Maria Rosângela Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15008371220198260035
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500837-12.2019.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - JOEL BATISTA RODRIGUES - - NILTON ALVES GUEDES - Intimação defesa para apresentação de alegações finais. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP)
2. Processo 54380741720258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 00001226820248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-68.2024.8.26.0035 (processo principal 1001186-04.2021.8.26.0035) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - B.M.C.V. - - M.C.M.C.V. - - N.M.C.V. - R.V. - Manifeste-se a parte impugnada sobre a Impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP)
4. Processo 50049263520248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 15003304120258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500330-41.2025.8.26.0035 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - W.O.J. - Vistos. Oficio de fl. 123: ciência às partes. No mais, aguarde-se a remessa do relatório final da autoridade policial. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP)
6. Processo 00008622620248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-26.2024.8.26.0035 (processo principal 1000249-91.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.R.F.A. - R.A.S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários à disposição para ser impressa pelo(a)s advogado(a)s no escritório. - ADV: RODRIGO ZAMPIERI (OAB 412467/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP)
7. Processo 00013258520128260035
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001325-85.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001325) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - JOSE ADRIANO GOMES DE LIRA - Vistos. Homologo o(s) cálculo(s) da(s) multa(s) penal(ais) para que surta(m) seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se a existência de bens, objetos ou valores apreendidos nestes autos e, nos termos do art. 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, remetendo-se aos autos ao Ministério Púbico para as providências cabíveis. Desde já anoto que o réu foi assistido por defensor dativo, o que presume sua hipossuficiência, razão pela qual não haverá cobrança de custas condenatórias nos termos da lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP)
8. Processo 10002949020248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000294-90.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1001186-04.2021.8.26.0035) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.C.V. e outro - R.V. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), ALINE BATISTA PEREIRA (OAB 420337/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP)
9. Processo 15004591720238260035
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500459-17.2023.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MATEUS SOARES MOURO - DELFINO LUIZ DE FRANÇA NETO - Pelo(a) MM. Juíz(a) foi decidido: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição civil entre as partes, nos termos do artigo 74 da Lei 9099/95, mediante sentença irrecorrível com eficácia de título executivo judicial. Tendo em vista que o acordo acarreta a renúncia ao direito de representação, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de MATEUS SOARES MOURO, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos." - ADV: MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), RICARDO DIAS SOUZA (OAB 470662/SP)
10. Processo 00001226820248260035
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000122-68.2024.8.26.0035 (processo principal 1001186-04.2021.8.26.0035) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - B.M.C.V. - - M.C.M.C.V. - - N.M.C.V. - R.V. - Ciência ao(à) Sr(a). Curador(a) Especial quanto a sua nomeação, devendo manifestar-se nos autos, no prazo legal. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP)