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Tiago Turina Loterio

Tiago Turina Loterio

Número da OAB: OAB/SP 428963

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TRF1, TRF3, TJSP
Nome: TIAGO TURINA LOTERIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085097-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Embargda: Rita de Cassia Guimaraes dos Santos - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - Tiago Turina Loterio (OAB: 428963/SP) - Caroline Furlan Santos (OAB: 379861/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002277-68.2023.8.26.0394 (processo principal 1001814-51.2019.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S. - M.A.L. - Vistos. Tendo em vista que a parte não reside nesta Comarca, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição do presente para a Comarca de Sumaré - SP, local de residência do menor. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ADRIANA DE CASSIA BEKER (OAB 368508/SP), TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001032-92.2013.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARBOSA INDUSTRIA TEXTIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, TIAGO TURINA LOTERIO - SP428963 D E S P A C H O Recebo os autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, especializada em execuções fiscais. Ciência às partes da baixa dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimadas as partes, sem manifestação, remetam-se o autos ao arquivo permanente. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085097-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Embargda: Rita de Cassia Guimaraes dos Santos - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - Tiago Turina Loterio (OAB: 428963/SP) - Caroline Furlan Santos (OAB: 379861/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1011081-06.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGRABEN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA - EM LIQUIDACAO ORDINARIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN - SP300220, TIAGO TURINA LOTERIO - SP428963 e ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA - SP242744 POLO PASSIVO:BANCO CENTRAL DO BRASIL DECISÃO Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência. Antes de prosseguir com a análise do pedido de produção de prova, deve-se fixar entendimento acerca das preliminares suscitadas em contestação. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva do Banco Central, uma vez que “dele emana o decreto de liquidação extrajudicial, bem como as diretrizes a serem seguidas durante o procedimento, inclusive quanto à prática de atos que importem em oneração ou disposição do patrimônio da instituição financeira liquidanda (arts. 5º, caput e parágrafo único e 16, § 1º, da Lei nº 6 .024/74), cabendo à autarquia também a nomeação do liquidante, a fiscalização de sua administração, bem como a decisão sobre o termo final da liquidação” (TRF-3 - AI: 50068081320204030000 SP, Relator.: Desembargador Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Data de Julgamento: 08/10/2021, 6ª Turma, Data de Publicação: Intimação via sistema DATA: 15/10/2021). Ainda nesse sentido (destaque nosso): “ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL DO BACEN. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESA DE CONSÓRCIO. DANOS OCASIONADO PELOS LIQUIDANTES À MASSA FALIDA E AOS SÓCIOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BACEN. DIREITO DE REGRESSO ASSEGURADO À AUTARQUIA. EXEGESE DO ART. 33 DA LEI N. 6.024/74. 1. O Banco Central do Brasil responde objetivamente pelos danos que os liquidantes, no exercício desse munus público, causem à massa falida, em decorrência da indevida utilização de valores pagos pelos consorciados para custear despesas concernentes ao procedimento liquidatório, quando a própria autarquia, ao invés disso, orientava que tais despesas deveriam ser suportadas pelo emprego dos próprios bens da empresa e das receitas por ela auferidas a título de taxa de administração cobrada dos consorciados. […]” (STJ - REsp: 1569427 SP 2015/0282105-7, Relator.: SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 14/03/2023, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/04/2023). Rejeito a prejudicial de prescrição, pois, “De acordo com entendimento uníssono no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a prescrição do direito de ajuizar a ação pleiteando indenização pelos danos decorrentes da deficiência da fiscalização do BACEN somente se inicia com o término da liquidação extrajudicial” (TRF-2 - AC: 00133971120104025101 RJ 0013397-11.2010 .4.02.5101, Relator.: ALCIDES MARTINS, Data de Julgamento: 03/08/2017, 5ª TURMA ESPECIALIZADA). Considerando que a liquidação extrajudicial encerrou-se em 27/02/2019 (Num. 2051588690 - Pág. 1), não houve decurso de cinco anos entre essa data e a do ajuizamento desta ação (23/02/2024), motivo pelo qual resta afastada a prescrição quinquenal. Nesse mesmo sentido (destaque nosso): “ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. BACEN. FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE CONSORCIAL . PRESCRIÇÃO. 1. O termo inicial para a interposição de demanda judicial contra órgão fiscalizador relativa à percepção de indenização por danos relativos a perdas decorridas de intervenção em instituição financeira se dá quando concluída a liquidação extrajudicial. Precedentes. 2. Inaplicável norma de Direito Privado no tocante ao tema. Precedentes. 3. O Decreto no. 20.910/32 estabelece que as dívidas passivas da União prescrevem em cinco anos, disposição estendida às Autarquias por força do art. 2º do Decreto 4 .579/42. 4. In casu, cessada a liquidação extrajudicial em 20.05.1994 e ajuizada a demanda em 04.03.2002, operou-se a prescrição. 4 . Apelo improvido.” (TRF-3 - Ap: 00044814920024036100, Relator.: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA, Data de Julgamento: 07/12/2016, QUARTA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:19/01/2017) Quanto ao requerimento de dilação probatória, a parte autora deve indicar de forma justificada e objetiva os fatos que deseja comprovar, bem como os meios necessários para a produção da prova. 1. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento desta decisão (15 dias). 2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão acerca do pedido de provas. Brasília, DF. Assinado e datado eletronicamente
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5002099-88.2023.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista IMPETRANTE: JOAO VITOR JULIANI Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN - SP300220, JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, TIAGO TURINA LOTERIO - SP428963, VLADIMIR AUGUSTO GALLO - SP274757 IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR ( FIES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogado do(a) IMPETRADO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O CONVERTE-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Em análise dos autos, verifico que o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE não fora notificado para prestar Informações. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência da impetração ao FNDE, na qualidade de representante judicial do ente público atingido por este writ, nos termos da Lei 12.016/2009, artigo 7º, inciso II. Após, vistas ao MPF para parecer. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Cópia (eletrônica ou física) desta decisão servirá como mandado para fins de notificação / intimação. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5002099-88.2023.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista IMPETRANTE: JOAO VITOR JULIANI Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN - SP300220, JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, TIAGO TURINA LOTERIO - SP428963, VLADIMIR AUGUSTO GALLO - SP274757 IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR ( FIES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogado do(a) IMPETRADO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O CONVERTE-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Em análise dos autos, verifico que o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE não fora notificado para prestar Informações. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência da impetração ao FNDE, na qualidade de representante judicial do ente público atingido por este writ, nos termos da Lei 12.016/2009, artigo 7º, inciso II. Após, vistas ao MPF para parecer. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Cópia (eletrônica ou física) desta decisão servirá como mandado para fins de notificação / intimação. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010003-44.2009.8.26.0084 (114.02.2009.010003) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Seara Espírita Joanna de Ângelis - Mário Yoshio Suganuma - - Diego Viegas - Mandado de averbação está pronto e apto para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV: TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369/SP), FABRICIO JOSÉ ALSARO RODRIGUES (OAB 199374/SP), LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO (OAB 178621/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001909-03.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daiane Joice da Silva Monteiro - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, salientando que para início da execução da sentença proferida nestes autos, o(a) autor(a) deverá formular seu pedido apresentando-o como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução). Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002277-68.2023.8.26.0394 (processo principal 1001814-51.2019.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S. - M.A.L. - Vistos. Tendo em vista a noticia nos autos de número 1001911-12.2023 de que a executada e menor estariam residindo na comarca de sumaré, manifestem-se as partes em 5 dias e após voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ADRIANA DE CASSIA BEKER (OAB 368508/SP), TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP)