Sergio Moreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010013320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001001-33.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Beatriz da Silva e outros - Cléber Ferreira Agrião - Os ofícios encontram-se expedidos e liberados no processo, às fls. 222/224, podendo ser encaminhado, pela parte interessada, por meios próprios, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 10 dias, ou informar no processo o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário, para o envio pela serventia. - ADV: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP)
3. Processo 10033938620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003393-86.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.S. - P.C.A.S. - - T.P.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal EDT 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e, Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14). P.I.C. - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP)
4. Processo 10215483620218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021548-36.2021.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.S.F. - - S.F.O.F. - S.F. - J.P.F.F. - - T.S. - - A.C.O.F. - - M.N.F. - - S.F.P. - - S.F. - - G.H.O.F. e outro - Vistos. Por ora, deverá a inventariante providenciar a regularização da representação processual da suposta herdeira Tatiane, interdita, conforme decisões de fls. 143/145, 378 e 394, ou fornecer meios para sua citação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP)
5. Processo 00003866020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000386-60.2025.8.26.0032 (processo principal 1005087-18.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida da Silva - Ademir Vieira de Souza - Vistos. Fls. 54 e seguintes: trata-se de requerimento feito pela parte executada para fins de desbloqueio de valor, haja vista a penhora via SISBAJUD feita por este juízo. A parte executada alega que a penhora SISBAJUD recaiu sobre conta salário, alegando, daí, impenhorabilidade. Por isso, pede o levantamento da penhora. De outro lado, a parte exequente concorda com o dito em impugnação pelo executado, não se opondo ao levantamento das penhoras questionadas. Assim, porque não há resistência da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado desta, DEFIRO o levantamento do valor depositado às fls. 59 pela parte executada, mediante apresentação do respectivo formulário MLE. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP)
6. Processo 00117696920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011769-69.2024.8.26.0032 (processo principal 1002278-21.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lauro José Barbosa - Vistos. Observa-se que, em 16/01/2025, foi proferida pelo Desembargador Relator Paulo Galizia a seguinte decisão nos autos da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000, que tramita na Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo: "(...) Considerando que a r. decisão versa sobre os limites objetivos e subjetivos do título firmado em ação coletiva, a fim de uniformizar os cumprimentos de sentença já iniciados, determino a suspensão de seu processamento até o julgamento final da presente Reclamação, conforme art. 989, inciso II, do CPC. Comunique-se. (...)" (destaquei). Com efeito, a liminar concedida na referida Reclamação abrange as execuções dos títulos executivos, ou seja, os cumprimentos de sentença já iniciados, como é o caso do presente feito. Portanto, suspendo o presente cumprimento de sentença com base na r. decisão liminar proferida nos autos da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias ou o julgamento da Reclamação, o que antes sobrevier. Intime-se. - ADV: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP)
7. Processo 00060279720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006027-97.2023.8.26.0032 (processo principal 1010408-68.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cheque - R L de Oliveira Vidros - Me - Sérgio Américo Machado Ramos - Ciência do extrato juntado a fls. 246/247. Manifeste-se a parte executada, nos termos do despacho de fls. 243: "1- Por ora, providencie a serventia a juntada do extrato das contas judiciais vinculadas ao presente feito. 2- Após, abra-se vista ao executado a fim de que esclareça se concorda com o levantamento de todos os valores depositados em favor da exequente para abatimento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. ". Nada Mais. - ADV: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP), MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP)
8. Processo 10106128720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010612-87.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Zagato - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar as requeridas a pagar ao autor as parcelas do quinquênio e da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, neles incluído o salário base mais as verbas de natureza permanente, tais como o RETP, ALE e GAP, excluído o adicional de insalubridade e as verbas e vantagens de caráter transitório, vencidas no quinquênio anterior à impetração do mandado de segurança nº 0600593-40.2008.8.26.005, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e acréscimo de juros moratórios a partir da citação no writ, conforme critérios fixados no Tema 810 STF e, a partir de 09/12/2021, consoante disposto no art. 3º, da EC nº 113/21. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.I. Penápolis SP, 03 de julho de 2025. - ADV: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 428954/SP)