Pedro Luiz Ceren

Processos do Advogado

1. Processo 10027026820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002702-68.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apda: Sonia Cristina Marzola - Apda/Apte: Veronica Lucélia Moni (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Fls. 436. Certifique-se a Serventia acerca de eventual petição comprovando a complementação do preparo ou, então, o decurso do prazo para tanto. 2. Cumprido o item anterior, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Santiago Martin Simao (OAB: 350561/SP) - Pedro Luiz Ceren (OAB: 428814/SP) - Carolina Santana Pio Ambonati (OAB: 398991/SP) - 5º andar
2. Processo 10029356520228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002935-65.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oderlei Teruo Bertaglia Fujii - Ana Paula Cardoso Pereira - - RITH CONSTRUTORA DE MARÍLIA LTDA. - Vistos. Págs. 361/362: Defiro. Aguarde-se a perícia. Int. - ADV: SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
3. Processo 10197203420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019720-34.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitoria Alvim Rochiti - - Natália Alvim Rochiti - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, arcarão as autoras com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observando-se, contudo, que são beneficiárias da justiça gratuita, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
4. Processo 10123946220208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1012394-62.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012394-62.2020.8.26.0344; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Nathalia Cristina de Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Maria Coelho Bazzo (OAB: 149346/SP); Apelado: Robson Shigueo Matsumoto; Advogado: Santiago Martin Simao (OAB: 350561/SP); Advogado: Pedro Luiz Ceren (OAB: 428814/SP); Apelado: Dori Alimentos Ltda; Advogado: Gabriel Eugenio Fonseca dos Santos (OAB: 496628/SP); Advogada: Rejane Zocante Cury Queiroz (OAB: 127654/SP); Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A; Advogada: Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP); Advogada: Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00018494220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001849-42.2023.8.26.0344 (processo principal 1004592-42.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edson Marin de Mattos - Marilia Seren Rosa - Vistos. 1- Fls. 94/96: Anote-se o levantamento da penhora no rosto destes autos. 2- Manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP)
6. Processo 15002851120248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500285-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.N.S.A. - Vistos. Nos termos doComunicado CG nº 503/2025 (CPA nº 2025/81290), publicado na presente data (01/07/2025), que determina a realização demutirão processual pelas Unidades Judiciais em algumas hipóteses, entre elas os casos de prisões preventivas com duração superior a 1 (um) ano, conforme previsto naPortaria Presidência nº 167/2025 do Conselho Nacional de Justiça, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar do(s) réu(s). Exercendo juízo de reanálise verifico que subsistem incólumes as razões que motivaram a custódia cautelar, inexistindo motivos para revogação da prisão preventiva. O feito está aguardando a realização da Sessão Plenária do Juri designada para o dia 15/09/2025, não havendo de se cogitar em excesso de prazo para término da instrução. Consigno que a Sessão Plenária anteriormente designada para o dia 19/05/2025, foi redesignada para o próximo dia 15 de setembro, por fato estranho à vontade deste Juízo, conforme consignado no despacho de fls. 877/878, não havendo qualquer hipótese de constrangimento ilegal por excesso prazal a ser imputada a esta unidade judicial como causa de eventual delonga na tramitação ou julgamento da presente ação penal. Ademais, não há qualquer alteração fática na situação processual do acusado, a ensejar a prolação de decisão diferente daquela que decretou sua prisão preventiva, às fls. 41/46. Conforme constou na decisão, bem como nas revisões obrigatórias da prisão preventiva realizadas às fls. 357/358, 468/469, 625/626 e 853/854, embora o acusado seja primário, sua conduta revela extrema audácia na prática do crime de feminicídio, ao tirar a vida de sua esposa mediante golpes de faca, submetendo-a a intenso e cruel sofrimento. Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de resguardar a ordem pública, impõe-se a manutenção da prisão preventiva. Isto posto, mantenho a prisão preventiva do(s) réu(s). Observe a Serventia o Comunicado CG nº 78/2020, tornando conclusos decorrido o prazo de oitenta e cinco dias, desde que não prolatada sentença nos autos. Determino nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal a interrupção do prazo nonagesimal, começando novamente a contagem na presente data. Aguarde-se a realização da Sessão Plenária designada. Ciência às partes. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), MAIARA HANAMOTO OLIVEIRA (OAB 385017/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP)
7. Processo 15004404920248260593
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500440-49.2024.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Alexandre Lopes Vasconcelos - Apelante: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS VITAL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Rejeitadas as preliminares, no mérito, negaram provimento aos recursos, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Pedro Luiz Ceren (OAB: 428814/SP) - Santiago Martin Simao (OAB: 350561/SP) - Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP) - 10ºAndar
8. Processo 15058679520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505867-95.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.M.R. - A.L.F.E. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante na denúncia, para, dando-o como incurso na sanção do artigo 215-A, do Código Penal, CONDENAR o acusado CELSO CAVALCANTI MENDES RODRIGUES, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, SUBSTITUÍDA por duas penas restritivas de direito, nos termos do artigo 44 do Código Penal, consistentes em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade substituída, em local e condições indicados pela Central de Penas e Medidas Alternativas desta Comarca e PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no importe de 10 (dez) salários mínimos nacional à entidade beneficente, conforme parâmetros a serem fixados pelo Douto Juízo da Execução. Custas na forma da lei, ressalvados os casos de concessão de assistência judiciária gratuita. Considerando-se que o réu se encontra em liberdade e que foi condenado a cumprimento de pena em regime aberto, deverá assim permanecer caso deseje recorrer desta decisão. Após o trânsito em julgado, confirmada a condenação, expeça-se guia de execução e o que mais que for necessário ao integral cumprimento da presente sentença. P.I.C. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP)
9. Processo 10022695920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-59.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel Azenha Gregório - Arnaldo Mendes de Oliveira Neto - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
10. Processo 10148409620248260344
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014840-96.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reserva Cascata Spe Ltda - - Incorporadora Mf Boulevard Park & Resort Ltda - Vitoria Alvim Rochiti - Vistos. 1.Por ora, observando-se os artigos 6º, 8º e 139, V do Código de Processo Civil, para fins de solução do litigio, manifestem-se as partes se desejam a designação de uma audiência para fins de tentativa de conciliação. Prazo: 15 dias. 2.Intime-se. - ADV: SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP)