Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00265429020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026542-90.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Anoto que, no termos do art. 535, § 3º, inciso II do CPC, "o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição" De acordo com art. 3º § 2º do Provimento N° 2754/2024, deverá a entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Após comprovação do pagamento, arquive-se esta RPV. Intime-se. - ADV: PÂMELA ALVINA RODRIGUES FONSECA (OAB 429457/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
3. Processo 00265429020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca (OAB 429457/SP) Processo 0026542-90.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Reitere-se a intimação da parte credora para que traga o(s) documento(s) requerido(s) no ato ordinatório anterior, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, considere-se indeferido o pedido de expedição de ofício requisitório, por desconformidade com o Provimento CSM 2.753/2024, art. 6º (falta de documentos em precatórios) e/ou com a Resolução CNJ nº 303/2019, art. 6º, § 3º (ausência de comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ), dando-se baixa definitiva neste incidente. Intime-se.
4. Processo 50208408520224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020840-85.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: LUZIA DAS NEVES BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365, PAMELA ALVINA RODRIGUES FONSECA - SP429457 EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É(SÃO) INTIMADA(S) a(s) parte(s) da prorrogação do prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte EXEQUENTE (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo).