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Octavio Rolim De França Pereira

Octavio Rolim De França Pereira

Número da OAB: OAB/SP 428811

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF4
Nome: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511961-73.2023.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ADRIANO PEREIRA DE SOUZA - - TIAGO HENRIQUE ALVES - - MICHAEL ALEXANDRE JANUÁRIO e outro - Trata-se de defesa prévia apresentada por Tiago Henrique Alves. A alegação da defesa, utilizada como fundamento para o pedido de declaração de inépcia da denúncia com a consequente absolvição sumária, diz respeito ao mérito da ação penal, o qual será apreciado após a devida instrução processual. Ademais, a peça acusatória de fls. 341/347 preenche todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, rejeito as preliminares requeridas pela defesa do réu. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de notificação expedido às fls. 645/646. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500329-27.2025.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Leve - M.C.P.A. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014672-58.2011.8.26.0606 (606.01.2011.014672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Gilmar Leone Menezes - - João Batista Lopes Martins - - Davi de Souza Bezerra - - Edmilson Silva do Nascimento - - Davi Ladislau Souza - - Selma Maria da Silva do Nascimento e outro - Vistos. Fl. 1479: Ante a inércia dos Advogados constituídos pelos Réus GILMAR e SELMA, oficie à OAB informando os fatos, com senha de acesso aos autos, para as providências cabíveis. Intime-se pessoalmente os Réus GILMAR e SELMA para constituírem novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem constituição ou não localizados os Réus para intimação, determino desde logo a atuação da Defensoria Pública, e a intimação desta para apresentar alegações finais. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP), RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP), ADRIANA MACHADO DA SILVA COQUEIRO (OAB 228512/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199698-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Santo André; Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506372-77.2020.8.26.0554; Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP); Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503395-72.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - ADRIANO PEREIRA DE SOUZA - Certidão cartorária retro: ciente do não atendimento ao chamado judicial, pela(o)(s) advogada(o)(s) habilitada(o)(s) nos autos, devidamente intimada(o)(s), para o cumprimento de ato processual dentro do prazo legal estabelecido, observado e concedido para o exercício de seu mister na defesa de quem patrocina(m) mediante outorga de procuração(ões) carreada(s). No entanto, a fim de se garantir à(ao)(s) ré(u)(s) o exercício do contraditório e ampla defesa, sem prejuízo das providências a serem adotadas no caso de novo descumprimento à determinação judicial, nos termos e sob as consequências do disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei 14.752//23), uma vez mais, intime-se a defesa do(a)(s) ré(u)(s) ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, na pessoa do(a)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s), Dr(a)(es). Octavio Rolim de França Pereira e Beatriz Mancio Martins, OAB/SP n.° 428811/SP e 502129/SP, a apresentar, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, as alegações finais (memorias). Decorrido o prazo em branco, certificando-se, tornem os autos à conclusão para declaração do abandono da causa sem justo motivo previamente comunicado ao Juízo, destituição do presente caso e expedição de ofício à OAB para apuração de infração disciplinar em autos próprios, além de providências relacionadas ao prosseguimento ordinário do feito. De outro modo, e cumprida a ordem, como se espera, prossiga em atos e termos a partir da juntada da peça processual ora em cobrança. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199698-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506372-77.2020.8.26.0554; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. F. R.; Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP); Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Beatriz Mancio Martins (OAB: 502129/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506680-73.2020.8.26.0050/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Arujá - Embargte: Gabriel Donadon Loureiro Pereira - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Victor Gontijo Vieira (OAB: 189155/RJ) - FERNANDA CASTELLIANO PINA (OAB: 222882/RJ) - Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB: 407148/SP) (Defensor Dativo) - Valcir Galdino Maciel (OAB: 403034/SP) - Rafael Mennella (OAB: 422387/SP) - Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Adolpho Luiz de Paula Costa Arantes de Paiva (OAB: 347252/SP) - Leandra Rebeca Brentari Gomes (OAB: 20784/SP) - Rogério Oliveira Andrade (OAB: 14869/BA) - Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - Dione Michael Julio (OAB: 312340/SP) - Juliane Borges Prado (OAB: 398219/SP) - Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746/SP) - Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506680-73.2020.8.26.0050/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Arujá - Embargte: Anderson Lacerda Pereira - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Leandra Rebeca Brentari Gomes (OAB: 20784/SP) - Adolpho Luiz de Paula Costa Arantes de Paiva (OAB: 347252/SP) - Rogério Oliveira Andrade (OAB: 14869/BA) - Valcir Galdino Maciel (OAB: 403034/SP) - Rafael Mennella (OAB: 422387/SP) - Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - Dione Michael Julio (OAB: 312340/SP) - Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP) - Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB: 407148/SP) (Defensor Dativo) - Victor Gontijo Vieira (OAB: 189155/RJ) - FERNANDA CASTELLIANO PINA (OAB: 222882/RJ) - 10º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501410-50.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LEONARDO DELA CORT SANCHES - JOÃO VITOR DUARTE NEVES - P. 508: defiro, mediante comprovação do impedimento que justifica a prorrogação pretendida. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB 466469/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016079-04.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THIAGO DA SILVA MELO - Cumpra-se o v. Acórdão dos autos do Agravo de Execução Penal nº 0012462-71.2024.8.26.0996 que cassou a decisão que concedeu o livramento condicional. - ADV: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA (OAB 412544/SP)
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