Lays Santos Rabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00073377920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007337-79.2024.8.26.0008 (processo principal 0003502-20.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tiago Taqueuti - Vistos. Proceda-se à PENHORA E ESTIMATIVA DE VALOR dos bens do(a) executado(a), no endereço da residência/estabelecimento tantos quanto bastem para satisfação da execução, R$11.819,19, bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da penhora, se realizada, ADVERTINDO-O(A) de que poderá(ão) opor EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei nº 9.099/95. Caso não haja bens penhoráveis, descreva o Sr. Oficial de Justiça, em sua certidão, quais guarnecem o local e seu estado de conservação. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LAYS SANTOS RABELO (OAB 428875/SP)
3. Processo 00073377920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007337-79.2024.8.26.0008 (processo principal 0003502-20.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tiago Taqueuti - Vistos. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CPF nº 354.685.758-50) no valor de R$ 10.744,72 + 10%. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa por meio do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o bloqueio, inclusive para circulação (restrição total), em caso de não haver restrições quanto a furto, roubo ou outro bloqueio judicial, que impeça a alienação judicial do bem. Frutífera a diligência, e havendo interesse do exequente na manutenção da constrição, deve indicar a localização do bem para formalização da penhora por mandado ou carta precatória. Ato contínuo, requisitem-se à DRF as duas últimas declarações de imposto de renda. Implementada a providência, junte-se no processo como documento sigiloso conforme Comunicado CG 240/2023. Caso inexistam declarações ou bens, consigne-se o fato em certidão. Promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no órgão de proteção ao crédito (SCPC). Int. (Sisbajud negativo- Ciência das diligências realizadas. - ADV: LAYS SANTOS RABELO (OAB 428875/SP)
4. Processo 04668588619988260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0466858-86.1998.8.26.0011 (011.98.466858-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kapital Factoring - Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Sp Leilões (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda) - Antonio Carlos Reyna e outro - Organizações R.a. Oliveira Eireli Me - - Branco, Miele & Associados Advocacia - Conheço dos embargos declaratórios ofertados nas fls. 1379/1384, uma vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento. Ausentes quaisquer das hipóteses autorizadoras do recurso previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Insiste a parte embargante em matéria superada na *decisão/sentença, devendo, portanto, se valer de recurso mais adequado à pretendida revisão da determinação. Diante do exposto, nego provimento os embargos ofertados. - ADV: GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB 18950/RS), GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB 18950/RS), LAYS SANTOS RABELO (OAB 428875/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), EDSON TADEU VARGAS BRAGA (OAB 130002/SP), LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB 64828/RS), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
5. Processo 00050229220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005022-92.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1009192-32.2020.8.26.0068) (processo principal 1009192-32.2020.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cintia Mitico Belgamo - Aloisio Pupin - Vistos. Expeça-se carta de intimação ao compromissário LRA PARTICIPAÇÕES como determinado às fls. 369. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão. Int. - ADV: MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), LAYS SANTOS RABELO (OAB 428875/SP), JOÃO CARLOS PENTEADO FARIA DA COSTA (OAB 319628/SP)
6. Processo 00019962620218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001996-26.2021.8.26.0704 (processo principal 1006964-29.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - SANTORE ZWITER ENGENHARIA LTDA - ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - - MASATO TERADA - Esclareçam os requeridos acerca do valor recolhido às fls. 835/837. - ADV: LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), KAREN PIRES ZANQUETA SERAFIN (OAB 339705/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), KAREN PIRES ZANQUETA SERAFIN (OAB 339705/SP), LAYS SANTOS RABELO (OAB 428875/SP)
7. Processo 04668588619988260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0466858-86.1998.8.26.0011 (011.98.466858-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kapital Factoring - Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Sp Leilões (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda) - Antonio Carlos Reyna e outro - Organizações R.a. Oliveira Eireli Me - - Branco, Miele & Associados Advocacia - Fls. 1375/1376: o terceiro interessado não tem legitimidade para postular novo leilão, motivo pelo qual deixo de analisar o pedido. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB 64828/RS), LAYS SANTOS RABELO (OAB 428875/SP), LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB 18950/RS), GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB 18950/RS), EDSON TADEU VARGAS BRAGA (OAB 130002/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
8. Processo 00278284120188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027828-41.2018.8.26.0001 (processo principal 1008990-33.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.F. - - S.F.F. - A.M.F. - Vistos. 1. Diante do comprovante de pagamento apresentado à fl. 2923, intime-se a parte exequente para manifestação quanto à quitação do débito ou eventual saldo remanescente, no prazo de 05 dias. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO PIRES MININI (OAB 317700/SP), MARIANA ANSELMO COSMO BITAZI (OAB 235608/SP), LAYS SANTOS RABELO (OAB 428875/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP)