Naiara Bernucci

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50083406520254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008340-65.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO(A) : NAIARA BERNUCCI (OAB SP429448) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DE MELLO CASTRO BOURSCHEIDT (OAB PR109939) ADVOGADO(A) : ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB SP295656) ADVOGADO(A) : MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS (OAB SP348301) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários (Lei 12.016/2009, artigo 25). A União é isenta de custas, mas deverá reembolsar aquelas pagas pela parte impetrante, com correção pelo IPCA-E desde a data do desembolso. Intimem-se. Havendo recurso, cumpra a Secretaria o disposto no art. 1.010 do Código de Processo Civil, remetendo-se, em seguida, os autos à instância superior. Oportunamente, arquive-se.
3. Processo 00016013320164036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001601-33.2016.4.03.6120 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCELO ZACHARIAS AFIF CURY, NELSON AFIF CURY Advogados do(a) APELANTE: MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF34391-S, SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A Advogados do(a) APELANTE: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI - SP159616-A, ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI - SP295656-A, JOSE FRANCISCO BARBALHO - SP79940-A, NAIARA BERNUCCI - SP429448-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ROBERTO CARLOS BOTELHO JUNIOR Advogados do(a) APELADO: MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - SP409584-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O - VISTA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta aos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de julho de 2025.
4. Processo 10004053720238260673
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-37.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - M.F.F.P.A.E. - - M.F.G.E.P.S. - A.P.L.N. - - G.R.P.B.C. - - T.N.T. - - T.N.G.F. - - M.P. - E.S.C.A.E. - Vistos. A suspensão do presente incidente é imperativa até que se defina, em caráter definitivo, a situação do acordo homologado. Diante do exposto, DETERMINO a manutenção da SUSPENSÃO do presente incidente até o trânsito em julgado das decisões que versam sobre a homologação do acordo nos autos falimentares. Caberá às partes informar a este Juízo o desfecho definitivo dos recursos, para que o feito possa retomar seu regular prosseguimento. Para fins de registro no sistema, utilize-se o código SAJ 272 (suspensão), que indica a suspensão por depender de julgamento de outra causa. Para o levantamento da suspensão, oportunamente, utilize-se o código SAJ 12066, que sinaliza o levantamento da suspensão. Com a informação de julgamento definitivo, voltem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), NAIARA BERNUCCI (OAB 429448/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 315207/SP), ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB 295656/SP), ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB 295656/SP), ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB 295656/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP), BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 315207/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP)
5. Processo 08206117920238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0820611-79.2023.8.10.0001 AUTOR: INTEGRALMEDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. e outros Advogados do(a) IMPETRANTE: DAVI LUCENA DE ASSUNCAO SILVA - SP491680, ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI - SP295656, NAIARA BERNUCCI - SP429448 REQUERIDO: GESTOR DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO EM SÃO LUIS ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 14 de julho de 2025. SABRINA CRISTINE NAVEGANTES SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
6. Processo 50192353920254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019235-39.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50075305120254047208/SC) RELATOR : LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : SC PORTOS OPERACOES PORTUARIAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ERNESTO DE ALBUQUERQUE (OAB SP362553) ADVOGADO(A) : ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB SP295656) ADVOGADO(A) : NAIARA BERNUCCI (OAB SP429448) ADVOGADO(A) : MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS (OAB SP348301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 10/07/2025 - Prejudicado o recurso
7. Processo 00437357520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0043735-75.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0043735-75.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00320361 APTE: COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI OAB/SP-295656 ADVOGADO: NAIARA BERNUCCI OAB/SP-429448 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DESPACHO: À Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. (5)
8. Processo 00016305820238160004
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 37) JUNTADA DE ACÓRDÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.