Marina Almeida De Mola

Processos do Advogado

1. Processo 11438530720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1143853-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Sheila Martins da Cunha - Nilza Aparecida Baptista - Vistos. Anteriormente ao ingresso com esta ação, o condomínio Veneza havia ajuizado idêntica demanda em face de Nilza Aparecida Baptista, Processo nº 1047918-37.2024, distribuído em 01/04/2024 à 8ª Vara Cível Central desta Capital. Naquela ocasião, o condomínio constituiu patrono o Dr.Eduardo Alcarpe Martins, marido da aqui autora Sheila Martins da Cunha, moradores da unidade nº 152 do edifício (vide fls.38 - R.11). Houve desistência daquela ação motivada pela troca de síndica. Assim, e nos termos do art.286, do Código de Processo Civil, "serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda". Preclusa esta, redistribuam-se à 8ª Vara Cível Central, por dependência ao Processo nº 1047918-37.2024. Intime-se. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MOLA (OAB 429082/SP), OTAVIO DE MORAES ATTUY (OAB 311323/SP), OCTAVIO SEIKI IETSUGU (OAB 286693/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP)
2. Processo 20298249620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029824-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo de Oliveira e outro - Agravado: Queiroz Galvão Mzm Incorporação Ltda - Agravado: Queiroz Galvão Gold Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Agravado: Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário Sa - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DAS AGRAVADAS REGIME DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO QUE NÃO SE SUJEITA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO EXISTENTE E REGISTRADO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS CREDORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO E NÃO SÃO CONSIDERADOS TERCEIROS CONSTRIÇÃO PRETENDIDA QUE É POSSÍVEL PRECEDENTE - DECISÃO MODIFICADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP) - João Henrique Amaral de Souza Lima (OAB: 511006/SP) - Marina Borges Pereira Cegal Turri (OAB: 269484/SP) - Marina Almeida de Mola (OAB: 429082/SP) - Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP) - Evandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 270660/SP) - Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP) - Luis Gustavo San Jorge (OAB: 270887/SP) - 4º andar
3. Processo 10091255820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009125-58.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Camilo Julio da Veiga - - Suiane de Cassia Barreto Veiga - Mg Espacial I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Construtora Mg Tec Ltda - "Fica a parte ré INTIMADA para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze (15) dias, sobre os documentos juntados com a réplica (art. 437, § 1º do Novo Código de Processo Civil)". - ADV: GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP), MARINA ALMEIDA DE MOLA (OAB 429082/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), MARINA ALMEIDA DE MOLA (OAB 429082/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)