Benito Pimentel - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 906, inciso I, do CPC/2015 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se MLE em favor da executada, a qual deverá juntar formulário MLE. Após, já expedido o MLE nos autos principais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I. C. - ADV: GABRIELA DIAS (OAB 428740/SP), GABRIELA DIAS (OAB 428740/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
8. Processo 10082576620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008257-66.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Dorivaldo Vissozo - Vistos. Considerando a Resolução nº 809/2019-TJSP e o desinteresse do autor Manifestado na petição inicial, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Cite-se o requerido para contestar ou emendar a mora, no prazo de quinze dias; nesta última hipótese, o depósito judicial dos alugueres e encargos, será acrescido de honorários advocatícios de 20% do valor do débito, conforme estipulação contratual. Outrossim, notifiquem-se eventuais sublocatários. Intime-se. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), GABRIELA DIAS (OAB 428740/SP)