Luciane Rodrigues Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10063464520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006346-45.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Conceito Imoveis Itape Ltda - Emende a requerente a inicial para esclarecer a pertinência subjetiva de Rafael de Barros Camargo. Providencie, ainda, o comprovante do recolhimento das despesas para citação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUCIANE RODRIGUES VIEIRA (OAB 428883/SP)
3. Processo 10054240920228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005424-09.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Franciosi Construtora e Imóveis Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA a REQUERENTE para que manifeste sobre a(s) Carta(s) de Citação/AR(S) devolvida(s) negativa(s): 1) - Celia Moraes do Prado assinada por pessoa estranha á lide ás folhas 348 e 2) - César Moraes do Prado assinada por pessoa estranha á lide/mudou-se/não procurado ás folhas 349; 351 e 353. Nada Mais. - ADV: LUCIANE RODRIGUES VIEIRA (OAB 428883/SP)
4. Processo 10129254320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012925-43.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.M.B.P. - F.I. - - F.C.N.R. - Fl. 385 - ciência às partes da data, hora e local designados para realização da perícia. - ADV: LUCIANE RODRIGUES VIEIRA (OAB 428883/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP), ANA PAULA CEOLIM HALASI (OAB 390097/SP)
5. Processo 10041579420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004157-94.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Silva Sousa - Fls. 28: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela demandante. Int. - ADV: CAMILA KUPPER BARREIROS (OAB 469377/SP), LUCIANE RODRIGUES VIEIRA (OAB 428883/SP)
6. Processo 10029107820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002910-78.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Winher Freitas - Comunicado: ao procurador da parte autora para efetuar o complemento da guia, tendo em vista que o novo valor é de R$ 34,35, em guia FEDTJ, Código 120-1, para expedição de carta, no prazo de 30 dias. - ADV: LUCIANE RODRIGUES VIEIRA (OAB 428883/SP), NATHALIA DOS SANTOS MEIRA (OAB 480685/SP)
7. Processo 10061092120198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006109-21.2019.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Stephan Busch Ribeiro da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, intimada para comparecer neste Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, a fim de assinar o AUTO DE ADJUDICAÇÃO. Prazo: 10 dias. Orientações importantes: 1) Trazer documento pessoal com foto para tornar possível a identificação da parte; 2) O horário de atendimento ao público é das 13h00min às17h00min, esclarecendo que a parte ora intimada, a fim de viabilizar o atendimento, deverá comparecer até 20 minutos antes do encerramento do expediente; 3) O Ofício da Família e das Sucessões está localizado à Rua Carlos Cardoso, s/n.º, Jardim Mesquita, Itapetininga/SP (Fórum próximo à Prefeitura); 4) Caso mais de uma pessoa seja intimada, todas deverão comparecer no mesmo momento para a realização do ato. Nada Mais. Itapetininga, 02 de julho de 2025. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário, emiti e assinei digitalmente a presente certidão. - ADV: CAMILA KUPPER BARREIROS (OAB 469377/SP), LUCIANE RODRIGUES VIEIRA (OAB 428883/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP)
8. Processo 10044896120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004489-61.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maiony dos Santos Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, que atestam que a parte interessada aufere renda e possui movimentação bancária incompatíveis com a alegação de pobreza. Acresça-se a tudo a contratação de advogado particular, que, como se tem entendido, não é isoladamente considerada fator impeditivo do benefício mas que, no caso, serve de reforço aos indícios antes apontados. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. As custas poderão ser parceladas em até 6 (seis) vezes, conforme autoriza o §6º, do art. 98, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANE RODRIGUES VIEIRA (OAB 428883/SP), NATHALIA DOS SANTOS MEIRA (OAB 480685/SP)