Jéssica Bahia Campos Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00018001420134013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001800-14.2013.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001800-14.2013.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - BA27879-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - BA14932-A, ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA - BA22980-A, JESSICA BAHIA CAMPOS MIRANDA - SP428922-A, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA19260-A, THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158-A, FABRINA DEL SARTO DE CERQUEIRA - BA17656-A, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A e CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES - BA24596-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SANTANA NEVES - BA18029-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL - CPF: 056.025.306-06 (APELANTE), STELA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 479.868.167-91 (APELANTE), NELSON PIRES DE CERQUEIRA - CPF: 585.336.728-53 (APELANTE), IVAN CORREIA DA SILVA - CPF: 232.180.105-00 (APELANTE), MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 (APELANTE), ESPÓLIO DE ELIZEU MAIA MATTOS (APELANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELADO), MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00018001420134013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001800-14.2013.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001800-14.2013.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - BA27879-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - BA14932-A, ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA - BA22980-A, JESSICA BAHIA CAMPOS MIRANDA - SP428922-A, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA19260-A, THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158-A, FABRINA DEL SARTO DE CERQUEIRA - BA17656-A, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A e CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES - BA24596-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SANTANA NEVES - BA18029-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL - CPF: 056.025.306-06 (APELANTE), STELA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 479.868.167-91 (APELANTE), NELSON PIRES DE CERQUEIRA - CPF: 585.336.728-53 (APELANTE), IVAN CORREIA DA SILVA - CPF: 232.180.105-00 (APELANTE), MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 (APELANTE), ESPÓLIO DE ELIZEU MAIA MATTOS (APELANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELADO), MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00018001420134013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001800-14.2013.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001800-14.2013.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - BA27879-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - BA14932-A, ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA - BA22980-A, JESSICA BAHIA CAMPOS MIRANDA - SP428922-A, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA19260-A, THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158-A, FABRINA DEL SARTO DE CERQUEIRA - BA17656-A, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A e CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES - BA24596-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SANTANA NEVES - BA18029-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL - CPF: 056.025.306-06 (APELANTE), STELA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 479.868.167-91 (APELANTE), NELSON PIRES DE CERQUEIRA - CPF: 585.336.728-53 (APELANTE), IVAN CORREIA DA SILVA - CPF: 232.180.105-00 (APELANTE), MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 (APELANTE), ESPÓLIO DE ELIZEU MAIA MATTOS (APELANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELADO), MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00018001420134013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001800-14.2013.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001800-14.2013.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - BA27879-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - BA14932-A, ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA - BA22980-A, JESSICA BAHIA CAMPOS MIRANDA - SP428922-A, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA19260-A, THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158-A, FABRINA DEL SARTO DE CERQUEIRA - BA17656-A, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A e CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES - BA24596-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SANTANA NEVES - BA18029-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL - CPF: 056.025.306-06 (APELANTE), STELA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 479.868.167-91 (APELANTE), NELSON PIRES DE CERQUEIRA - CPF: 585.336.728-53 (APELANTE), IVAN CORREIA DA SILVA - CPF: 232.180.105-00 (APELANTE), MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 (APELANTE), ESPÓLIO DE ELIZEU MAIA MATTOS (APELANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELADO), MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10018342820245020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001834-28.2024.5.02.0057 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
7. Processo 10257201220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025720-12.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Inara Ellen dos Santos Manoel - Recovery do Brasil Consultoria S.A. e outros - Vistos. Fls. 795: Aguarde-se o retorno dos autos. Int. - ADV: JÉSSICA BAHIA CAMPOS MIRANDA (OAB 428922/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
8. Processo 00018001420134013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 0001800-14.2013.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001800-14.2013.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - BA27879-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - BA14932-A, ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA - BA22980-A, JESSICA BAHIA CAMPOS MIRANDA - SP428922-A, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA19260-A, THIAGO DEL SARTO AZEVEDO - BA21158-A, FABRINA DEL SARTO DE CERQUEIRA - BA17656-A, ELIZEU MAIA MATTOS - BA3524-A, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A e CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES - BA24596-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SANTANA NEVES - BA18029-A FINALIDADE: Intimar os advogados das partes NELSON PIRES DE CERQUEIRA, STELA DOS SANTOS SOUZA, IVAN CORREIA DA SILVA, ELIZEU MAIA MATTOS, MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA e LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL para contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ID 435546524. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado eletronicamente)