Jessyca Cristina Silva Pereira Baqueiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00456468720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045646-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1070290-77.2024.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Excelia Consultoria Ltda. - Hospital e Maternidade Master Clin Ltda. - Fatima de Cássia Granato Gomes - Fl. 521: última decisão. Trata-se de incidente referente a RMA (art. 22, II, c). À recuperanda para atender à solicitação do AJ em 15 dias, sob pena de destituição (art. 64). Int. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), JURANDI MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 13535/CE), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), LEILANE ARBOLEYA FELIX (OAB 184133/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP), DANIELE DA SILVA (OAB 397935/SP), MAÍRA RODRIGUES GERALDO (OAB 347030/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), NOEMI LUCIANO MARTINS DE MELLO (OAB 373077/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP), SERGIO MARTINS RODRIGUES (OAB 395802/SP), TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP), GUSTAVO GUEDES DA COSTA (OAB 494835/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), VICTORIA OLIVEIRA MINGATI MONTEIRO SÁ (OAB 468621/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP), CAROLINA SINISCALCHI (OAB 12859/ES), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ISABELE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 449594/SP), GUSTAVO GUEDES DA COSTA (OAB 494835/SP), ERIKA MARIA DE SOUZA (OAB 470810/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)
3. Processo 00055473720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005547-37.2025.8.26.0554 (processo principal 1034887-77.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pedro Moisés de Carvalho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Emdia Serviços Especializados Em Cobranças Ltda - Para fins de expedição de mandado de levantamento nestes autos de cumprimento de sentença, pela autora informar nos autos, em 10 dias, os dados bancários da parte, juntando, para tanto, o formulário MLE preenchido, manifestando-se quanto a satisfação.Nada Mais. - ADV: RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB 217267/SP), JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 10020100520248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002010-05.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: P. S. S. - Apelado: G. M. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. PRESUNÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO GENITOR. EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO NÃO COMPROVADA COMO FATO POTENCIALMENTE MODIFICATIVO. SENTENÇA MANTIDA.1. AS NECESSIDADES DA CRIANÇA ALIMENTANDA, POR SE ENCONTRAR EM FASE DE INFÂNCIA, SÃO PRESUMIDAS E CRESCENTES, NOS TERMOS DO ART. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE SER FIXADA CONSIDERANDO O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE E A NÃO COMPROVAÇÃO DA REAL CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE IMPEDE A REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO.3. A MERA ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO, EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO E DESPESAS COM MORADIA, DESACOMPANHADAS DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA, NÃO É SUFICIENTE PARA INFIRMAR A PRESUNÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO NEM PARA DEMONSTRAR IMPOSSIBILIDADE CONTRIBUTIVA DO GENITOR.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessyca Cristina Silva Pereira Baqueiro (OAB: 428764/SP) - Gustavo Brito de Oliveira (OAB: 386307/SP) - 4º andar
5. Processo 10083552720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008355-27.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1000868-06.2024.8.26.0006) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Daniel Landim Pinheiro - Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Trasladem-se cópias de fls. 85/87 e 92 para os autos da execução embargada nº 1000868-06.2024. Após, arquivem-se estes autos e prossiga-se naqueles, inclusive quanto às verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 85, § 13, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP)
6. Processo 50257923920244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025792-39.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANDRE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA - SP428764 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. 1. Em face do protocolo da contestação (Id 343794875), altere-se a classe processual para “procedimento comum cível”, nos termos do art. 307, par único, do CPC. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular o pedido principal, sob pena de cessação da eficácia da tutela cautelar concedida (art. 309, do CPC). 3. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00035618420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003561-84.2025.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1011591-75.2024.8.26.0009 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IX - Vila Prudente) - A.A.A. - Ciência ao autor acerca da entrevista agendada para o dia 21/07/2025, às 09h30min, no Setor Técnico de Serviço Social, nas dependências do Fórum de Mauá, Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá-SP. Intimado para comparecimento. - ADV: JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP)
8. Processo 00035618420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003561-84.2025.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1011591-75.2024.8.26.0009 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional IX - Vila Prudente) - A.A.A. - Ciência ao autor acerca da entrevista agendada para o dia 21/07/2025, às 09h30min, no Setor Técnico de Serviço Social, nas dependências do Fórum de Mauá, Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá-SP. Intimado para comparecimento. - ADV: JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP)