Igor Pacheco De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00018626720258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 11:21:55): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 10025977720188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002597-77.2018.8.26.0006 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.A.S.S. - Vistos. Ante às informações trazidas, retornem os autos ao contador para que retifique os cálculos, se necessário, ou preste esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: IGOR PACHECO DE SOUSA (OAB 429345/SP)
3. Processo 50054518720248130309
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - S.R.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR PACHECO DE SOUSA, REINALDO CANDIDO DIAS, WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO.
4. Processo 02466670820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:39:28): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Intime-se a parte para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos apresentados.
5. Processo 50374707920248130105
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5037470-79.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANA PAULA DE SA VITOR CPF: 099.148.506-85 e outros RÉU: ELTON PEREIRA PESSOA CPF: 004.332.686-20 DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação do inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao parecer ministerial de ID 10387690509, adotando as providências cabíveis quanto à necessidade da juntada da sentença de aprovação do testamento deixado pelo falecido, bem como as certidões negativas e a do Colégio Notarial do Brasil, além de cumprir os demais itens do despacho exarado ao ID 10384287586. Cumpra-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCELO CARLOS CANDIDO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
6. Processo 10142947620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014294-76.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ytalo Arruda Freire - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." - ADV: IGOR PACHECO DE SOUSA (OAB 429345/SP)
7. Processo 00006783120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08002737120258100112
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PROCESSO Nº: 0800273-71.2025.8.10.0112 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROMOVENTE: EDEVALDO ARAUJO SOUSA Advogado(s) do reclamante: IGOR PACHECO DE SOUSA (OAB 429345-SP) PROMOVIDO: DANIELY ARAUJO SOUSA e outros Destinatário: Advogado(s) do reclamante: IGOR PACHECO DE SOUSA (OAB 429345-SP) Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de conciliação, designada para o dia 21/07/2025, às 10:30 horas, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Poção de Pedras/MA. Em observância aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada a possibilidade de realização telepresencial, sem prejuízo de eventual alteração dessa modalidade. O acesso à audiência será disponibilizado por meio do link ou do “QR code” a seguir: link:http://www.tjma.jus.br/link/vara1_pped As partes deverão respeitar o horário da audiência para acesso ao link, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência, certificando-se de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, deverão comparecer ao Fórum desta Comarca. Ficando advertido de que, conforme o art. 334, §8º, do CPC, o não comparecimento injustificado da parte requerente ou da parte requerida à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à imposição de multa. Bem com para tomar ciência acerca dO depacho proferido nos autos no ID.: 151708033 - Despacho. Ficando ciente que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC). Poção de Pedras, MA, 26 de junho de 2025. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário
9. Processo 10270154320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027015-43.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.M. - F.R.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, acerca do constante a fls.238. Após, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS (OAB 281834/SP), IGOR PACHECO DE SOUSA (OAB 429345/SP)
10. Processo 00130548720248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013054-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1017262-34.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos Comunale - Jose Mateus Neves Lima - Vistos. Converto a indisponibilidade dos ativos financeiros em penhora, determinando a TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados (R$ 1.572,33), conforme protocolo juntado. Tendo em conta a penhora efetuada, intime-se a parte executada para, querendo, embargue a execução no prazo legal. Considerando que o valor bloqueado não faz frente à execução, aponte a parte credora bens passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: CAROLINE THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB 371672/SP), IGOR PACHECO DE SOUSA (OAB 429345/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP)