Jaine Cristina De Oliveira Ricardo

Processos do Advogado

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2. Processo 10203742020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020374-20.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.B. - - M.R.B.G. - Manifestem-se as partes nos termos do item 5 da r. Decisão de fls. 194/196: apresentação de alegações finais 15 (quinze) dias. - ADV: JAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 429051/SP), JAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 429051/SP)
3. Processo 15015042620238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501504-26.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.M.C. - Certifico e dou fé que remeti à publicação a intimação da Defesa para, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar memoriais, dentro do prazo de 5 (cinco) dias (contados em dobro, caso a assistência seja prestada pela Defensoria Pública). - ADV: FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), JAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 429051/SP)
4. Processo 10577983320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057798-33.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - T.C.P. - C.C.B. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: MAURICIO LUCIUS MARTELLI PIMENTA (OAB 339485/SP), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP), JAINE CRISTINA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 429051/SP), LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB 330492/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP)
5. Processo 10136997520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1013699-75.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013699-75.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Ramiro Augusto Marinho Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Jaine Cristina de Oliveira Ricardo (OAB: 429051/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00200671620068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda da Cruz Martineti (OAB 317647/SP), Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP), Jaine Cristina de Oliveira Ricardo (OAB 429051/SP) Processo 0020067-16.2006.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Edificio Porto Rico - Exectdo: Construtora Perdiza Villas Boas Ltda - Fls. 636: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.