Rafael Costa Manfrinato

Processos do Advogado

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2. Processo 15011482820228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501148-28.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.C. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha, LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR, a ser cumprido remotamente através do telefone celular (11) 93960-9005. Cumpra-se. Rio Claro, 16 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL COSTA MANFRINATO (OAB 428817/SP)
3. Processo 10064237820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006423-78.2023.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Sciamana - Vistos. Cite-se a confrontante, por mandado, no endereço informado a fls.208. Após, certifique-se a conclusão do ciclo citatório, e, na ausência de contestação, expeça-se edital com prazo de 20 dias para que terceiros eventualmente interessados tomem conhecimento da ação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL COSTA MANFRINATO (OAB 428817/SP)
4. Processo 50078387120258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00031998120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003199-81.2025.8.26.0510 (processo principal 1003323-81.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.M. - N.S.C. - Vistos. Intimado, o executado não pagou o débito e não apresentou impugnação. É o relatório. Decido. Ante a inércia do executado, defiro a realização de bloqueio de valores via sistema SisbaJud, até o limite do débito exequendo, indicado em petição sigilosa, ao qual já foram acrescidas a verba honorária de 10% do valor da execução e a multa em igual percentual Caso o bloqueio seja frutífero, determino, ex officio, a transferência imediata dos valores para conta judicial vinculada a estes autos, com a conversão automática em penhora. Procedida a constrição, intime-se o executado, por seu advogado ou pessoalmente (na ausência de procurador constituído), para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, conforme artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Cumpra-se com urgência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL COSTA MANFRINATO (OAB 428817/SP), SERGIO SANTORO (OAB 77787/SP)
6. Processo 10028544020218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002854-40.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suellen Vitória Aparecida Augustinho da Silva - Condomínio Itália - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Intime(m)-se o(s) apelado(s) a apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, consignando as homenagens do Juízo. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), RAFAEL COSTA MANFRINATO (OAB 428817/SP), ARTHUR FREITAS STIVALI (OAB 265974/SP)
7. Processo 10046693320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004669-33.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Lahr Joaquim - Vistos. Fls. 64/65: ciente quanto ao recolhimento das custas para citação do requerido James Perocci da Silva, bem como das custas para pesquisas nos termos da decisão de fls. 60, cumpra-se. Cite(m)-se o(a)s requerido(a)s para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o(a)s de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o(s) réu(s) não contestar(em) a ação, será(ão) considerado(s) revel(éis) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ficam as partes advertidas de que a modificação temporária ou definitiva de endereço deverá ser comunicada a este juízo, sob pena de se presumirem válidas as futuras intimações dirigidas ao endereço constante nos autos (art. 274 § único CPC). Obs1 : Caso necessário, ficam desde já deferidas pesquisas de endereço por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Serasajud, Infojud e Siel, devendo a parte providenciar o recolhimento prévio das taxas (exceto se beneficiária da gratuidade processual). Obs2 : Eventual pedido de citação por edital somente será apreciado após a realização daspesquisasacima (se pessoa jurídica, deverá também ser apresentada ficha cadastral da JUCESP, se empresário, ou certidão do oficial de registro de pessoas jurídicas da sede, se sociedade civil) e ; certificação pela escrivania de tentativa de citação infrutífera em todos os endereços constantes nos autos. Int. - ADV: RAFAEL COSTA MANFRINATO (OAB 428817/SP)
8. Processo 50048493720258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais