Octavio Rolim De França Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15180529320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518052-93.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1517372-11.2024.8.26.0562) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo Majorado - L.H.G. - Fls. 77 e 79: Anotem-se. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA (OAB 412544/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP)
3. Processo 15066807320208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1506680-73.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Edimilson Silva do Nascimento - Apelante: Anderson Lacerda Pereira - Apelante: Gabriel Donadon Loureiro Pereira - Apelante: Luciano de Almeida Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP) - Valcir Galdino Maciel (OAB: 403034/SP) - Rafael Mennella (OAB: 422387/SP) - Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Adolpho Luiz de Paula Costa Arantes de Paiva (OAB: 347252/SP) - Leandra Rebeca Brentari Gomes (OAB: 20784/SP) - Rogério Oliveira Andrade (OAB: 14869/BA) - Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - Dione Michael Julio (OAB: 312340/SP) - Victor Gontijo Vieira (OAB: 189155/RJ) - FERNANDA CASTELLIANO PINA (OAB: 222882/RJ) - Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB: 407148/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 15053607420258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505360-74.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS RAFAEL DO NASCIMENTO MENDES - Fl. 126/127: defiro a juntada. Cadastre-se. Intime-se a n. Defesa a apresentar defesa prévia, no prazo legal. Cobre-se a devolução do mandado de fl. 112/113, devidamente cumprido. - ADV: FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP)
5. Processo 50094917320244047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00035314720198260158
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003531-47.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCOS ALEXANDRE FLORES - Presentes os requisitos legais do artigo 9º, VIII do Decreto nº 12.338/2024, aplico em favor do(a) reeducando(a) MARCOS ALEXANDRE FLORES, filho(a) de ANTENOR PERFEITO FLORES e de SANDRA CRISTINA FLORES, R.G. Nº 25393287, o indulto presidencial, declarando extinta a punibilidade imposta no processo Nº 1500139-38.2019.8.26.0477 da 2ª Vara Criminal,Foro de Praia Grande, ex-vi do artigo 107, II do Código Penal. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, fazendo-se as devidas comunicações e anotações. Após, ao arquivo. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP)
7. Processo 15014105020218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501410-50.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LEONARDO DELA CORT SANCHES - JOÃO VITOR DUARTE NEVES - Intimem-se o advogado do assistente de acusação para que, querendo, ofereça suas alegações finais escritas, no prazo legal. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), YURI RAMOS CRUZ (OAB 316598/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB 466469/SP)
8. Processo 10079780720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007978-07.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Vieira - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do(s) AR/CE (CUMPRIDO NEGATIVO). - ADV: PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA (OAB 412544/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP)