Nadia Cristina Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10756809620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075680-96.2022.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.F.L.F. - I.C.N.L. - Diante da certidão de fls. 1014, que informa a inércia do Ilustre Perito, mesmo após intimação por e-mail, determino à UPJ que proceda à renovação da intimação, desta vez por contato telefônico, para que o perito cumpra a determinação constante de fls. 907, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição. - ADV: NADIA CRISTINA DA SILVA (OAB 429446/SP), ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
3. Processo 00098149020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009814-90.2024.8.26.0003 (processo principal 1029663-65.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Edifício May - Izabel Cristina Nascimento de Lima e outro - Vistos. Fls. 225 e 228/229 - Manifeste-se o exequente. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: NADIA CRISTINA DA SILVA (OAB 429446/SP), BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP)
4. Processo 00081990220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008199-02.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1075680-96.2022.8.26.0100) (processo principal 1075680-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - I.C.N.L. - A.F.L.F. - Vistos. 1) Anoto, para fins de controle, as decisões das fls. 45/48 113/114, 140/141, 197/198. 2) Fls. 289/292: Ciente que foi julgado parcialmente provido o Agravo de Instrumento n.º 2126548-65.2025.8.26.0000 para manter a condenação do executado ao pagamento da multa e dos honorários advocatícios arbitrado em 10% apenas sobre o valor incontroverso que não foi pago no prazo fixado, que fora interposto pela executado para impugnar a decisão das fls. 197/198. No prazo de 15 (quinze) dias, reapresente a exequente nova planilha de débitos, em estrita obediência ao quanto decidido no AI supramencionado, realizando os descontos referentes ao bloqueio Sisbajud (fls. 144/162 - R$6.761,19) e depósito judicial (fls. 194/196 - R$16.072,70). 3) Fls. 194/196: Tratando-se de verba incontroversa (depósito judicial realizado pelo executado), providencie a UPJ a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, observando-se o formulário MLE apresentado a fls. 203. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NADIA CRISTINA DA SILVA (OAB 429446/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP)
5. Processo 00024581020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002458-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1006719-11.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.N.S. - - E.N.S. - M.N.S. - Vistos. Expeça-se carta de intimação à parte requerente, para que providencie o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo válida a intimação dirigida ao endereço constante nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. A presente decisão servirá como carta de intimação. Int. - ADV: ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP), JEANE ANDRADE FORTUNA (OAB 435062/SP), ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP), NADIA CRISTINA DA SILVA (OAB 429446/SP)
6. Processo 21265486520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126548-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. F. de L. F. - Agravada: I. C. N. de L. - Magistrado(a) Débora Brandão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE A INCIDÊNCIA DE ENCARGOS DO ART. 523 DO CPC. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. O AGRAVANTE ALEGA QUE O SALDO DEVEDOR NÃO É LÍQUIDO, POIS O PERÍODO DOS ALIMENTOS EM ABERTO NÃO FOI DEFINIDO, E QUE A EXECUÇÃO FOI SUSPENSA POR EFEITO SUSPENSIVO EM OUTRO AGRAVO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR É LÍQUIDA E CERTA E SE A MULTA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO ART. 523 DO CPC DEVEM INCIDIR SOBRE O VALOR INCONTROVERSO NÃO PAGO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FOI LIMITADA A 6 MESES, CONFORME DECISÃO ANTERIOR, E NOVOS CÁLCULOS FORAM APRESENTADOS. 4. A MULTA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM INCIDIR APENAS SOBRE AS QUANTIAS INCONTROVERSAS NÃO PAGAS NO PRAZO FIXADO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA MANTER A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA DIFERENÇA INCONTROVERSA NÃO PAGA NO PRAZO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR É LÍQUIDA E CERTA QUANDO DELIMITADA POR DECISÃO JUDICIAL. HAVIA DÚVIDAS QUANTO AO VALOR, ACOLHIDO PARCIALMENTE AGRAVO ANTERIOR QUE DELIMITOU A DÍVIDA. 2. A MULTA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCIDEM SOBRE O VALOR INCONTROVERSO NÃO PAGO NO PRAZO DETERMINADO PELO JUÍZO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Roberta da Conceição Morais (OAB: 235341/SP) - Nadia Cristina da Silva (OAB: 429446/SP) - 4º andar
7. Processo 00354835120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035483-51.2024.8.26.0002 (processo principal 1015323-27.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carlos Alberto Quinta - - Renata Crivelaro Quinta - Anderson Souza Seiler - Vistos. Fl. 161/164: Expeça-se MLE de R$ 11.450,61 em favor dos exequentes, nos termos de fl. 157/158 conforme dados bancários de fl. 164. Manifeste-se o executado quanto à diferença apontada pelos exequentes no valor de R$ 10.067,03. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP), NADIA CRISTINA DA SILVA (OAB 429446/SP), CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP), CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP), GUILHERME DE ANDRADE SILVA (OAB 436283/SP)
8. Processo 00098149020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009814-90.2024.8.26.0003 (processo principal 1029663-65.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Edifício May - Izabel Cristina Nascimento de Lima e outro - Ciência da resposta da teimosinha sisbajud positiva de 26/06, totalizando bloqueio de R$ 36.364,59 (fls. 174/207 e 211/221). - ADV: BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP), NADIA CRISTINA DA SILVA (OAB 429446/SP), ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 235341/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)