Alef Luiz Mantello

Processos do Advogado

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2. Processo 10005307320258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000530-73.2025.8.26.0660 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.R.M. - C.G. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada a fls. 109/111. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, na forma do artigo artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do NCPC. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários no máximo previsto na tabela do convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. Homologo a desistência do prazo recursal. Oportunamente e após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.C.I. - ADV: ALEF LUIZ MANTELLO (OAB 429214/SP), MARCELO ANTONIO ALVES FILHO (OAB 351229/SP)
3. Processo 10007004520258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-45.2025.8.26.0660 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P.A.R. - A r. Sentença de fls. 51/52 transitou em julgado em 11/07/2025. - ADV: ALEF LUIZ MANTELLO (OAB 429214/SP)
4. Processo 10009086820218260660
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000908-68.2021.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Luciana Servegero - Marcio Roberto Servegero - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA - Vistos. Fls. 278/284: Manifestem-se as partes e o MP. Fl. 285: Ciência às partes. Int. - ADV: GABRIEL GIOVANNI BRESQUI (OAB 274766/SP), PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP), AGOSTINHO FERNANDO PADOVAN (OAB 118032/SP), ALEF LUIZ MANTELLO (OAB 429214/SP), DANIELA NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 244595/SP)
5. Processo 10005272120258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-21.2025.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.D.S. - F.S. - "Informações prestadas pela empregadora." - ADV: BRUNO RAPHAEL MANTOVANI PINHAL (OAB 442293/SP), ALEF LUIZ MANTELLO (OAB 429214/SP)
6. Processo 50128140620244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012814-06.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARLI RAYMUNDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEF LUIZ MANTELLO - SP429214 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025
7. Processo 10163280420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016328-04.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Catharina Barros Dalla - - Carolina Barros Dalla - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora, cópia de sua última declaração de Imposto de Renda apresentada à Receita Federal, bem como extrato de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos três (03) meses, se o caso, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderá recolher as custas de distribuição e citação, se o caso, observando-se o Comunicado Conjunto nº 951/2023 e o Provimento CSM nº 2.777/2025 e 2.788/2025. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ALEF LUIZ MANTELLO (OAB 429214/SP), ALEF LUIZ MANTELLO (OAB 429214/SP)
8. Processo 10014420720248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001442-07.2024.8.26.0660 - Guarda de Família - Guarda - N.A.V. - B.P.A.V. e outro - Pág. 94 - agendamento de entrevistas com a psicóloga: para o autor no dia 13/08/2025, às 11 horas e para a requerida no dia 14/08/2025, às 13 horas. - ADV: ALEF LUIZ MANTELLO (OAB 429214/SP), THIAGO DE JESUS SOUZA (OAB 483940/SP)